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Decreto Administrativo nº 1176 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Jarmones Farias de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.176, DE 04 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.836 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jarmones Farias de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1175 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 01 de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.175, DE 03 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cirlene Francisco Alves Moreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1174 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Neuton Martins Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 01 de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.174, DE 03 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Neuton Martins Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 01 de julho de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1173 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Marcos Fernandes Vila Real do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.173, DE 03 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Fernandes Vila Real do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1172 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2019: Karine Brito Santos AP-05 Ronison Parente Santos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.172, DE 03 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 1º de julho de 2019: Karine Brito Santos Ronison Parente Santos AP-05 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1171 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 03 de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.171, DE 03 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thaller Rogerio de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir de 03 de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1170 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2019: Thaller Rogerio de Castro AP-05 Marilda Cristina Rodrigues Bezerra AP-05 Núbia Cristina de Souza Parente AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.170, DE 03 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de julho de 2019: Thaller Rogerio de Castro Marilda Cristina Rodrigues Bezerra Núbia...

Decreto Administrativo nº 1169 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Victor Barros Pinto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.169, DE 03 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Victor Barros Pinto da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1168 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Fernando Mota da Silva Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.168, DE 02 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Mota da Silva Martins para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1167 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.167, DE 02 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1166 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.166, DE 02 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Edna Maria Chaves Tavares para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1165 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Pedro Alves Cirqueira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.165, DE 02 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Alves Cirqueira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1164 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Izabela Maria de Jesus Lemes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.164, DE 02 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Izabela Maria de Jesus Lemes para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1163 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.163, DE 02 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sauma Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1162 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Edmar Furtado Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.162, DE 02 DE JULHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.834 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Edmar Furtado Rodrigues do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete da Deputada Cláudia Lelis, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1154 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva Medeiros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.154, DE 28 DE JUNHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Pereira da Silva Medeiros para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 1º de junho de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1153 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Kássia Luzia Carneiro da Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.153, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Kássia Luzia Carneiro da Mota para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1152 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º EXONERAR Mateus Ribeiro de Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.152, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mateus Ribeiro de Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de julho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1151 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de junho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.151, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Coelho de Souza Amaral Monteiro para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração da Rede Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 27 de junho...

Decreto Administrativo nº 1150 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 15/08/2019

Art. 1º NOMEAR Jordania Martins de Alencar para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 26 de junho de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.150 DE 27 DE JUNHO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.831 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jordania Martins de Alencar para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 26 de junho de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...