DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 801, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Theresa D’Avila Cunha Rocha Farias, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo
a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 800, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Cristina Pereira de Oliveira para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Venancio Amaro Parente, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 3
de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Ana Paula da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Stalin Bucar, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido político, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 797, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do gabinete do Deputado Stalin Bucar, e NOMEÁ-LA para o cargo, em
comissão, de Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Maria Guedes Vanderlei para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 795, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joseana Rosinski Ianowich para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 794, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sessina Ribeiro Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Cleiton Elias Soares AP-19
Darcilene Jardim de Sousa AP-19
Núbia Nascimento da Silva AP-19
Tânia Maria da Silva Marques AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 793, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Cleiton Elias Soares
Darcilene Jardim de Sousa
Núbia Nascimento...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 791, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edimárcia Crisostomo de Souza, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Informática da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete...
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário Oficial nº 4.261
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida
Provisória nº 17, de 20 de maio de 2014.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
CONSIDERANDO a perda da eficácia da Medida Provisória nº 17, de 20 de maio de
2014, na conformidade do art. 27, §4o, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º São disciplinadas as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 17,
de 20 de maio de 2014, ficando referendados todos os atos praticados...
Aprova a nomeação do Doutor Alberto Sevilha, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário Oficial nº 4.270
Aprova a nomeação do Doutor Alberto Sevilha, para o Cargo
de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º É aprovada a nomeação do Doutor Alberto Sevilha, como Conselheiro do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 2 dias do mês de dezembro de 2014,
193 da Independência,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 790, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Bonfim Chagas Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 9 de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Debora Lorrany Pereira Gonçalves AP-19
Cristiano Vieira de Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 788, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Debora Lorrany Pereira Gonçalves
Cristiano Vieira de Carvalho
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 787, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Brandão de Lima do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de
outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 786, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Caldeira Cavalcante de Morais do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de outubro de 2014.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 785, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Filipe Fernandes de Sousa para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 2 de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 784, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 2 de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 783, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o servidor José Manoel Alves da Silva para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 782, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mauricio de Souza Batista do cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis,
retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência...