DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o servidor Alexandre Nava Fabri para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP- 19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR a servidora Laura Aparecida de Castro Nery
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 780, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Laura Aparecida de Castro Nery do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP- 19, no Gabinete do Deputado Raimundo
Moreira, retroativo a 1º de outubro de 2014:
Gabinete da Presidência...
1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 294, retroativo ao dia 12 de janeiro de 2014, até a data em que se der sua aposentadoria, em valor equivalente à sua contribuição previdenciária, nos termos do art. 47, §§ 1º e 2º, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005, art. 1º, § 19 da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos termos Parecer ASJUR nº 884/2014, aprovado pelo Despacho nº 6.434//2014 do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2014/24830/001913 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 779, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 294,
retroativo ao dia 12 de janeiro de 2014, até a data em...
CONCEDER ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – OMR, progressão funcional para a Classe/Padrão “B12”, a partir de 1º de abril de 2014, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 272-DG, de 17 de setembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 778, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula nº 743,
ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – OMR, progressão funcional para a
Classe/Padrão “B12”, a partir de 1º de abril de 2014,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 777, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Flávio Alves do Nascimento, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 776, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaqueline Lima Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP- 19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Rebecca Giovanna Campos Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do gabinete do Deputado Iderval Silva, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebecca Giovanna Campos Gomes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do gabinete do Deputado Iderval Silva, e
NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erinalva Alves Braga AP-19
Maria Istervanda da Frota Lopes AP-19
Leila Miranda da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 774, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Erinalva Alves Braga
Maria Istervanda da Frota Lopes
Leila...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erinalva Alves Braga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Deborah Borba Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deborah Borba Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do gabinete da Deputada Luana Ribeiro, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Auxiliar Legislativo das Comissões...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diva Ribeiro de Melo, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 768, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edneuza Rodrigues da Silva Lima, para o cargo em
comissão de Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlucia Evangelista dos Santos Ferreira, para o cargo
em comissão de Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vera Maria Xavier da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Irene de Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 04 de setembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 765, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene de Sousa Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do gabinete do Deputado Amélio Cayres, e NOMEÁ-LA para
o cargo, em comissão, de Assessor Especial das Comissões...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adair de Assunção Bastos AP-19
Adão Alves de Sousa AP-19
German Rodrigues Dorneles AP-14
Jerusa Borges Trindade AP-19
Jocelline Borges Santos AP-19
José dos Santos Fonseca Borges AP-19
Milton Gomes da Silva Filho AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Adair de Assunção Bastos
Adão Alves de Sousa
German Rodrigues...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Wilma Prehl Dorneles de Sousa AP-14
Daniel Silva Queiroz AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sônia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.151
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Wilma Prehl Dorneles de Sousa
Daniel Silva Queiroz
Shirley...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janes Clayton Pinto Ferreira, para o cargo em comissão
de Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente, do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 760, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Nascimento Sales, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativo a 1º de setembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 759, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelly Caldeira Cavalcante de Morais, para o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo de gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete...