Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Pereira Rocha do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assessor Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jesimiel Borges Ferreira para o cargo em comissão de Assessor
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco
SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesimiel Borges Ferreira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcio Coelho Pinto do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 9 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcio Coelho Pinto do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcos Roberto Carvalho dos Anjos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.369
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Roberto Carvalho dos Anjos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 30/05/2022 a 05/06/2022.
PORTARIA Nº 333/2022 – DG, DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 8214/2022, Processo nº 115/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula nº...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Gabriela Gomes Brito de Oliveira - de SP8 para SP13;
- Mislena Gomes Pereira - de SP13 para SP12;
- Ronaldo Brito Dias - de SP3 para SP2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 9 dias do mês de junho de 2022.
PORTARIA Nº 334/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3368, de 10/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.367
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Altenir Costa Leão para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/05/2022 a 04/06/2022.
PORTARIA Nº 323/2022 – DG, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3367, de 09/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8337/2022, Processo nº 106/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Marizeth Meireles Alves, matrícula nº 322, pelo...
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel da Fontoura para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia
1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo, matrícula nº 2079, Professora, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 330/2022 – DG, DE 07 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 024, de 06 de
junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Nazaré-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, no período de 1º de junho a 31 de
dezembro de 2022:
Gilsivanha Dias Correia Araujo,...
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Rogério Ferrari do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Laysa Negreiros Neves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 821, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laysa Negreiros Neves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o período de 07/06/2022 a 21/06/2022, referente ao período aquisitivo de 25/04/2021 a 24/02/2022, assegurando-lhe o direito de usufruir em 27/09/2022 a 11/10/2022.
PORTARIA Nº 320/2022 - DG, DE 02 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o previsto na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço as férias
legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, prevista para o
período de 07/06/2022...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 1º/07/2022 a 30/07/2022.
PORTARIA Nº 324/2022 - DG, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346, Diretor
de Área de Tecnologia da Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder cumulativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alice Sartoretto - SP13;
- Deborah Cristina Martins Mendonça - SP13;
- Jacileide Nascimento Silva - SP13;
- Joaquim Araújo Cunha Neto - SP13;
- Maria Juliana Sousa Silva Carrilho - SP13;
- Vamir Pereira de Souza Júnior - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Alice Sartoretto - SP13;
- Deborah Cristina Martins...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2022:
Erley de Lima Brito, matrícula nº 328008-1, na Coordenadoria de Almoxarifado e Estoque - CORAL.
PORTARIA Nº 316/2022 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2022..
Republicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1009 - CSS, de
26 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6095 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Evellyn Brandão Ferreira Cunha para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evellyn Brandão Ferreira Cunha para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral - SP13;
- Jenisvaldo Pereira de Araújo - SP13;
- Odilon Coelho Maciel - SP13;
- Tiago Lopes de Melo - SP13;
- Wesley Clayton Barros - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.366
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2022:
- Edileusa Alves Feitosa - SP13;
- Irene Alves Costa Sobral...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 305/2022-DG, de 23 de maio de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3.356, que designou a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, para responder pelo cargo de Coordenador de Registro e Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 332/2022 - DG, DE 08 DE JUNHO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3366, de 08/06/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 305/2022-DG, de 23 de maio
de 2022, publicada no Diário da Assembleia nº 3.356, que designou a servidora Maria
Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292, para responder pelo cargo de Coordenador de
Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra...