Art. 1º NOMEAR Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonça Evanchuca para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento e Mendonça
Evanchuca para exercer o cargo em comissão de Diretor de Área Orçamentária e Financeira
e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Claudete Pessoa da Silva Coordenador de Documentação e Informação
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gab. Dir. de Comunicação e Publicidade
Lis Cristal Alves Siqueira Diretor de Publicidade
Airton Souza Rocha Coordenador de Engenharia – Fundaleto
Cleida Alves dos Santos Assistente de Gabinete da Comissão Permanente de Licitação
Marcos Aurélio Costa da Silva Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo
Edimar Rodrigues de Sousa Coordenador de Serviços Gerais
Hélio de Almeida Barros Diretor Orçamentário e Financeiro
Reinan Lopes de Oliveira Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão
Eduardo Pereira Rego Diretor Financeiro - Fundaleto
Ariel Alves Parente Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação
Marielli do Couto Seabra Marquez Pereira Assistente de Gabinete da Procuradoria Jurídica
Welton Moreira Borges Coordenador da Auditoria e Controladoria Interna
Lucas de Sousa Oliveira Coordenador de Reprografia e Comunicação Administrativa
Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Diretor de Taquigrafia e Documentação
Thayze Monteiro de Carvalho Diretor de Material e Patrimônio
Hugo Leonardo Pereira Maia Leite Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Jurídica
Winícius Silva de Sousa Coordenador de Arquivo
Mara Elisia Silveira Parente Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho
Homero Barreto Junior Diretor de Comunicação
Osman Rodrigues Soares Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo
Rogério Pereira Silva Coordenador Administrativo da Escola do Legislativo
Breno Benício Martins Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais
Rubens Gonçalves Silva Coordenador de Imprensa e Divulgação
Alice Meri Xavier da Silva Diretor de Gestão e Projetos
José Fernandes de Oliveira Ouvidor Geral
Bárbara Jardelli Silva Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria Geral – FUNDALETO
Vanessa Lustosa Batista Paisa Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça Diretor de Programação – Fundaleto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.750
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019, os servidores abaixo:
Claudete Pessoa da Silva
Coordenador de Documentação...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Claudivan Pereira dos Anjos AP-01
Evanede Oliveira Braga Nascimento AP-01
Gilmar Carmo Marinho AP-01
Lígia Cavalcante Rodrigues AP-01
Mara Rosane Mendes Xavier AP-01
Olindina Rodrigues da Silva AP-01
Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino AP-01
Ana Paula Moreira de Caudas AP-02
Lilia Servidio Palmeira AP-05
Mateus Vitor Rodrigues dos Santos AP-09
Surama Grazielle Ribeiro da Costa Rigo AP-10
Suzany dos Santos Silva AP-13
Leide Batista de Almeida AP-14
Guilherme Charles Carlos de Araújo AP-16
Ivanilza Aguiar da Silva AP-16
Jocilene Gomes da Silva Brito AP-16
Josimar Oliveira Leite AP-16
Lúcia de Fátima Coelho Soares AP-16
Roseny Dantas Feitosa Félix AP-16
Rosimeiry Dias Almeida AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2019:
Claudivan Pereira dos Anjos
Evanede...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Cassio Pereira Siqueira AP-12
Janete Batista de Araujo AP-12
Wandel Barbosa da Mota AP-12
Belchior Martins de Oliveira AP-16
João Felipe Mariano Sousa Aragão AP-16
Simey Araujo Sousa AP-16
Shirley Moura Siqueira Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Cassio Pereira Siqueira
Janete Batista...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Eliana Gomes Mendes Rebelo AP-01
Jairo Duarte Bezerra AP-05
Leonice Lima Vidal AP-06
Flávia Samylla de Souza Roseira AP-08
Carliana Vieira Silva AP-10
Jarmones Farias de Souza AP-10
Lucileide Mota Carvalho AP-10
Bruno Paz dos Santos AP-13
Almir Luiz Rodrigues AP-14
Fabiana Cezário AP-14
Fernanda Vieira da Silva AP-14
Francisco das Chagas Sousa Machado AP-14
Maria de Jesus da Silva Monteiro AP-14
Daniel Coelho Costa AP-15
Derisvan Bezerra da Silva AP-15
Dorismar Rodrigues dos Santos AP-15
Elzifran Abreu Neves AP-15
José Antônio Mendez Bezerra Rodrigues AP-15
Juliana Aires da Silva AP-15
Leyliane Almeida Andrade AP-15
Lucas Farias Sousa AP-15
Maria dos Reis Pereira de Oliveira AP-15
Rubem Cézar Fernandes da Silva AP-15
Wederson Ramos de Oliveira AP-15
Wendel da Silva Moraes AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Eliana Gomes Mendes Rebelo
Jairo Duarte Bezerra
Leonice...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Valmir Inácio Pires AP-01
Cristiane Lourenço da Silva AP-02
Herber Vieira Tavares AP-02
Mateus Bringel Oliveira AP-02
Zeine Hussain Odeh Muniz AP-05
Victor de Freitas Ferreira AP-07
Luciano José de Oliveira AP-08
Maria de Jesus Pereira da Silva AP-09
Gutemberg Vieira da Silva AP-10
Lázaro de França Lopes AP-13
Joseane Paiva Miranda AP-14
Alex Farias de Souza AP-15
Crys Evert Silva AP-15
Jéssica Silva Bonfim AP-15
Joanna Káritha Pimentel Mignoni AP-15
Leandro Vieira de Souza AP-15
Lúcia Paula Ribeiro Araújo AP-15
Marcelo Pereira da Silva AP-15
Odair Calaça Monteiro AP-15
Paulo Sérgio Fernandes da Silva AP-15
Ranoezy Alves Soares AP-15
Raul Frederico dos Anjos de Brito AP-15
Thais Soares Pereira AP-15
Isabel Cristina Lima Gonçalves Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Valmir Inácio Pires
Cristiane Lourenço da Silva
Herber...
