Art. 1º EXONERAR Karleany Borges dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 055, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karleany Borges dos Santos do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 03, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 054, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Tavares de Azevedo do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 01, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, com efeitos retroativos ao dia 30 de dezembro de 2019:
ADAO ALVES DE CARVALHO
ADAO MARQUES DA SILVA
ALTAIR FERREIRA SOUZA
AMAURI FERNANDES ARAUJO JUNIOR
ANA CAROLINA NOLETO MONTEIRO
ANTONIO CARVALHO ARAUJO
ANTONIO CRISTIANO FREIRES DA SILVA
ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
ANTONIO IGGO GOMES
ANTONIO JOSE ARAUJO DE SOUZA
CARLOS ANTONIO DA COSTA JUNIOR
CARMEM LUCIA GONCALVES SHINDO
CARMEN LUCIA BOM
CHESY ALEXANDRE COELHO
DAYANNE FERREIRA PEREIRA QUEIROZ
DEMERVAL REGO NUNES
DEYLLER FERNANDES SILVA ARAUJO
EDIUCILENE GOMES MATOS
EDMARCOS JOSE ARAUJO
EDNER PEREIRA DE SOUZA
EDUARDA ALENCAR GOMES
EVELLINE KELLE ROBERTO DOS SANTOS
FABIAN KALINI SILVEIRA
GILBERTO GIL DA SILVA
GUILHERME CARNEIRO MATOS
ICLED AYRES HENRIQUE
IOLANDA GLORIA CORTES
JADER JAIME FELIX PINHEIRO
JESUS VICENTE PERES
JOSE ALENCAR RAMOS
JOSE ROBERTO NAVES
KAILLANE MAIA DA SILVA
LAHIS LIMA TEIXEIRA
LEILA FERREIRA SODRE
LEONARDO LOPES MARTINS
LUCIANA SANTOS MONTURIL
LUCIO ANDRE MIRANDA PARREAO SANTANA
LUCIO MASCARENHAS MARTINS
MARIA ILDENE BATISTA PINHEIRO
MARIA LUISA RIBEIRO DA GLORIA DOS REIS
MARIA TERESA ROCHA
MARISTELA ALVES SOARES SEVERINO
RAIMUNDO COSTA PARRIAO JUNIOR
RAPHAEL FERNANDO LOPES JUNIOR
RIVADAVIA ALVES GUIMARAES MONTEIRO
ROMMENGGY GERCIONE ARAUJO RESPLADES FILHO
ROSANE RODRIGUES TORCHIO
SHEYLA BARROS DE CASTRO NUNES
THIAGO DIOGO HENRIQUES RODRIGUES
THIAGO OLIVEIRA ALMEIDA
VANDERLAN COELHO MACIEL
VILMA LUCIA MARQUES DA SILVA
VINICIUS FERNANDES MARTINS
YAGO DE PAULA SILVA
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 053, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando o retorno ao exercício do mandato, após termino de licença para
tratamento de saúde, Decreto Administrativo nº 1.657/2019, publicado no Diário da Assembleia
nº 2929,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Sales Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 051, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Sales Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020:
Breno Vinicius Alves de Andrade Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Maria Oedina Dias de Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Nazione Gomes Brasileiro Pereira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Dime Marley Carvalho Nunes Assessor de Gabinete das Comissões Permanente
Jairo Pereira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Mayco Augusto Rocha Gonçalves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Armênio Nunes de Oliveira Assistente de Gabinete de Secretário
Aldemir Azevedo Soares Neto Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
André Felipe Moraes de Andrade Assessor Especial de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020:
Breno Vinicius Alves de Andrade
Maria Oedina Dias...
Art. 1º EXONERAR Thiago Carneiro Locatelli do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 050, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Carneiro Locatelli do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Ila Parreira Silva de Araujo - AP 16;
- Paulo Henrique Pereira - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 049, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Ila Parreira Silva de Araujo - AP 16;
-...
Art. 1º NOMEAR Ivonete Cristina Cardoso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 048, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivonete Cristina Cardoso para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Adailton Delmondes da Silva - AP 16;
- Ana Paula Moreira de Caudas - AP 02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 047, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Adailton Delmondes da Silva - AP 16;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Dislaine Dias dos Santos - AP 16;
- Letícia Pereira dos Santos - AP 16;
- Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves - AP 12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 046, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Dislaine Dias dos Santos - AP 16;
- Letícia...
Art. 1º NOMEAR Carla Coelho Costa Jorge para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 045, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Coelho Costa Jorge para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 044, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Taize Helena Jorge Rodrigues da Silva Alves do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé
Rboerto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carla Coelho Costa Jorge - AP 07;
- Gilberto Tavares de Azevedo - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Carla Coelho Costa Jorge - AP 07;
- Gilberto Tavares...
Art. 1º NOMEAR Jussilene Borges Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 042, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussilene Borges Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Arthur Carneiro Gomes do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 041, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.945
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Carneiro Gomes do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 07, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Humberto Eufrasio Chaves do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, da mesma lotação, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Humberto Eufrasio Chaves do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o...
Art. 1º MANTER cedida ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora Mara Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder Legislativo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão de origem, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 039, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER cedida ao Poder Executivo do Estado do Tocantins a servidora
Mara Regina Rezende, Analista Legislativo – Direito, matrícula nº 398, pertencente ao quadro
de pessoal efetivo deste Poder Legislativo,...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para exercer o cargo em comissão de Auxi-liar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroati-vamente a 02 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Icaro Oliveira Lemos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 02 de janeiro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Rosilda Barbosa da Silva do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 20 de dezembro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosilda Barbosa da Silva do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativamente ao dia 20 de dezembro de 2019.
Gabinete da Presidência da...