DETERMINAR à Diretoria de Área de Tecnologia e Informática desta Casa de Leis, a designação de servidores suficientes para assegurar, em regime de plantão permanente, o funcionamento das atividades correlatas, durante o período de 1º de maio de 2014 a 4 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 25 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012 e em consonância com o art. 11 do Decreto
Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR à Diretoria de Área de Tecnologia e Informática
desta Casa de Leis, a designação de servidores suficientes...
CONCEDER Progressão aos servidores efetivos estáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins nas Classes e Padrões nos termos do Anexo Único deste Decreto Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 290, DE 25 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.104
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 4 de julho de 2012, e
Considerando os resultados nas Avaliações Especiais de Desempenho no
Cargo – AED (2012 – 2013 e 2013 – 2014);
Considerando o disposto no Art. 14, inciso I, II e IV da Resolução nº 244, de
21 de dezembro de 2005;
Considerando...
DETERMINAR à Coordenadoria de Protocolo e Arquivo e à Coordenadoria de Publicações Oficiais desta Casa de Leis, ambas subordinadas à Diretoria de Área Legislativa, o funcionamento em regime de plantão permanente durante o período de 1º de maio de 2014 a 4 de maio de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 284, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012 e em consonância com o art. 11 do Decreto
Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º DETERMINAR à Coordenadoria de Protocolo e Arquivo e à
Coordenadoria de Publicações Oficiais desta Casa de Leis, ambas...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 22 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa Marques da Rocha Amaral, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir
de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Juliana Pereira de Oliveira AP-03
Milne Freitas Souza Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de abril de 2014:
Juliana Pereira de Oliveira
Milne Freitas Souza
AP-03
Chefe...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 11 DE ABRIL DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.103
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre de Carvalho Pinheiro, do cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de abril...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 31 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Michely Ribeiro de Jesus, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de abril de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 20 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Souza dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 069, de 20 de fevereiro de 2008, para considerar como nomeação a parte onde consta alteração de cargo de Eliana Ferreira Barbalho, para o cargo em comissão de chefe de gabinete.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 069, de 20 de fevereiro de
2008, para considerar como nomeação a parte onde consta alteração de cargo de Eliana
Ferreira Barbalho, para o cargo em comissão de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elza Helena Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º
de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 764, de 14/08/2013 Rafaela Marques de Sena AP-12
Decreto Adm. nº 027, de 16/01/2014 Marta Aparecida Marquez AP-14
Decreto Adm. nº 763, de 14/08/2013 Domitilia Melauro Barbosa AP-15
Decreto Adm. nº 093, de 14/02/2014 Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-19
Decreto Adm. nº 028, de 26/01/2014 Eurivaldo Barbosa Santos Assessor Especial de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 21 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm....
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 03/02/2014 a 04/03/2014, com base no Despacho nº 2507/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 538/2011.
PORTARIA N.º 152– P, DE 17 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2101
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 28/02/2014 a 28/04/2014, com base no Despacho nº 3341/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00117/2014.
PORTARIA N.º 151– P, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/12/2013 a 07/01/2014, com base no Despacho nº 16277/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00138/2006.
PORTARIA N.º 150– P, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula n.º 365, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 1º a 30 de abril de 2014.
PORTARIA N.º 149 - P, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224,
Assistente de Gabinete da Diretoria Orçamentária e Financeira, encontra-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Ana
Lúcia Cordeiro...
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588, Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula n.º 60, Assistente Legislativo – Administrativo, no período de 1º a 30 de abril de 2014.
PORTARIA N.º 147 - P, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2098
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula n.º 6588,
Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Rose
Mary...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o Professor da Educação Básica Hermankler Carvalho dos Santos, matrícula nº 631600-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 528 - CSS, de 17 de março de 2014, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 146 – P, DE 27 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2096
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Zé Roberto, o Professor da Educação
Básica Hermankler Carvalho dos Santos, matrícula nº 631600-3, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 112 – P, de 06 de março de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o Professor da Educação Básica Alano Martins Costa, matrícula nº 265280-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 400 - CSS, de 24 de fevereiro de 2014, a partir do dia 05 de março de 2014.
PORTARIA N.º 145 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012, e
Considerando o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido através da Portaria nº 110/AP, de 26 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial nº 4.080, de 05 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria nº 154, de 12 de março de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 144 – P, DE 26 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, o servidor Deusdedit Nunes
Pinheiro Sobrinho, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.551-2, integrante do
Quadro de Carreiras e Subsídios de Tribunal de Contas do Estado do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o Assistente Administrativo Túlio Coelho Maciel, matrícula nº 134481, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo, através do Ato nº 0270 - PRO, de 11 de março de 2014, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas – Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 142 – P, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso o Assistente
Administrativo Túlio Coelho Maciel, matrícula nº 134481, integrante do quadro de pessoal
efetivo do Município de Palmas, cedido para este Poder Legislativo,...