NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de março de 2017:
Isabela Marinho Guedes AP-12
Gilson de Oliveira Junior AP-15
João Vanes Pereira da Silva AP-15
Omar de Oliveira e Silva AP-15
Rafael Ramos de Oliveira AP-15
Reginaldo Domingos da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de março de
2017:
Isabela Marinho Guedes
Gilson de Oliveira Junior
João...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:
Adriana Francisco dos Santos AP-15
Cleiton Pereira Gomes AP-15
Mariluci Nato Pereira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:
Adriana Francisco dos Santos
Cleiton Pereira Gomes
Mariluci...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017:
Armando Ribeiro Leão AP-02
Fagner Ferreira de Moraes AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Armando Ribeiro Leão AP-05
Fagner Ferreira de Moraes AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017:
Armando Ribeiro Leão
Fagner Ferreira de Moraes
AP-02
AP-12
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017:
Paulo Henrique Gomes Reis AP-16
Taline Balbino Cipriano AP-16
Wallas Thauan Gomes de Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017:
Paulo Henrique Gomes Reis
Taline Balbino Cipriano
Wallas...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017:
Marina Rosa de Jesus AP-02
Claudete Pessoa da Silva AP-03
Lindomar Carvalho de Araújo AP-13
Francinete Rodrigues Medeiros AP-15
Adriana Marques da Silva AP-16
Daniel Gomes Barbosa AP-16
Elieth Barroso Lima Castro AP-16
Silvania Nunes Ferreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017:
Marina Rosa de Jesus
Claudete Pessoa da Silva
Lindomar Carvalho...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amalia Santana, retroativamente a 1º de março de 2017:
Aline Dias Leite da Silva AP-16
Aparecida Tiago de Almeida AP-16
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Elziene da Costa Chagas AP-16
Flávio Paulo de Moura AP-16
Gessyara dos Santos Silva AP-16
Joaquim Oliveira Filho AP-16
Jomara Reis Castro AP-16
Junior José da Silva AP-16
Kenia Cavalcante da Silva AP-16
Ubiratan Cruz Brito AP-16
Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Amalia Santana, retroativamente a 1º de março de 2017:
Aline Dias Leite da Silva
Aparecida Tiago de Almeida
Carla...
EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuell Anthony Carreiro Lima, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a
1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017:
Enan Santos Barbosa de Sousa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Vanderli Caetano Filho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017:
Enan Santos Barbosa de Sousa
Vanderli Caetano Filho
Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 1º de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou Eduardo Araújo, para constar o cargo em comissão de Diretor de Compras, a partir de 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 1º de fevereiro de 2017,
na parte em que nomeou Eduardo Araújo, para constar o cargo em comissão de Diretor de
Compras, a partir de 1º de março de 2017.
Gabinete...
NOMEAR José Ribeiro dos Santos, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.DepNeto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribeiro dos Santos, para o cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.DepNeto
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Marisa Hilária, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.DepNeto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Hilária, para o cargo em comissão de Assistente da
Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.DepNeto
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.De
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hiltomar Marinho de Medeiros, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.De
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Angelo Alves de Senna e Abreu, para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.Dep.Ed
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lice Ribeiro da Silva AP-15
Márcia Beatriz Vieira AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lice Ribeiro da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Márcia Beatriz Vieira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Lice Ribeiro da Silva
Márcia Beatriz Vieira
AP-15
AP-15
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Lislany Viana da Silva AP-08
Marinalva Alves da Silva AP-10
Cássio Pereira Siqueira AP-16
Daercio Montelo Miranda AP-16
Maria do Socorro Quirino da Silva AP-16
Rosa de Lourdes Barros Rodrigues AP-16
Rosilda Barbosa da Silva AP-16
Simey Araujo Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Lislany Viana da Silva
Marinalva Alves da Silva
Cássio...
EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Eduardo Vieira Ruela Assessor Especial de Gabinete da Presidência
Patrícia da Silva Moura Assessor Especial de Gabinete da Presidência
Clayzer Magono DuarteDep.Mauro Assistente da Presidência
Margareth Aparecida de LimaDep.Mauro Assistente da Presidência
Maristela Alves Soares SeverinoDr Sandro Assistente da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Eduardo Vieira Ruela
Patrícia da Silva Moura
Clayzer Magono...
EXONERAR Ires Macedo Moura, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ires Macedo Moura, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 474/2016, de 7 de junho de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 474/2016, de 7
de junho de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017.
Deputado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017:
Antonio José Reis Sousa AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Luís Antonio Madeira da Luz AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 20 de janeiro de 2017:
Antonio José Reis Sousa
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da...