Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.062, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joel Cesar Aires Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.061, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luanderson Almeida dos Santos para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a
02 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.060, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16,
em razão do falecimento do servidor João Haroldo Gomes de Almeida, do Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativamente a 02 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Daniela Alves Azevedo AP-15
Deivid Caldas Machado AP-15
Karynne Sotero Campos AP-15
Wilson Ribeiro dos Reis AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.059, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Daniela Alves Azevedo
Deivid Caldas Machado
Karynne...
Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.058, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Delfino dos Santos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.057, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maurício da Silva Gomes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10,da mesma lotação, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.056, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.667
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a
1º de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Camila de Oliveira Resplandes AP-15
Claudiana Ribeiro Brito AP-15
Francisco de Assis Leite AP-15
João Antônio Marciano Meireles AP-15
Luzenilde Martins Melo Pimenta AP-15
Noeme da Silva Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.054, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de
2018:
Camila de Oliveira Resplandes
Claudiana Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1053, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Chaves Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a
03 de setembro de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Amilson Ribeiro Rodrigues AP-15
Betenson Milhomem Coutinho AP-15
Ezilton Rodrigues dos Santos AP-15
Francisca de Oliveira Resplandes AP-15
Manoel Divino Machado AP-15
Odete Dorneles Ferreira AP-15
Paulo César Lustosa Limeira AP-15
Raimundo Magalhães Sousa AP-15
Rubens de Jesus Uchoa AP-15
Sideromar Messias Reis AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.052, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
AP-15
Amilson Ribeiro Rodrigues
AP-15
Betenson Milhomem...
Art. 1º NOMEAR Elza Thereza Gianvecchio Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.051, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elza Thereza Gianvecchio Barros Carvalho para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Penaforte Dias de Sousa para o cargo em
comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Dave Sollys dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.049, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dave Sollys dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Fernando Sardinha Soares AP-07
Diego Guimarães Rego AP-14
Cleginaldo Francisco Ponce AP-16
Sheila Dannurcy Lucio Ferreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.048, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativamente a 03 de setembro de 2018:
Fernando Sardinha Soares
Diego Guimarães Rego
Cleginaldo...
Art. 1º EXONERAR Rubens Gonçalves Silva do cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 03 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.047, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.665
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubens Gonçalves Silva do cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 03 de setembro de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.044, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.663
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josmundo Vila Nova de Souza do cargo em comissão de
Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-11
Reinaldo Soares dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.043, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.666
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Luceny Freitas Jacinto de Melo
Reinaldo Soares dos...
Art. 1º EXONERAR a pedido, Maria de Jesus da Costa e Silva do cargo em comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 27 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Maria de Jesus da Costa e Silva do cargo em
comissão de Diretora da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, a partir de 27 de
agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para:
Onde se lê:
Vianez Souza Ferreira – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
Erivaldo Tavares da Silva – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
Leia-se:
Vianez Souza Ferreira – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente;
Erivaldo Tavares da Silva – Assessor Parlamentar AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.035, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 988/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2656, de 21 de agosto de 2018, para:
Onde se lê:
Vianez Souza Ferreira – Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
Erivaldo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vital Filho Menezes Rocha Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Renato Carneiro Alencar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.032, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Vital Filho Menezes Rocha
Renato Carneiro Alencar
Assessor...