Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 911/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2653, de 15 de agosto de 2018, na parte onde se lê Oséias Pereira Barros, leia-se Oséias Ferreira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.155, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.681
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 911/2018, publicado no Diário da
Assembleia nº 2653, de 15 de agosto de 2018, na parte onde se lê Oséias Pereira Barros,
leia-se Oséias Ferreira Barros.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Renato Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 22 de janeiro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.564
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Rodrigues da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 22
de janeiro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Bucar Auerswald para o cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa, a partir de 17 de julho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 17 DE JULHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.656
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Bucar Auerswald do cargo em comissão de
Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 17 de julho de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Francisco Xavier Saraiva de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.017, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Xavier Saraiva de Souza do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente
a 1º de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao segurado HAROLDO FABIO DE QUEIROZ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
PROCESSO: 00203/2018 - ALTO
SEGURADO: HAROLDO FABIO DE QUEIROZ
ÓRGÃO: Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
MATRÍCULA: 80
QUADRO: Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo
CARGO: Auxiliar Legislativo – Administrativo
CLASSE: “E”
PADRÃO: “25”
CARGA HORÁRIA: 180 horas
CÁLCULO DO BENEFÍCIO: Integral
VALOR DO BENEFÍCIO: R$ 11.307,60
INÍCIO DO BENEFÍCIO: Data da publicação do Ato no Diário da Assembleia
CUSTEIO: FUNPREV (Plano Financeiro)
REAJUSTE: Paridade
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.679
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015; com fulcro no que dispõe os arts. 26, inciso I, alínea “a”, item
3, 44, incisos I a IV, § 1º, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75-A, inciso III, da Lei nº 1.614, de 04 de
outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei nº...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Mario Augusto da Silva AP-16
Nivanilde Vieira dos Reis AP-16
Samella Karolaynne Vasconcelos da Luz Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 646, DE 17 MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de maio de 2018:
Mario Augusto da Silva
Nivanilde Vieira dos Reis
Samella Karolaynne...
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.046, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonia Ferreira de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.045, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Ferreira de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anielly Gomes Paes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.042, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anielly Gomes Paes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativamente a 1º de
setembro de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Ramos Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 28 de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.038, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Ramos Brito para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a
28 de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Daniel da Fontoura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01,da mesma lotação, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1039, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel da Fontoura do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de agosto
de 2018.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor...
Art. 1º NOMEAR Hélida Ruth da Silva Rolim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de agosto de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.019, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélida Ruth da Silva Rolim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de agosto de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de 2018:
Elaine Pinheiro de Souza AP-15
Thays Matias da Silva Pinto AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.018, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de
2018:
Elaine Pinheiro de Souza
Thays Matias da Silva Pinto
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de 2018:
Ailton Matias da Silva AP-15
Alan Pinheiro de Sousa AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.016, DE 23 DE AGOSTO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.673
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de agosto de 2018:
Ailton Matias da Silva
Alan Pinheiro de Sousa
AP-15
AP-15
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Italo Pereira de Araújo Pimentel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Italo Pereira de Araújo Pimentel do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilmar Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 722, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativamente
a 1º de junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eliene Lopes de Jesus do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de junho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliene Lopes de Jesus do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa retroativamente a 1º de
junho de 2018.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 08 de maio de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 656, DE 21 DE MAIO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente a 08 de maio de 2018.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de agosto de 2018:
Adriana Arantes Batista Ramos AP-16
Khallil Vieira de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.661
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
agosto de 2018:
Adriana Arantes Batista Ramos
Khallil Vieira...