Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gleydson Nato, retroativamente a 1º de novembro de 2019:
Ediucilene Gomes Matos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Fabian Kalini Silveira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Maria Tereza Ribas Sabará Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Demerval Rego Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
Ediucilene Gomes Matos Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo
Fabian Kalini Silveira Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo
Maria Tereza Ribas Sabará Auxiliar Legislativo de Gabinete do Líder do Governo
Demerval Rego Nunes Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.569, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando a substituição do Líder do Governo nesta Casa de Leis,
conforme da Mensagem nº 52/19, de 06 de agosto de 2019, publicada no Diário da
Assembleia nº 2867,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos...
Art. 1º EXONERAR Ester Lavinnya Carvalho Silveira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.568, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ester Lavinnya Carvalho Silveira do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 3ª Secretaria, retroativamente a 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Salvador Calixto de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.567, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Salvador Calixto de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Almir Luiz Rodrigues - AP 14;
- Heide Cristina de Andrade Fabino - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.566, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Almir Luiz Rodrigues - AP 14;
- Heide Cristina...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Formiga para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.565, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Formiga para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 15, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de novembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Rodrigues Aguiar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.564, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Antonio Rodrigues Aguiar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 15, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP 01;
- Gefferson Santos de Lima - AP 13;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 14;
- Maria de Nazare Pereira da Silva - AP 14;
- Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 14;
- Rafael Rodrigues Teixeira - AP 14.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP 02;
- Gefferson Santos de Lima - AP 15;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 15;
- Maria de Nazaré Pereira da Silva - AP 15;
- Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 15;
- Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.563, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Narlucia de Fatima Teofilo de Azevedo - AP...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - AP 02;
- Carlos Jesus Pereira Jacomes de Souza - AP 16;
- Neurion Belri Gama do Nascimento - AP 16;
- Pedro Mathias Morais Balbino - AP 16;
- Railon Rodrigues da Silva - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.562, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Gilceila Tavares de Azevedo Gomes - AP 02;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Cassio Borges Pereira - AP 01;
- Gilcele Tavares Azevedo da Cunha - AP 05;
- Elieze Gomes Ferreira - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.561, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Cassio Borges Pereira - AP 01;
- Gilcele Tavares...
Art. 1º EXONERAR Alziro Alves Sousa do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.560, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alziro Alves Sousa do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Juarez Bucar Neto para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.559, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juarez Bucar Neto para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 16, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 04, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.558, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Bringel Oliveira do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 02, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente
ao dia 1º de novembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 1º de novembro de 2019, os servidores abaixo:
- Paulo César Dória de Almeida Júnior – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação;
- Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Administração de Banco de Dados, e
- Kelen Rodrigues Farias – Coordenador de Atendimento ao Usuário.
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2019:
- Paulo César Dória de Almeida Júnior – Coordenador de Atendimento ao Usuário;
- Vanessa Cristina Almeida – Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, e
- Kelen Rodrigues Farias – Coordenador de Administração de Banco de Dados.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.557, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 1º de novembro de 2019, os servidores abaixo:
- Paulo César Dória de Almeida Júnior – Coordenador de Soluções...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Lesie Liegore Noleto Bezerra - AP 09;
- Claudia Lustosa Campos Diniz - AP 14;
- Samuel Castro Maior - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.556, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019:
- Lesie Liegore Noleto Bezerra - AP 09;
- Claudia...
Art. 1º NOMEAR Gil Eanes Fernandes Alencar para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.555, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gil Eanes Fernandes Alencar para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lazaro de Souza Cruz do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.554, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lazaro de Souza Cruz do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao
dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, na 4ª Secretaria, retroativamente a 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.552, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, na 4ª Secretaria, retroativamente a 1º de
novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Marcelio Marques do Prado Araujo Junior do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.553, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelio Marques do Prado Araujo Junior do cargo em
comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Jose Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR AP-08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Chadwick Fernandes Rocha do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR AP-06, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.549, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Chadwick Fernandes Rocha do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR AP-06, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...