Art. 1º EXONERAR Caroline Guida Benício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caroline Guida Benício do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Marques de Lima, matrícula 303, para responder pela referida função no período de 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 172-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3128
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e com fulcro no art.37 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Marques de Lima, matrícula 303,
para responder pela referida...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Pium-TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 1137001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 173-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3128
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 79/2021, de 18 de
março de 2021, do Município de Pium-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Pium-TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro
de 2021:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 1137001,
Administrativo, no...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 23 de março a 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando, a necessidade adoção de medidas com vistas à redução do risco
de contágio pelo COVID-19, tanto para os parlamentares quanto para os servidores e o público
em geral,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo,...
Art. 1º EXONERAR Filipe Figueredo Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Figueredo Rocha do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eronaldo César dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eronaldo César dos Santos para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente
ao...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Techy - de AP 02 para AP 05;
- Lucelia Souza Bonfim - de AP 01 para AP 07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 171-DG, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor Edilberto Sousa Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Alcides Correia Guimarães - AP 14;
- Higor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14;
- Valdiana Ferreira de Souza - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14;
- Valdiana...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Beckman de Castro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14;
- Larissa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 323/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que exonerou os servidores Marcos Aderson Barros Marques e Sandra Anacleto da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 323/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3119, de 3 de março de 2021, na parte em que exonerou os
servidores Marcos Aderson Barros Marques e Sandra Anacleto...
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 13;
- Kaio Braga Mendonça - AP 14;
- Lívia Rivello Alves - AP 14;
- Maria Matildes Elias Trajano - AP 14;
- Sayure Santos Teodoso Carneiro - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Felipe Rivello da Silva - AP 14;
- Florisa...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2604, de 8 de maio de 2018, que cedeu o servidor efetivo Renato Jayme da Silva, matrícula 248, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, para constar com ônus para o órgão de origem, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2604, de 8 de maio de 2018, que cedeu o servidor efetivo Renato Jayme da
Silva, matrícula 248, ao Poder Executivo do Estado...
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 13 de março de...