Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Paulo Emílio Borges da Silva - SP13;
- Rogeria da Silva Oliveira - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Paulo Emílio Borges da Silva - SP13;
- Rogeria...
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Simone Evans Pereira da Silva - SP13;
- Ailton Carvalho Dias - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Simone Evans Pereira da Silva - SP13;
- Ailton...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 25 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Marcia Carvalho Torres Sousa do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Carvalho Torres Sousa do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Sila Aguiar do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Sila Aguiar do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio Luís Ferreira Luz Júnior do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 31 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Luís Ferreira Luz Júnior do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 31
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Joelson de Oliveira Costa - SP13;
- Samuel Mendes Assunção - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022:
- Joelson de Oliveira Costa - SP13;
- Samuel...
Art. 1º EXONERAR Roberto José Duarte Neto do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto José Duarte Neto do cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 271/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3284, de 25 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Rosilma Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.292
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 271/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3284, de 25 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Rosilma
Pereira da Silva.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
793 Alessandra Lima Dias Mascarenhas Março
12120 Genivaldo de Moura Santos Março
750 Horiano Gomes da Silva Março
15014 Rubens Pereira Brito Fevereiro
765 Sheldon Henrique Santos Mendes Março
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 050/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
793
12120
750
15014
765
Nome
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Genivaldo...
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, para responder pelo referido cargo no período de 01/02/2022 a 15/02/2022.
PORTARIA Nº 053/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66,
Coordenador Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270,
para responder pelo referido...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022,
Saulo Sardinha Milhomem, Agente de Polícia, matrícula 890781-3, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
PORTARIA Nº 049/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 216 - CSS, de 2 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial nº 6021 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de
dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de...
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Izidorio Paulino de Melo Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izidorio Paulino de Melo Júnior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, nas Classes e Padrões correspondentes do Anexo I, da Lei nº 3.543, de 11 de outubro de 2019, a partir das datas de preenchimento dos requisitos legais.
Matr. Nome Curso Classe
/Padrão Data da obtenção dos requisitos
333 Antônio Ferreira Filho Pós-Graduação H-46 30/11/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 056/2022 – DG, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3293, de 08/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o artigo 13, da Resolução n° 344, de 8 de maio de 2019, que dispõe
sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,
Considerando ainda o Parecer Jurídico 244/2021-PGA/AL, de 1º de dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.290
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 043/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
João Pedro A. Sobrinho e Jane Brito Mota.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 17/1/2022 a 16/04/2022.
PORTARIA Nº 058/2022 – DG, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 1103/2022, Processo nº 108/2021.
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula nº 3686,...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2022:
Narcelio Lima Brito, matrícula 538921-2, Fiscal Ambiental, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 055/2022 – DG, DE03 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3291, de 04/02/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 213 - CSS, de
2 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6021 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Instituto Natureza do...