Art. 1º NOMEAR Jorge Mário Soares de Sousa para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jorge Mário Soares de Sousa para exercer o cargo em
comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.Dep
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira no cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais, da Estrutura Organizacional da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente a 05...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Antônio José Araújo de Souza AP-01
Chesy Alexandre Coelho AP-01
Luciana Santos Monturil AP-01
Lúcio Mascarenhas Martins AP-01
Raimundo Costa Parrião Júnior AP-01
Vanderlan Coelho Maciel AP-02
Altair Ferreira Souza AP-03
Demerval Rego Nunes AP-05
Hiltomar Marinho de Medeiros AP-06
Manoele Karine Bordignon AP-06
Maria Teresa Rocha AP-06
Ana Carolina Noleto Monteiro AP-07
Raimundo Filho Pereira Leite AP-09
Carmem Lúcia Gonçalves Shindo AP-13
Edmarcos José Araújo AP-13
Leila Ferreira Sodré AP-13
Adão Alves de Carvalho AP-16
Igor de Paula Silva AP-16
Iolanda Glória Cortes AP-16
Maria Luísa Ribeiro da Glória dos Reis AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 06 DE JANEIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.745
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Antônio José Araújo de Souza
Chesy...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2743, de 6 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 129/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2743, de 6 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de fevereiro de 2019..Dep.W
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mayra Morgana Gomes Sampaio para o cargo em
comissão de Diretor de Assuntos Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 05 de fevereiro de 2019..Dep.Wanderlei...
Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Iazpek Cunha no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Francisco Noleto Júnior no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Noleto Júnior no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Ribeiro Araújo no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabíolla Sampaio Passos no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Moreira Borges no cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.744
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª
Sessões Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 078/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Matheus Franco Barros, leia-se Matheus Franco Barroso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 078/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2732, de 18 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Matheus Franco Barros,
leia-se Matheus Franco Barroso.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.434/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, leia-se Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.434/2018, publicado no Diário
da Assembleia nº 2717, de 17 de dezembro de 2018, na parte onde se lê Assistente Legislativo
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 008/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Elenice Alves Santos, leia-se Elenice Araújo Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 008/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Elenice Alves Santos,
leia-se Elenice Araújo Santos.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 010/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Shirly da Silva Vieira, leia-se Shirley da Silva Vieira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 010/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2723, de 03 de janeiro de 2019, na parte onde se lê Shirly da Silva Vieira,
leia-se Shirley da Silva Vieira.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gilson Sousa Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson Sousa Silva para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Hisley Morais da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2019.Dep E
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hisley Morais da Silva para exercer o cargo em comissão
de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 05 de fevereiro de 2019.Dep E
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, a partir de 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Antonio Ribeiro dos Santos
Carlos Roberto Prehl
Francisco de...
Art. 1º NOMEAR Manoel Diamantino de Souza Junior para exercer cargo em comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.743
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Diamantino de Souza Junior para exercer cargo em
comissão de Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...