Aprova Contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de 2015.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 173 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
Aprova Contas do Governo do Estado do Tocantins,
referentes ao exercício de 2015.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício de 2015.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do mês de dezembro de 2019,
198º da Independência, 131º da República e 31º do Estado.
Deputado ANTÔNIO ANDRADE
Presidente
Deputado JORGE...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.936
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 2014.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício de 2014,
relativas ao período de 01/01 a 04/04/2014, de responsabilidade do Senhor José Wilson
Siqueira Campos.
Art. 2º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício de 2014,
relativas ao período de 04/04 a 31/12/2014, de responsabilidade do Senhor Sandoval Lobo
Cardoso.
Art....
Art. 1º EXONERAR Cassio Pereira Siqueira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.642, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cassio Pereira Siqueira do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 06, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.910.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Carlos Alves da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - Ap 06, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Siberia Leite Silva - AP 14;
- Guthemberg Gomes Soares - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.698, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Siberia Leite Silva - AP 14;
- Guthemberg...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Cloves Ferreira da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.697, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Eduardo de Araujo Sousa - AP 16;
- Cloves Ferreira...
Art. 1º NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.691, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rozieldo Vieira Pimentel para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Moreira Rodrigues do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.690, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Moreira Rodrigues do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 08;
- Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.688, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019:
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 08;
-...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Luiza Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.685, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Luiza Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de
2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Vilneide Pereira Lopes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.684, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilneide Pereira Lopes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Samila Pereira Castro do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.681, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samila Pereira Castro do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.680, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jauqeline Vieira Moraes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.678, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edilson Pereira Campos do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo...
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE DEPUTADO, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.677, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz do cargo em comissão de CHEFE DE
GABINETE DE DEPUTADO, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Vanda Barreira dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.676, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanda Barreira dos Santos do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 12
de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Vinicius Oliveira Amorim - AP 10;
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.674, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de dezembro de 2019:
- Vinicius Oliveira Amorim - AP 10;
- Cleunilda...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.673, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.931.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 6 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Elma Moises David para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Moises David para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adrielly Cardoso Nunes do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.671, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.930.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielly Cardoso Nunes do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...