Art. 1º NOMEAR Marivan Dias da Luz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marivan Dias da Luz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
13 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, a partir do dia 17 de outubro de 2022:
Alailson Coelho de Oliveira Campos
Alaylson Batista Cardoso
Alessandra Roberta Mota Prado
Alice Sartoretto
Amauri Fernandes Araújo Júnior
Ana Claudia Pereira de Sousa
Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata
Ana Paula Marcela Alves de Carvalho
Andreza Batista Gerhardt Carvalho
Arão Ahirton Lopes Dos Santos Carvalho
Beatriz Leal Lima
Camilla Carvalho Venâncio
Claudenor Conceição da Silva
Claudio Alencar Leão
Cleane Araújo Barbosa Castro
Deborah Cristina Martins Mendonça
Diego Maciel Santos
Dijalma Galdino Rocha Júnior
Djalma Parente Cardoso Souza
Edson Parente Cardoso
Elisana Aparecida Aguiar da Silva
Eny de Mattos Ferreira Batista
Erbete Carreiro Martins
Ernando Batista dos Santos
Evailza Noleto da Silva Maciel
Francisco Cardoso da Silva
Gabriela Belizario Souza
Gihanda Gomes Bertelle
Gisele Costa Lopes
Gleysiele Soares Dias
Guilherme Ramos Brito
Heleomar Alves de Sousa
Helton Wesley Gonzaga
Irene Lira Martins Lima
Italo Albert Rodrigues Alves
Italo Rodrigues Cardoso Duarte
Jacileide Nascimento Silva
Jeisyanne Moura da Silva
Jesse Alves do Nascimento
Jetron Mendes Botelho
Joana D’Arc Sotero Campos
João Marcos Cerqueira Vargas
João Vithor Gomes Pires
Joaquim Araújo Cunha Neto
José Gustavo Soares Dias
José Rivelino Soares da Conceição
Jucimeire Dora da Silva
Karine Brito Santos
Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem
Lubia Lafaete Ribeiro da Silva
Lucas Belizario Souza
Marco Aurélio Santana
Maria do Socorro Ferreira de Morais
Maria Juliana Sousa Silva Carrilho
Mariano Campos de Castro
Marlene Romão da Silva Oliveira
Mateus Belizário Souza
Mirian Arcanjo da Paixão Rodrigues
Mirian de Sousa Cavalcante
Neusimar Souza Silva
Pricila Camila Melo Silva
Rafaella Damares de Sousa
Renata da Cunha Carneiro
Rivailde Pereira Cardoso
Ronicia Teixeira da Silva
Rozilene Souza Marinho
Saulo Sardinha Milhomem
Sérgio Ernani Moura de Oliveira
Solange Maria Castro Araújo Queiroz
Thiago Lopes Farias
Valderi Nunes de Carvalho
Vamir Pereira de Souza Júnior
Vania Leila Alves Barbosa da Silva
Victoria Bispo Ribeiro
Vitor Hugo Bastos de Lima
Washington César Rodrigues Barbosa
Wemilly da Silva Galvão
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8
de maio de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato após término de licença para tratar
de interesse particular, concedida através do Decreto Administrativo nº 1.135/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3419,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Tayane Coelho Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tayane Coelho Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 14 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Letícia Fumagalli para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.217, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Fumagalli para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.218, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jovanha Batista Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Awan Kayk Pereira Alencar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 14 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wadson Martins de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wadson Martins de Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 17
de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Genecilda Alves dos Reis do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.434
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genecilda Alves dos Reis do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de outubro de
2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Jordanio Vasconcelos de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3428, de 7 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Jordanio
Vasconcelos de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.220, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Rezende Rodrigues da Silva do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.156/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Cristinaldo Ferreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.223, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.156/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3427, de 6 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Cristinaldo
Ferreira de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Heitor Angelo dos Reis Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.225, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heitor Angelo dos Reis Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Marra Carrilho de Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.213/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3431, de 13 de outubro de 2022, na parte em que nomeou Alessandra de Castro Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.433
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.213/2022, publicado
no Diário da Assembleia nº 3431, de 13 de outubro de 2022, na parte em que nomeou
Alessandra de Castro Martins.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Rodrigues Rocha Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao
dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.206, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanderlan Carvalho de Araújo Júnior para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir do dia 13 de outubro
de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Rocha Neto do cargo em comissão de Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues Rocha Neto do cargo em comissão de
Ajudante Parlamentar da Presidência, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.208, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elia Geralda Pereira do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Amanda Araújo dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 11 de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.201, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Araújo dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 11 de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adriana de Sousa Paz do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.200, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.431
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana de Sousa Paz do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
outubro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...