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Decreto Administrativo nº 1197 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.197, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rainel Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 504 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 25/08/2022 a 22/11/2022.

PORTARIA Nº 504/2022 - DG Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 13174/2022, retificado pelo Despacho nº 13818/2022, Processo nº 172/2022, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora Rosilda Reis da...

Decreto Administrativo nº 1196 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Lilia Rodrigues Pereira do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Cidadania/PCdoB/PR/PSB, a partir do dia 14 de outubro de 2022. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1195 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022: - Alexandre de Carvalho Pinheiro - SP13; - Denise Fernandes Alves - SP13; - Glauber Henrique Sandes Ribeiro - SP13; - Gabriella Alves Fagundes - SP13; - Iracema Pereira Gomes da Cunha - SP13; - Jomara Reis Castro - SP13; - Junior José da Silva - SP13; - Larissa Barros Cabral - SP13; - Luzia de Souza Aquino Almeida - SP13; - Paulo Marcos Mendes Mota - SP13; - Raimundo Marinho da Costa - SP13; - Silvia Maria Gomes - SP13; - Whanderson Alves Rocha - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022: - Alexandre de Carvalho Pinheiro - SP13; - Denise...

Decreto Administrativo nº 1191 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Deusdete Borges Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.191, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Deusdete Borges Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Portaria Diretoria Geral nº 507 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529, Assistente de Gabinete encontrou-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva, matrícula n.º 15511, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022 a 30/09/2022.

PORTARIA Nº 507/2022 – DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que o servidor Rogério Soares Pereira, matrícula nº 14529, Assistente de Gabinete encontrou-se afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lurdes Pereira da Silva, matrícula n.º 15511, para responder pelo referido cargo no período de 01/09/2022...

Decreto Administrativo nº 1188 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Simão Pedro Ferreira Bringel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 10 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1194 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.194, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanessa Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 10 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1187 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022: - Alisson Diego Ribeiro Silva - SP13; - Andressa dos Santos Santana - SP13; - Maria Aparecida Aires Castelo Branco - SP11.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022: - Alisson Diego Ribeiro Silva - SP13; - Andressa...

Portaria Diretoria Geral nº 508 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo 30 dias ou 1º Período 2º Período 6856 Djane Quintiliano Ledux 04/02/2021 à 03/02/2022 01/11/2022 à 30/11/2022 12040 Fernando de Souza Oliveira Tavares 01/02/2021 à 31/01/2022 01/11/2022 à 30/11/2022 8608 Jaqueline Setuba Silva 06/05/2020 à 05/05/2021 01/11/2022 à 30/11/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 508 /2022 - DG. Publicada no Diário da Assembleia nº 3430, de 11/10/22 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo 6856 Djane Quintiliano Ledux Fernando de Souza Oliveira 12040 Tavares 8608...

Decreto Administrativo nº 1140 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022: - Genivaldo de Moura Santos – Assessor de Gestão de Lideranças; - Emanuel Alves Moreira – Assessor Especial Parlamentar.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.426 Republicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco PT/PV, a partir do dia 7 de outubro de 2022: - Genivaldo...

Decreto Administrativo nº 1186 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wederson Ramos de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1182 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Nelza Ferreira da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.182, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.172/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Nelza Ferreira da Silva. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1185 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR Layana Teles Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.185, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Layana Teles Guimarães Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1180 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Sousa Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.180, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Sousa Cabral do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 6 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1184 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 17 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1179 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Lucileide Mota Carvalho - SP13; - Marcos André Alves dos Santos - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.179, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Lucileide Mota Carvalho - SP13; - Marcos André...

Decreto Administrativo nº 1183 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Mário Correa Guimarães do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.183, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mário Correa Guimarães do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1178 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Edmar Martins Vieira - SP13; - Jakssael Pablo Rodrigues - SP13.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.178, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Hider Alencar, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022: - Edmar Martins Vieira - SP13; - Jakssael Pablo...

Decreto Administrativo nº 1181 de 2022

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/10/2022

Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.181, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.430 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renato Carneiro Alencar do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2022. Gabinete da Presidência da Assembleia...