Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Fernandes de Oliveira do cargo em comissão de Diretor
de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Werica Batista da Conceição Palmeira para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julia Karem Sardinha Silva no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Damares Delmondes Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.123
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulênio Alves Azevedo do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Vieira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DECLARAR, a partir desta data, luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-Deputado Lindolfo Campelo, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o sentimento de grande pesar deste Poder Legislativo e do povo
Tocantinense em razão do falecimento do ex-Deputado constituinte Lindolfo Campelo;
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14;
- Marcos Felipe Evangelista - AP 14;
- Layana Teles Guimaraes Borges - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 5 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Elizeu Álvaro Lacerda - AP 14;
- Marcos Felipe Evangelista...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Norma Beserra de Sousa - AP 14;
- Valdeclir Castilho Costa - AP 14;
- Wanderson Jose de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Norma Beserra de Sousa - AP 14;
- Valdeclir Castilho...
Art. 1º NOMEAR João Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pereira da Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14;
- Wendylla Patrícia Ferreira Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Jhenifer Silva Ribeiro - AP 14;
- Wendylla Patrícia...
Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Ferreira Lisboa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 03, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 14;
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Mariana Santos Lopes - AP 14;
- Thayná Lorrany Neiva dos Santos Pereira - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 9 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Paula Cardoso Marçal do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angela Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Matheus Pereira de Franca - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14;
- Emivaldo Alves Costa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Matheus Pereira de Franca - AP 14;
- Eliana Gomes...
Art. 1º EXONERAR Rayla Moraes Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayla Moraes Lopes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Idalina José Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 13;
- Thais Gomes de Oliveira - AP 11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.122
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Maria da Paz de Sousa Oliveira - AP 13;
- Thais Gomes...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Bruno da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
PORTARIA Nº 161-DG, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Bruno da Silva Santos de AP 13 para AP 14, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de março...