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Decreto Administrativo nº 484 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leocandido Silva Santos, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 483 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017: João Vitor Alves da Silva AP-13 Carmelita Bezerra de Amorim AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017: João Vitor Alves da Silva Carmelita Bezerra de Amorim AP-13 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 482 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017: Dario Alencar Costa Barbosa AP-13 Olívia de Kássia Andrade Costa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017: Dario Alencar Costa Barbosa Olívia de Kássia Andrade...

Decreto Administrativo nº 473 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR Francinete Rodrigues Medeiros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Francinete Rodrigues Medeiros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 472 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR Deusimar Vieira Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deusimar Vieira Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 471 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: Ari dos Santos AP-02 Luccas Rocha da Costa AP-06 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017. Ari dos Santos AP-06 Luccas Rocha da Costa AP-11

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: Ari dos Santos Luccas Rocha da Costa AP-02 AP-06 Art. 2º...

Decreto Administrativo nº 470 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: Assunção Pereira Souza AP-16 Daniel Silva Queiroz AP-16 Jerusa Borges Trindade AP-16 José Henrique Ribeiro Neto AP-16 Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16 Lusimar Pereira Freire AP-16 Regina da Silva Messias AP-16 Sonia Fernandes Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: Assunção Pereira Souza Daniel Silva Queiroz Jerusa Borges...

Decreto Administrativo nº 469 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 22/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: José Derval de Sousa Fernandes AP-15 Antonio José Reis Sousa AP-16 Evaldo da Silva França AP-16 Letícia Maria de Sousa Borges Lima AP-16 Luis Antonio Madeira da Luz AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 11 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.462 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de abril de 2017: José Derval de Sousa Fernandes Antonio José Reis Sousa Evaldo...

Decreto Administrativo nº 459 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR Jefferson Alves Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jefferson Alves Sobrinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 458 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Cymara Cristiane Braga Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cymara Cristiane Braga Sousa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 457 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR João Vitor Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR João Vitor Alves da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 456 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Marta Ferreira da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marta Ferreira da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 455 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR Fábio Coelho Leite, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 3 DE ABRIL DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.465 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fábio Coelho Leite, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 443 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2017: Yuri Taverny de Castro AP-12 Humberto Eufrásio Chaves AP-16 Uidenir Célia Aires Pires AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2017: Yuri Taverny de Castro Humberto Eufrásio Chaves Uidenir...

Decreto Administrativo nº 442 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2017: Jaciara Pereira dos Santos AP-08 José Alvino de Araujo Sousa AP-08 João Paulo Ribeiro Filho AP-10 Pedro Félix da Cunha Neto AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2017: Jaciara Pereira dos Santos José Alvino de Araujo Sousa João...

Decreto Administrativo nº 441 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2017: Cinthia Vieira Dantas Silva AP-10 Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves AP-16 Rainelton Aires Pires AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2017: Cinthia Vieira Dantas Silva Denise Alessandra Sousa...

Decreto Administrativo nº 427 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Luan dos Santos Oliveira AP-16 Wahjson Borba Ribeiro AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017. Luan dos Santos Oliveira AP-01 Wahjson Borba Ribeiro AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427, DE 21 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017: Luan dos Santos Oliveira Wahjson Borba Ribeiro AP-16 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 422 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2017: Edmilson Batista de Souza AP-09 Vivença Vieira Lino da Silva AP-16 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Vivença Vieira Lino da Silva AP-03 Edmilson Batista de Souza AP-08

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.463 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2017: Edmilson Batista de Souza Vivença Vieira Lino da Silva AP-09 AP-16 Art....

Decreto Administrativo nº 411 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Valdeci Pereira Rodrigues Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Franceli Francilina Botelho de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017. Valdeci Pereira Rodrigues Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário Franceli Francilina Botelho de Souza Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 411, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017: Valdeci Pereira Rodrigues Franceli Francilina Botelho de...

Decreto Administrativo nº 408 de 2017

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/06/2017

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017: Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe AP-05 Ari Pereira Cavalcante AP-06 Arlindo Lopes dos Santos Junior Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 16 DE MARÇO DE 2017. Republicado no Diário da Assembleia nº 2.450 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2017: Silvia Marcia Ribeiro Maracaipe Ari Pereira Cavalcante Arlindo...