Art. 1º NOMEAR Áurea Previato da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 02 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.632, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.928
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Áurea Previato da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 02 de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Emmeliny Macêdo Robeiro Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmeliny Macêdo Robeiro Vieira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º
de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.629, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivanilto Alves Muniz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo do cargo em comissão de Assessor parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.628, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Felix Arcanjo do cargo em comissão de Assessor
parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente a 1º de dezembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Paulino da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 16 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.627, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Paulino da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente a 16 de novembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Alice Meri Xavier da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Caselo Branco, retroativamente a 28 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.626, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alice Meri Xavier da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Caselo
Branco, retroativamente a 28 de novembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2019:
- Fany Melo Pereira Rêgo - AP 01;
- Mavia Maria Vieira - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.625, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.927
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 16 de novembro de 2019:
- Fany Melo Pereira Rêgo - AP 01;
- Mavia Maria...
Art. 1º NOMEAR Eidan Barbosa do Nascimento no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 15 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.624, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eidan Barbosa do Nascimento no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, na 2ª Vice-Presidência, a partir de 15 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 15 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.623, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Afonso Vieira Ramalho Junior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, da 2ª Vice-Presidência, a partir de 15 de
dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ulisses Moreira de Holanda Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativamente ao dia 19 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.622, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ulisses Moreira de Holanda Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 19 de novembro...
Art. 1º EXONERAR Tais Souza Freita do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 19 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.621, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tais Souza Freita do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente a 19 de novembro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR CARGO
CARLIANA VIEIRA DA SILVA AP 10
RODRIGO LIMA DIAS AP 15
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.480, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.892.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
GABINETE DA DEPUTADA VANDA MONTEIRO, retroativo ao dia 1º de Outubro de 2019:
SERVIDOR
CARGO
CARLIANA VIEIRA DA SILVA
AP 10
RODRIGO...
Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, a concessão de férias aos servidores deste Poder, conforme dispõe o art. 83, da Lei n.º 1.818/07;
I – a cada período aquisitivo, 12 (doze) meses de efetivo exercício, o servidor tem direto a 30 (trinta) dias de férias, que podem ser acumuladas, no caso de necessidade de serviço, por no máximo 2 (dois) períodos aquisitivos.
II - as férias podem ser parceladas em duas etapas, observado o interesse da Administração Pública, desde que assim requeridas pelo servidor, podendo ser usufruídas na seguinte conformidade:
a) um período de trinta dias corridos; ou
b) dois períodos sendo de no mínimo 10 (dez) dias um período.
Parágrafo único. Em caso de parcelamento, o servidor receberá 1/3 da remuneração do adicional de férias quando do usufruto do primeiro período.
PORTARIA Nº 001 - P, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembléia nº 2945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts. 79, 80 e 83 a 87
do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e,
Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos servidores
deste Poder,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Regulamentar, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, a concessão de
férias aos servidores...
Art. 1º NOMEAR Ione Batista França no cargo em comissão de Ouvidora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 19 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.620, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ione Batista França no cargo em comissão de Ouvidora Geral da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 19 de novembro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Ouvido-ra Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 19 de novembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.619, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alice Meri Xavier da Silva do cargo em comissão de Ouvidora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 19 de novembro
de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lesiê Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 31 de outubro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.548, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.908
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lesiê Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de
ASSESSOR DE GABINETE DAS COMISSÕES PERMANENTES, do Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 31 de outubro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 060, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Lacerda Rocha Santos para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fabiana de Sousa Almeida - AP 13;
- Michele Soares Teles - AP 13;
- Murilo Rodrigues Florencio - AP 13;
- Nilza Antonio Goncalves - AP 13.
Art. 2º NOMEÁ-LOS para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fabiana de Sousa Almeida - AP 15;
- Michele Soares Teles - AP 15;
- Murilo Rodrigues Florencio - AP 15;
- Nilza Antonio Goncalves - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 059, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Fabiana de Sousa Almeida - AP 13;
- Michele Soares...
Art. 1º EXONERAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 057, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 12, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de
31 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - AP 13;
- Larissa Aires dos Santos Soares - AP 15;
- Sandro Alex Cardoso de Oliveira Junior - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 056, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - AP 13;
- Larissa...