Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Lucas Araújo Pompeu - AP 02;
- Junior Cesar Ferreira Lisboa - AP 14;
- Roberto Costa Sousa - AP 14;
- Bruna Dias de Brito - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Lucas Araújo Pompeu - AP 02;
- Junior Cesar Ferreira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Vico Barbosa Cosson - AP 12;
- Renato dos Santos Moura - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Vico Barbosa Cosson - AP 12;
- Renato dos Santos Moura...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor Especial das Comissões Permanentes;
- Weliton Borges Costa – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Patrícia Lustosa Ribeiro de Menezes – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- João Alves de Jesus Moreira – Assessor Especial das Comissões...
Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner de Sousa Santos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jader Mendes Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jader Mendes Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 465/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor Obede Araújo Ribeiro Lira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 465/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3142, de 20 de abril de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Obede Araújo Ribeiro Lira.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.152
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Liliane Alves de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 3
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo de 25/04/2019 à 24/04/2020, de 07/06/2021 à 21/06//2021, para gozá-la em 10/05/2021 a 24/05/2021.
PORTARIA Nº 242 - DG, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando ainda o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007, e no art. 11, § 3º, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais do servidor
Lucimar Bernardes Prestes, matrícula nº 10349, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Município de Nazaré - TO, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2021:
Geilza Vasconcelos da Costa, na Diretoria de Saúde - DISAU.
PORTARIA N.º 243 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
Republicada no Diário da Assembleia nº 3157, de 19/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 079, de 06 de maio
de 2021, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Município de Nazaré - TO, no período de 1º de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria Vitória Alves Moreira de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA Nº 240-DG, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria Vitória Alves Moreira de AP 14 para AP 02, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 28 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Rosa Botelho Pinheiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 28 de abril de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Costa Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 571, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Flávia Costa Rodrigues para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º LOTAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, Técnico Legislativo, matrícula nº 01, na Coordenadoria de Documentação - CODOC.
PORTARIA N.º 239 – DG, DE 05 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, Técnico Legislativo,
matrícula nº 01, na Coordenadoria de Documentação - CODOC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de maio de 2021.
Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Saulo Gomes de Oliveira de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
PORTARIA Nº 241-DG, DE 5 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3154, de 13/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Saulo Gomes de Oliveira de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Elenil da
Penha, retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 28 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.149
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welton Moreira Borges do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria Geral, a partir de 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Daiane Borges Lobo - de AP 08 para AP 12;
- Osano Gonçalves Cardoso - de AP 13 para AP 14;
- Ormano Silva Pinto - de AP 10 para AP 07;
- Petronilha de Souza e Silva - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4 dias do mês de maio de 2021.
PORTARIA Nº 238-DG, DE 4 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR Vivian Setubal Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.148
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vivian Setubal Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, para responder pela referida função no período de 03/05/2021 a 01//06/2021.
PORTARIA Nº 237 - DG, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3150, de 06/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº
400, Coordenador de Apoio as Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira,
matrícula n.º 465, para responder pela referida...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 005-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte que lotou Ricardo Vitória Vargues, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo.
PORTARIA Nº 234 - DG, DE 03 DE MAIO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3147, de 03/05/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI Nº 576 – RVG,
de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5827,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 005-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte
que lotou Ricardo Vitória Vargues, matrícula nº 189744-2, Assistente Administrativo,
no Gabinete da Presidência, integrante...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Mary Cristine Rodrigues de Azevedo - de AP 07 para AP 08;
- Tarso Barros Pereira - de AP 13 para AP 14;
- Vani de Paula Silveira Costa - de AP 11 para AP 13.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de maio de 2021.
PORTARIA Nº 235-DG, DE 3 DE MAIO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3148, de 04/05/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021:
-...