Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Júlio Lima Ramos, matrícula nº 8489, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, a partir de 17/06/2019, para usufruir o período restante de 01/07/2019 a 26/07/2019.
PORTARIA Nº 237 - DG, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2829
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, por necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Júlio Lima Ramos, matrícula nº 8489, referente ao período aquisitivo de
01/01/2018 a 31/12/2018, a partir...
Art. 1º CONCEDER Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 245, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019.
PORTARIA N.º 236 – DG, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 6115/2019, de 04 de junho de 2019, fls. 07, do Processo nº
00193/2019.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença...
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato a seguir:
PROCESSO: 00247/2018
NÚMERO DO CONTRATO: 012/2019
CONTRATADA: Tins Soluções Corporativas - Eireli.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo: gerenciamento através de software para contabilização e produção de documentos físicos coloridos, preto e branco, digitalização e encadernações.
FISCAL DO CONTRATO: Espedito de Souza Leão Júnior MATRÍCULA: 815
SUBSTITUTO DE FISCAL: Raphael Gomes Lobão da Silva MATRÍCULA: 807
Art. 2º São atribuições do Fiscal:
PORTARIA N.º 235 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 343, de 08 de
maio de 2019, outorgado pelo Decreto Administrativo n.º 656, de 18 de maio de 2015,
do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu
respectivo substituto,...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2018 a 31/12/2018, concedida pela Portaria nº 190/2019 – DG, para gozá-la no período de 01/08/2019 a 15/08/2019.
PORTARIA Nº 234 - DG, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2825
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Gardênia Maria
Monteiro Batista, matrícula nº 23, Assistente Legislativo – Administrativo, referente
ao período aquisitivo de...
Altera a Resolução n° 338, de 06 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 4 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.841
*(Revogada pela Resolução nº 358, de 15/12/2021).
Altera a Resolução n° 338, de 06 de dezembro de 2018, que Dispõe
sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e
Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Comissão Executiva
promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Acrescenta os arts. 8º-A e 8º-B a Resolução nº 338, de 06 de dezembro de 2018,
com a seguinte redação:
“Art. 8º-A...
Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atendimento ao Usuário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.161, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelen Rodrigues Farias para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Atendimento ao Usuário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Abdom Mendes Ferreirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.160, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Abdom Mendes Ferreirado cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de
1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mateus Bringel Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.159, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Bringel Oliveira para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Francineia Batista dos Santos AP-15
Olivia Christina Nunes de Oliveira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.158, DE 01 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Francineia Batista dos Santos
Olivia Christina Nunes de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-01
Maria Emilia Fivgueiredo de Sá AP-01
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de julho de 2019.
Afonso Vieira Ramalho Junior AP-02
Maria Emilia Fivgueiredo de Sá AP-02
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.157, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de julho de 2019:
Afonso Vieira Ramalho Junior
Maria Emilia Fivgueiredo de Sá
AP-01
AP-01
Art....
Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.156, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.155, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.833
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Sebastião José Lopes Filho para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.148, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião José Lopes Filho para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de
julho de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amauri Fernandes Araújo Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de julho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.147, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amauri Fernandes Araújo Júnior para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, a partir de 1º de julho de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019:
Cleonice Cardoso Xavier AP-16
Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.146, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019:
Cleonice Cardoso Xavier
Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira
AP-16
Assessor...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Bruno da Paz dos Santos AP-13
Crys Evert Silva AP-13
Lazaro de França Lopes AP-13
Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-13
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de junho de 2019.
Bruno da Paz dos Santos AP-15
Crys Evert Silva AP-15
Lazaro de França Lopes AP-15
Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.145, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.829
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de junho de 2019:
Bruno da Paz dos Santos
Crys Evert Silva
Lazaro de...
Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.144 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tatiane Cavalcante de Almeida para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019:
Amanda Pereira Rodrigues AP-16
Rosa de Jesus Passos Caetano AP-16
Fabio Henrique Julião dos Santos Assessor Especial de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.143, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019:
Amanda Pereira Rodrigues
Rosa de Jesus Passos Caetano
Fabio...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019:
Cleonice Cardoso Xavier Auxiliar Legislativo da Presidência
Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.142, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Presidência, a partir de 24 de junho de 2019:
Cleonice Cardoso Xavier
Gecivânia Rodrigues de Souza Oliveira
Auxiliar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019:
Luciana Belem dos Santos AP-01
Fabrício Augusto dos Santos AP-11
Paulo Eduardo Simone Corsini Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 24 de junho de 2019.
Paulo Eduardo Simone Corsini AP-01
Luciana Belem dos Santos AP-16
Fabrício Augusto dos Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.141, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.828
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, a partir de 24 de junho de 2019:
Luciana Belem dos Santos
Fabrício Augusto dos Santos
Paulo...