Art. 1º Declarar a nulidade do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 08/ 2016, constante dos autos nº 0198/2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com os arts. 2º e. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, bem como o disposto no inciso IX, do art. 38,
combinado com o art. 49, da Lei nº 8.666/1993,
Considerando a Recomendação do TCE/TO, da 6ª Relatoria TCE/TO nº
02/2017, referente ao Pregão Presencial para registro...
NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.429
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Maria Dias dos Santos, para ocupar o cargo em
comissão de Coordenador Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva AP-10
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Kenia Moreira da Silva
Elaine Vanderlei Dall’Agnoll
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-01
Naendra Velozo Leal AP-12
Adão Marques da Silva AP-16
Eliane Apparecida Bastazini AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich
Naendra Velozo...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Colemar Natal Câmara Ferreira Nunes de Melo Coordenador de Protocolo
Eduardo Araújo Diretor de Compras
Rodrigo Assumpção Vargas Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2017:
Colemar Natal Câmara Ferreira
Nunes de Melo
Eduardo...
EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nayanne de Oliveira Ferrari, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Pedro Leonardo de Araujo Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araujo Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Alvina Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alvina Pereira Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Silvania Nunes Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvania Nunes Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Brenda Vilarins Nunes AP-16
Simone Maurícia Alves AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de dezembro de 2016:
Brenda Vilarins Nunes
Simone Maurícia Alves
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Clara Oliveira Carneiro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir do dia 25 de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Clara Oliveira Carneiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir do dia 25 de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Valéria Vanja de Melo Sena, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 25 de janeiro de 2017.
tDECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valéria Vanja de Melo Sena, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 25 de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Murillo do Prado Pontes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murillo do Prado Pontes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para cargo em comissão...
NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a...
NOMEAR Agneuda Pires Raposo Santana, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Agneuda Pires Raposo Santana, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Herlan Torres Campos AP-03
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-10
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-16
Herlan Torres Campos AP-16
Raul Mariano Ferreira dos Santos AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Herlan Torres Campos
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro
Raul...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos AP-03
Cleonardo Braga Sobrinho AP-16
Lucas Fernando Pereira AP-16
Paulo Izaias Primo AP-16
Roberto Cavalcante Reis AP-16
Rodrigo Pereira Sobrinho AP-16
Wanessa Sousa Barbosa de Morais AP-16
José Lauriano Sobrinho Junior Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Maria de Nazaré Pereira da Silva Santos
Cleonardo Braga...
EXONERAR Antonio Fernandes de Assunção Neto, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Fernandes de Assunção Neto, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Percílio da Silva Lopes AP-15
Amanda Lopes de Souza AP-16
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-16
Douglas Alves da Costa AP-16
Eudes Diniz da Silva AP-16
Fábio Cunha dos Anjos AP-16
Izabel Cristina Carvalho da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.461
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Percílio da Silva Lopes
Amanda Lopes de Souza
Antonio...