Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de julho de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 823, DE 12 DE JULHO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.640
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 13 de julho de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2018:
Wenyson Barbosa Nascimento AP-07
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Elizabeth Carvalho de Sousa AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 630, DE 17 MAIO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.632
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de maio de 2018:
Wenyson Barbosa Nascimento
Alcides Ferreira Leal Neto
Daniel Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Arley de Oliveira Silva AP-04
Gilvanete Pinheiro Lima Araujo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018:
Arley de Oliveira Silva
Gilvanete Pinheiro Lima Araujo
AP-04
AP-16
Gabinete...
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor Renato Jayme da Silva, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a partir de 29 de março de 2018, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.604
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 29 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor
Renato Jayme da Silva, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula nº 248,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-05
Enio Alves de Araujo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 14 DE MARÇO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.630
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de março de 2018:
Kamila Regina Silva Sales Reis
Enio Alves de Araujo
AP-05
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Samuel Tavares Brito AP-13
Alcides Ferreira Leal Neto AP-16
Daniel Silva Queiroz AP-16
Domingos Ferreira Soares AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 14 MARÇO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.634
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de março de 2018:
Samuel Tavares Brito
Alcides Ferreira Leal Neto
Daniel Silva...
Art. 1º EXONERAR Osedi Pereira da Silva do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2018.Dep.Zé Roberto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.604
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osedi Pereira da Silva do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de
2018.Dep.Zé Roberto
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Neuza Pereira de Souza Lima AP-13
Samuel Tavares Brito AP-13
Daniel Silva Queiroz AP-16
Jocelline Borges Santos AP-16
José Henrique Ribeiro Neto AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Marcos Ramos de Moura AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.634
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativamente a 1º de fevereiro de 2018:
Neuza Pereira de Souza Lima
Samuel Tavares Brito
Daniel...
Art. 1º EXONERAR Givanildo dos Santos Ferreira do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.153, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Givanildo dos Santos Ferreira do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula 466, o cargo de Consultor Legislativo - Administrador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 21 de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1152, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, em razão de falecimento do servidor efetivo
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula 466, o cargo de Consultor Legislativo Administrador da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 941/2018, publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2655, de 20 de agosto de 2018, na parte em que nomeou Auciones Rodrigues de Lima, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.151, DE 19 SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 941/2018,
publicado no Diário Oficial da Assembleia nº 2655, de 20 de agosto de 2018, na parte em que
nomeou Auciones Rodrigues de Lima, no Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2018:
Adilson Roberto da Silva Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Romilda Maria dos Santos Assistente de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.150, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de setembro de 2018:
Adilson Roberto da Silva Santos
Romilda Maria dos Santos
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Domiciana Pinheiro Borges Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Luana de Jesus Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Flávia Gomes Pacheco Macena Soares Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
João Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.149, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes
Assessor...
Art. 1º NOMEAR Miguel Araújo de França para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.148, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Miguel Araújo de França para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Manoel Pereira de Sousa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Mauro Rodrigues Moura Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Viviane Ribeiro dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
William Ferreira de Araújo Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.147, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Manoel Pereira de Sousa
Mauro Rodrigues Moura
Viviane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Erlaine Marques dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Carmelina Aires dos Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
José Santos Bandeira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.146, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Erlaine Marques dos Santos
Carmelina Aires dos Santos
José Santos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Matheus Bezerra Lira Assessor da Presidência
Alberto Hangel Bandeira Lima Santos Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Osiel da Silva Guimarães Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Adriano Pereira Alves Assistente da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.145, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.675
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Matheus Bezerra Lira
Alberto Hangel Bandeira Lima Santos
Osiel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Willian Ferreira Araújo Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo
Lucas Pereira de Abreu Diretor da Escola do Legislativo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.144, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro
de 2018:
Willian Ferreira Araújo
Lucas Pereira de...
Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de setembro de 2018.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.143, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Domiciana Pinheiro Borges do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º
de setembro de 2018.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de 2018:
Flávia de Freitas Lemos de Melo AP-11
Ygo Lima Costa AP-12
Goiaciara Silva Gomes AP-16
Jimmy Soares AP-16
Raul Tocantins de Mendonça AP-16
Ronaldo Soares dos Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.142, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.674
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de setembro de
2018:
Flávia de Freitas Lemos de Melo
Ygo Lima Costa
Goiaciara...