Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 295/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Diego de Moraes, a partir de 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 295/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Diego de Moraes, a partir de 05 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Saulo Resende Póvoa para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Resende Póvoa para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Isabela Oliveira Amaral para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Oliveira Amaral para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Saulo Resende Póvoa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Saulo
Resende Póvoa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 307/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Joelma Barros Varão – Assessor Especial de Gabinete de Secretário, leia-se Joelma Barros Varão – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 307/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Joelma Barros Varão
– Assessor Especial de Gabinete de Secretário,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Gabriel Marques de Sousa Oliveira – Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes.
Leia-se:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Gabriel Marques de Sousa Pereira – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 213/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Ezequiel de Oliveira Silva – Assessor Parlamentar de Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Emicarlos da Conceição Gomes Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 173/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Emicarlos da Conceição Gomes Brito.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 296/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Myrella Lima Pinto – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, leia-se Myrella Lima Pinto – Assistente Parlamentar das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 296/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Myrella Lima Pinto –
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luzinan Alves dos Santos – AP-06, leia-se Luzinan Alves dos Santos – AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 297/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Luzinan Alves dos
Santos – AP-06, leia-se Luzinan Alves dos Santos...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 246/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aguinaldo Ferreira de Lima – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Aguinaldo Ferreira de Lima – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 246/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aguinaldo Ferreira
de Lima – Assessor de Gabinete das Comissões...
Art. 1º NOMEAR Adailton Delmondes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailton Delmondes da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 228/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Bianca Fernandes dos Santos e Jessica Sabrinne Araújo Amaral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 228/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Bianca
Fernandes dos Santos e Jessica Sabrinne...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º NOMEAR Henrique Aires da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Aires da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a
1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Rosane Mendes Xavier – AP-01, leia-se Mara Rosane Mendes Xavier – AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Rosane
Mendes Xavier – AP-01, leia-se Mara Rosane Mendes Xavier...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 185/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 185/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ludovino Roma da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Ludovino Roma da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 317/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Janaina de Almeida Lugato – AP-146, leia-se Janaina de Almeida Lugato – 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 317/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Janaina de Almeida
Lugato – AP-146, leia-se Janaina de Almeida...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Tasso Antonio Cavalcante Passos – AP-16, leia-se Tasso Antonio Cavalcante Passos – AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Tasso Antonio
Cavalcante Passos – AP-16, leia-se Tasso Antonio...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 197/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Margarida Felipe Ferrari – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Margarida Felipe Ferrari – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 197/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Margarida Felipe
Ferrari – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes,...