Art. 1º NOMEAR Leide Batista de Almeida no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leide Batista de Almeida no cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Mateus Arraes de Araújo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Armênio Nunes de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Jairo Pereira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Célio Batista Pontes Assistente de Gabinete de Secretário
Aldemir Azevedo Soares Neto Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Danielle Patrícia da Silva Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Matheus Lucio Ayres Batista Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Assessor de Gabinete das
Mateus Arraes de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Juliana Rodrigues Reis AP-02
Wiesney Batista da Silva AP-05
José Roberto de Oliveira Rodrigues AP-10
Maria de Fátima Alves de Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Juliana Rodrigues Reis
Wiesney Batista da Silva
José...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Cleidiane Barbosa da Silva AP-01
Fernanda Noleto Aguiar AP-01
Fernando Martins Filho AP-01
Higor Bonfim de Almeida Alves AP-01
Ibanês Magalhães de Oliveira AP-01
Iraon Lemes Ferreira AP-01
Ireny Fernandes da Silva AP-01
Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo AP-01
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-01
Tatiana Guimarães Hermes AP-01
Cecismar Ferreira de Carvalho AP-02
Maria de Nazaré Pereira da Silva AP-14
Nilton Bezerra do Nascimento AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Cleidiane Barbosa da Silva
Fernanda Noleto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Irani Pedro de Faria AP-05
João Batista da Costa AP-05
Edeni Noleto Damaso AP-16
Louraci Rodrigues Coelho AP-16
Manoel Alves Pereira AP-16
Marcos Cione da Silva Souza AP-16
Rosilda Barbosa da Silva AP-16
Wedla Medeiros Mota Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Irani Pedro de Faria
João Batista da Costa
Edeni...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Matheus Gomes Santana AP-14
Demilvan Batista Duarte AP-14
Méscia Oliveira Neres AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Matheus Gomes Santana
Demilvan Batista Duarte
Méscia...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 05
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fagner Vieira de Lima – AP-16, leia-se Fagner Vieira de Lima – AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 136/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2745, de 8 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Fagner Vieira de Lima
– AP-16, leia-se Fagner Vieira de Lima – AP-12.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, para exercer o cargo
em comissão de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que instituem direitos.
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia de nº 2.754
Dispõe sobre a criação de aplicativo gratuito de tecnologia
móvel, para acesso rápido dos cidadãos às leis estaduais que
instituem direitos.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º A Assembleia Legislativa disponibilizará ao público em geral aplicativo gratuito
de tecnologia móvel, que possibilite o acesso ágil a informações sobre leis estaduais que
tratem de direitos dos cidadãos.
Art. 2º O aplicativo deverá apresentar, em linguagem...
Cria a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia de nº 2.754
Cria a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas,
Quilombolas e Comunidades Tradicionais.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e a Mesa Diretora promulga
a seguinte Resolução:
Art. 1º É criada a Comissão Permanente de Assuntos Indígenas, Quilombolas e
Comunidades Tradicionais.
Art. 2º O art. 46 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar
acrescido do seguinte inciso XII:
" Art. 46 ..............................................................................................................................
XII...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Fernando Sardinha Soares Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Damião Almeida Araújo Assessor Especial das Comissões Permanentes
João Rodrigues da Cruz Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Gabriel Beltrão Lopes Benedito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Jarson Luiz Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Fernando Sardinha Soares
Damião Almeida Araújo
João...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Welber de Alencar Moraes AP-01
Antonia Vanuzia Araújo Chaves AP-06
Emicarlos da Conceição Gomes Brito AP-06
Carlos Henrique da Silva Mesquita AP-07
Henrique Talyson Cabral Silva AP-10
Dauanna Sousa Dias AP-12
Elisama Maria de Jesus AP-12
Raimara Leal Teixeira Monteiro AP-12
Reinaldo Chaves Pessoa AP-13
Lilyene Bessa da Cruz AP-15
Valdecy Ferreira dos Santos AP-15
Wagner Camelo Souza Lima AP-15
Ana Cleide de Sousa Conceição AP-16
Antonio Nascimento Lino de Araújo AP-16
Francisco Negreiros Silva AP-16
José Alves Barbosa AP-16
Lin Siqueira Chin AP-16
Markus Damião Mendes Castro Silva AP-16
Necy Rodrigues do Nascimento AP-16
Irisfran de Sousa Pereira Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Welber de Alencar Moraes
Antonia Vanuzia Araújo...