Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Luciane dos Santos Souza - AP 14;
- Alberlan Amorim Pereira - AP 12;
- Edilson Pereira Campos - AP 12;
- Mairon da Silva Rocha - AP 11;
- Márcia Tavares de Souza - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ivonete Marques de Souza - AP 12;
- Luciane...
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR D'hugo Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº 10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, para responder pela referida função no período de 22/02/2021 a 08//03/2021.
PORTARIA Nº 120 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mara Elísia Silveira Parente, matrícula nº
10716, Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º
60, para responder pela referida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luzia Goncalves Couto - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14;
- Francisca...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 273/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 273/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3112, de 18 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catão do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria José Dias Catão do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 18 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 28 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.114
*Errata publicada no D. A. nº 3142, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Pereira Matos do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula nº 10772, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 04/02/2021 a 18/02/2021.
PORTARIA Nº 118 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1690/2021/DIJMO, Processo nº 040/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Michelly Neto da Costa Guedes, matrícula nº 10772, pelo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Nathalya Barbosa Azevedo – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Arthur Carvalho Cruz – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Thayse da Silva Lima – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Bruna Rodrigues de Araújo – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.114
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
-...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período de 01/03/2021 a 30//03/2021.
PORTARIA Nº 119 - DG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida função no...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 2ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Hellen Lacerda Araújo - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Telma Torres Barbosa - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Fernando Sardinha Soares - Assessor de Gabinete de Gabinete de Vice-Presidente;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assistente de Gabinete de Gabinete de Vice-Presidente;
- João Rodrigues da Cruz - Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados
na 2ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gabriel...
Art. 1º EXONERAR Leidivania Venâncio da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leidivania Venâncio da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Marcelo Rosseto Claudiano de AP 01 para AP 04, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 116-DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Marcelo Rosseto Claudiano de AP 01 para AP 04, do Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, a partir de 19 de fevereiro de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Valdiana Ferreira de Souza - de AP 13 para AP 01;
- Paulo Techy - de AP 09 para AP 02;
- Lucélia Souza Bonfim - de AP 07 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 117-DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3114
Re- Publicada no Diário da Assembleia nº 3115
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,...
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Djane Quintiliano Ledux - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Fernanda Viana de Souza - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Gabriella Aires Rodrigues Dantas - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Pedro Rezende Tavares - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Roberto Wagner Ferreira Dorneles - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Rainelton Aires Pires - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Elis Vania de Sousa Barbosa - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Assessor Especial das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Djane...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Karina Lima Santos Aquino - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Everardo dos Reis Silva - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Adauto José da Silva - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Deuzirene Ferreira Rodrigues - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gesselma Alves dos Santos Lima - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Nildo Martins Júnior - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Walter Bibiano Morato Martins - Assistente de Gabinete de Gabinete de Vice-Presidente;
- Ednalva de Araújo Neves - Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- José Neres Pereira Santana - Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 160, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados
na 2ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Karina Lima...
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Janilde Pereira Soares - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Priscila Amorim Andrade - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Elias José Pedreira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assistente de Gabinete de Vice-Presidente;
- Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Vinícius Freitas do Egyto - Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.113
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021:
-...