Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 13;
- Thais Gomes de Oliveira - AP 11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 13;
- Thais Gomes...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1, Operador de Microcomputador, no Gabinete do Professor Júnior Gel.
PORTARIA N.º 143 – DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 379 – CSS, de
03 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5800,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Rogério Alfonso Gonçalves de Oliveira, matrícula 92621-1,...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, referente ao período aquisitivo de 13/07/2016 à 12/07/2017, de 22/03/2021 a 05/04//2021, para gozá-la em 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 141 - DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3125
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando a Portaria nº 128/2021– DG, que concedeu Licença para
Tratamento de Saúde, no período de 02/02/2021 a 02/04/2021,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lília Feitosa de Amorim de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 164-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lília
Feitosa de Amorim de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de março...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Amario Ferreira de Sousa - de AP-10 para AP-14;
– Jane Brito Mota - de AP-12 para AP-14;
– Wandel Barbosa da Mota - de AP-12 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 145/2021 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021:
–...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Adão Tavares de Macedo Bezerra - AP 14;
- Claudevardes Mascarenhas Tavares - AP 14;
- Jean Carlos da Silva - AP 14;
- Nazaré Amâncio de Souza - AP 14;
- Mirazelva Torres da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Adão Tavares de Macedo Bezerra - AP 14;
- Claudevardes...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Marcus Marques Brito - AP 14;
- Giselle Alves Rocha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 353, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.121
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Marcus Marques Brito - AP 14;
- Giselle Alves Rocha...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Eduardo Simone Corsini - de AP 01 para AP 04;
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 05 para AP 06;
- Jussania Soares da Silva Duarte - de AP 03 para AP 09;
- Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira - de AP 02 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 137-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3121
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de março de 2021:
- Paulo Eduardo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Gilceila Tavares de Azevedo Gomes de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 136-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes de AP 01 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
– Neusa Terbino Gomes - de AP-09 para AP-14;
– Iracema Pereira da Silva - de AP-09 para AP-14;
– Ione Borges Pinheiro - de AP-09 para AP-14;
– Antonio Carlos Alves da Silva - de AP-07 para AP-14;
– Layse Caroline Morais Branco - de AP-07 para AP-11;
– Maria Dalva Rodrigues Torres - de AP-11 para AP-14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 139/2021 – DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3123
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º
de março de 2021:
– Neusa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 138-DG, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3122
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria dos Reis Pereira de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete da Deputada
Vanda Monteiro, retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cícero Roberto Guimarães Labre do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessika Batista dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 07, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Leonardo de Araujo Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Alessandra Sousa Domingues Chaves para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Bonfim do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Barbosa Bonfim do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.120
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Freitas Borges Araújo Coronheiro Machado do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete...