Art. 1º NOMEAR Márcio Carvalho da Silva Correia para exercer cargo em comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Márcio Carvalho da Silva Correia para exercer cargo em
comissão de Diretor de Área Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Carlos Roberto Braga do Carmo
Assessor Jurídico da Presidência
Gabriela...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.450/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, a partir de 31 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.742
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.450/2018, publicado
no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, a partir de 31 de janeiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Solimar Luiz de Lima no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solimar Luiz de Lima no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Haide Maria Pereira no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Issan Saado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haide Maria Pereira no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Issan Saado, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Carlos Antonio da Costa Júnior no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.741
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Antonio da Costa Júnior no cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de
fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR os servidores que atualmente ocupam os Cargos de Provimento em Comissão dos Gabinetes, da Mesa Diretora, das Lideranças, de Assessoramento às Comissões Permanentes e dos Gabinetes dos Deputados.
Parágrafo único. O previsto no caput deste artigo não se aplica:
I – à servidora comissionada gestante, mediante comprovação da gravidez, na forma do art. 10, inciso II, alínea “b”, do ADCT, da CF.
II – à servidora comissionada em licença maternidade, prevista no Art. 88, inciso III, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.740
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
Considerando o disposto no Art. 5º, inciso I, da Resolução nº 338/2018, que
prevê exoneração automática aos ocupantes de cargos em comissão pertencentes à Estrutura
da Mesa Diretora, das Lideranças, das Comissões Permanentes...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.444/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Thatyany Martins Coelho, leia-se Thatiany Martins Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.740
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.444/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2721, de 21 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Thatyany Martins
Coelho, leia-se Thatiany Martins Coelho.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de 2019:
Igor Paulini Morais Leite de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Mateus Luis Lima Ribeiro Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Francirlenia Mendes do Carmo Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.727
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 08 de janeiro de 2019:
Igor Paulini Morais Leite de Sousa
Mateus Luis Lima...
Altera o artigo 46 da Resolução n. 201, de 18 de setembro de 1997.
RESOLUÇÃO Nº 339, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia de nº 2.745
Altera o artigo 46 da Resolução n. 201, de 18 de setembro
de 1997.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento
Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins passa vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 46. ..............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
VII...
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinete de Deputado e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 340, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia de nº 2.745
Altera a Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de 2011, que
dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da
estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões
Permanentes e Gabinete de Deputado e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º Altera o parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 286, de 17 de fevereiro de
2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. ...............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
Parágrafo...
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes no cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Michelly Neto da Costa Guedes no cargo em comissão de
Assessor de Gabinete da Presidência, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna Abreu no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Alves de Senna Abreu no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Michelly Neto da Costa Guedes do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 02 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ludyo Deann Martins Cardoso do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 24 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.739
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ludyo Deann Martins Cardoso do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 24
de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 25 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.736
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Gonçalves de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 25 de
janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.433, de 17 de dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte em que exonerou a servidora Luana Silva Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095, DE 24 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.737
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.433, de 17 de
dezembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018,
na parte em que exonerou a servidora Luana Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 03 de janeiro de 2019:
Jimy Pimentel da Silva AP-12
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-12
Vanessa Carvalho Borges AP-16
Wesley Dias Gonçalves AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 03 de janeiro de 2019.
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-05
Jimy Pimentel da Silva AP-08
Vanessa Carvalho Borges AP-08
Wesley Dias Gonçalves AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 03 de janeiro de 2019:
Jimy Pimentel da Silva
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo
Vanessa...
Art. 1º NOMEAR Janaina de Almeida Lugato no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janaina de Almeida Lugato no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02
de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Iaci Matos Freitas no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.735
A Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iaci Matos Freitas no cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro,
retroativamente a 02 de janeiro de 2019.
Gabinete da Presidência...