Art. 1º NOMEAR Vidal de Sousa Machado para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vidal de Sousa Machado para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Guinzelli para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Marília
Gabriela Matos Barreto Guinzelli.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Tatiane da Silva Conceição AP-03
João Vitor Alves da Silva AP-05
Antonio Cicero Salvador Silva AP-14
Cesar José Dias Costa AP-14
Fabiany Barbosa de Oliveira AP-14
Flaviane Barbosa de Oliveira AP-14
Jacqueline Carvalho Gomes da Cruz AP-14
Jildailde Rodrigues da Costa Oliveira AP-14
Lara Mayra Gomes da Silva AP-14
Magali Ornelas Galvão AP-14
Maria Helena Pereira Rocha AP-14
Osmar Medrado de Sousa Junior AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Tatiane da Silva Conceição
João Vitor Alves da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Francisca Rufina dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Francisca Rufina dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 256/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 256/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Edna
Cristina Paiva Jacinto Rezende.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 265/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Gilvan Borges Pinto – AP-15;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-15.
Leia-se:
- Gilvan Borges Pinto – AP-10;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 265/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Gilvan Borges Pinto – AP-15;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-15.
Leia-se:
-...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-03;
- Lenir Martins Teixeira da Silva – AP-03.
Leia-se:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva – AP-02.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-03;
- Lenir Martins Teixeira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Freeman Pereira de Assunção AP-16
Laysa Negreiros Neves AP-16
Manoel Miranda da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Freeman Pereira de Assunção
Laysa Negreiros Neves
Manoel...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iracema Pereira da Silva – AP-14, leia-se Iracema Pereira da Silva – AP-03.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Iracema Pereira da
Silva – AP-14, leia-se Iracema Pereira da Silva...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 261/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Mecenas Figueira – AP-02, leia-se Mariana Mecenas Figueira – AP-02.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 261/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Maria Mecenas
Figueira – AP-02, leia-se Mariana Mecenas Figueira...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
Lana Rúbia Barreira de Oliveira, matrícula 598462-6, Analista Técnico-Jurídica, Diretoria Técnico-Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 354 – DG, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.618 – CSS,
de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.262, de 20 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019:
Lana Rúbia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Ana Alves Martins, matrícula nº 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 30/09/2018, concedida pela Portaria nº 312/2018 – DG, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 16/01/2019 a 30/01/2019 e o segundo de 01/07/2019 a 15/07/2019.
PORTARIA Nº 353 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2732
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Ana Alves
Martins, matrícula nº 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, referente ao período aquisitivo de 07/01/2014 a 06/01/2015, de 27/12/2018 a 10/01/2019, para gozá-la no período de 03/06/2019 a 17/06/2019.
PORTARIA Nº 352 - DG, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2731
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365,
referente ao período aquisitivo de 07/01/2014...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Simone Lopes, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 26/11/2018 a 25/12/2018.
PORTARIA Nº 351 - DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015,
com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
DESPACHO nº 14.314/2018, de 11 de dezembro de 2018, fls. 19, do Processo nº
774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento...
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019;
Andressa de Aquino Pereira, matrícula 11174579-1, Assistente Administrativa, Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 350 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.558 – CSS,
de 13 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019;
Andressa...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019;
Welber de Alencar Moraes, matrícula 603263-3, Assistente Administrativo, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 18 dias do mês de dezembro de 2018.
PORTARIA Nº 349 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.555 – CSS,
de 13 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019;
Welber de...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019;
Helson Rodrigues Maranhão, matrícula 708097-4, Professor da Educação Básica, Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Kelen Rodrigues Farias, matrícula nº 617547-2, Professora da Educação Básica, Ouvidoria Geral;
Marcondes Petrini Barreto, matrícula nº 998427-2, Professor da Educação Básica, Gabinete da Presidência;
Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula nº 267676-1, Professora Normalista, Diretoria de Área de Tecnologia da Informação;
Noélia Terezinha Vieira de Carvalho, matrícula nº 656954-1, Professora da Educação Básica, Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco.
Valdilene de Souza Almeida Da Fontoura, matrícula 628326-1, Professora da Educação Básica, Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 348 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.549 – CSS,
de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes
do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, no período de 1º
de janeiro...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019;
Antônio Walter Oliveira da Luz, matrícula 373816-2, Assistente Administrativo, Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Jarbas Ferreira da Costa, matrícula 309282-3, Assistente Administrativo, Diretoria de Área Orçamentária Financeira e Contábil;
Kaique de Oliveira Fraz, matrícula 11227710-1, Assistente Administrativo, Diretoria Técnico-Legislativa;
Lara Fernanda Ferri do Nascimento, matrícula nº 11228350-1, Assistente Administrativa, Gabinete do Deputado Olyntho Neto;
Lila de Fátima Aires de Asevedo, matrícula nº 879700-4, Analista de Comunicação Social, Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial;
Márcio Carvalho da Silva Correia, matrícula 1094530-6, Fiscal de Trânsito, Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves, matrícula nº 680786-3, Jornalista, Diretoria de Comunicação Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 347 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.547 – CSS,
de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019;
Antônio...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada RANIELE CRISTINA SOUZA SILVA, matrícula nº 6708, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 16/11/2018 a 14/05/2018.
PORTARIA Nº 347 – DG, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2720
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 1.547 – CSS,
de 12 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº 5.257, de 13 de dezembro de
2018,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de
2019;
Antônio...