Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 07 de janeiro de 2021, que lotou Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, na Coordenadoria de Patrimônio, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 029-DG, de 07 de janeiro de 2021, que lotou
Maria Erli de Carvalho, Professora, matrícula nº 408, na Coordenadoria de Patrimônio,
integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Gonçalves...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral ou 1º Período 2º Período
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/2019 a 21/03/2020 19/07/2021 a 30/07/2021 13/10/2021 a 30/10/2021
10716 MARA ELÍSIA SIMÁO SILVEIRA PARENTE 01/02/2020 a 31/01//2021 22/02/2021 a 08/03/2021 06/12/2021 a 20/12/2021
47 MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2021 a 30/03/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 154-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Mat.
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Integral ou 1º Período
2º Período
793 ALESSANDRA LIMA...
Art. 1º NOMEAR Deuzirene Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Deuzirene Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3
de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eronaldo César dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eronaldo César dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Leomar Ribeiro Pereira - AP 14;
- Elielcio Vieira da Cunha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Leomar Ribeiro Pereira - AP 14;
- Elielcio...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que nomeou a servidora Jordania Martins de Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Jordania Martins de Alencar.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 381, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Rodrigues Tavares para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - AP 14;
- Síntia Regila Oliveira Cruz de Souza - AP 13;
- Ana Alyce Macedo de Castro - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 386, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - AP 14;
- Síntia...
Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Dayane Araújo dos Reis - AP 14;
- Neusimar Souza Silva - AP 14;
- Raucirene Rodrigues Araújo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Dayane Araújo dos Reis - AP 14;
- Neusimar Souza Silva...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3123, de 11 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor Avetom Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 383, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 365/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3123, de 11 de março de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Avetom Pereira da Costa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gilmar Alves dos Santos - AP 14;
- Rosangela Maria Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Gilmar Alves dos Santos - AP 14;
- Rosangela...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Rosseto Claudiano do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- André Gomes da Silva - AP 14;
- Doralice Alves Teixeira - AP 14;
- Enos Teixeira da Silva - AP 14;
- Jose Neres Pereira Santana - AP 14;
- Lucas Ramalho Gomes - AP 14;
- Rafael Fernandes dos Santos - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- André Gomes da Silva - AP 14;
- Doralice Alves Teixeira...
Art. 1º NOMEAR Luana Mayara Soares Souza para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Mayara Soares Souza para o cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Belchior Martins de Oliveira de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 166-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Belchior Martins de Oliveira de AP 06 para AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar
de Oliveira, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Rogéria Soares dos Santos - de AP 12 para AP 13;
- Maysa de Araújo Uchoa - de AP 09 para AP 10;
- Eliane Borba de Moraes - de AP 10 para AP 12;
- Claudino Felix Barbosa - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 168-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de março de 2021:
- Rogéria...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Janayara da Silva Lopes de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 170-DG, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Janayara da Silva Lopes de AP 01 para AP 14, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março...