EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Karina Negre Pereira AP-12
Domiciana Pereira Borges AP-14
Rodrigo Carvalho Borges AP-14
Vanessa Carvalho Borges AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Karina Negre Pereira
Domiciana Pereira Borges
Rodrigo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Aldeina Pereira da Silva AP-16
Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos AP-16
Danilo Adson Madeira Feitosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Aldeina Pereira da Silva
Ana Paula Gomes Aguiar dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Cosma Magalhães Santana AP-16
José de Castro Teixeira Neto AP-16
Larisse Priscilla Almeida Oliveira AP-16
Wanderson de Sousa Araújo AP-16
Washington José Lima Feitosa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Cosma Magalhães Santana
José de Castro Teixeira Neto
Larisse...
NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, para o cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, para o cargo em
comissão de Assessor parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Nogueira Alencar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário no mês de julho/2017:
Mat. Servidor:
819 Joel Pereira da Silva
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 209 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo
n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor adiante relacionado, por ocasião do aniversário...
EXONERAR Eva Fidelis da Silva, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eva Fidelis da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017:
José Wellington Tom Belarmino AP-08
Marcos Pinheiro Carneiro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 1º de abril de 2017:
José Wellington Tom Belarmino
Marcos Pinheiro Carneiro
AP-08
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 14 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brenda Clara Gomes Rodrigues, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 14 de março de 2017.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 105, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao aquisitivo: 01/08/2013 a 31/07/2014, alterada através da Portaria nº 074/2014, publicada no Diário da Assembleia nº 2098, para gozá-la em 18/05/2017 a 16/06/2017.
PORTARIA Nº 208 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias do servidor Reinaldo Pereira da
Silva, matrícula nº 105, Auxiliar Legislativo – Administrativo,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Charles Evilácio Maciel Barbosa AP-16
Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-16
Willian Lima Carvalho AP-16
Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Arlete Gonçalve da Silva Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015, e amparado pelo Decreto Administrativo nº 154, de 15 de
fevereiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Alan Barbiero, retroativamente a 1º...
NOMEAR Kellen Thainara Ferreira Lima, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 528, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kellen Thainara Ferreira Lima, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o Servidor Leandro Sousa de Oliveira, matrícula nº 10261, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Porto Nacional, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria nº 04, de 31 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 207 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso o Servidor
Leandro Sousa de Oliveira, matrícula nº 10261, integrante do quadro de pessoal efetivo
do Município de Porto Nacional, cedido para este Poder Legislativo através da Portaria
nº 04, de 31 de maio de 2017, no período de 1º de março a 31 de dezembro...
EXONERAR Sebastião Noleto Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Noleto Júnior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 1º
de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR João Parladim Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Parladim Pereira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 20/07/2005 a 19/07/2006, suspensas pela Portaria nº 188/2006 – SG, para gozá-la no período de 29/05/2017 a 27/06/2017.
PORTARIA Nº 206 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula nº 296, Assistente Legislativo – Assistência...
EXONERAR Luciene Sousa Conceição, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Sousa Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – SG, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, suspensas pela Portaria nº 018/2013 – DG, para gozá-la no período de 12/06/2017 a 11/07/2017.
PORTARIA Nº 205 - DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78,
inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – SG, referente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
José Raimundo Nunes Filho AP-16
Raimundo Nonato Pimentel de Araújo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 516, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril
de 2017:
José Raimundo Nunes Filho
Raimundo Nonato...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Antonio Neiva Rego Junior AP-16
José Augusto Custódio Oliveira AP-16
Maria Helena Felix Ayres AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Antonio Neiva Rego Junior
José Augusto Custódio...