Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Mauro Boaventura de Souza AP-01
Vanessa Batista Pinto AP-02
Josimam dos Santos Oliveira Neris AP-04
João Paulo de Oliveira Neris AP-05
Diogo Soares Mendes AP-07
José Fernando Bezerra Miranda AP-08
Maurício Boaventura de Souza AP-09
Neemias Costa Carvalho AP-12
Cícera Mariclecia Pereira AP-13
Silas Cavalcante Teles AP-13
Cleiton Monteiro Martins AP-14
Fernando mota da Silva Martins AP-14
Luiz Alves de Almeida AP-14
Patrícia Gomes de Sousa AP-14
Reginaldo Costa de Sousa AP-14
Alessandra Ramos do Carmo AP-16
Aparecida Neri de Santana Silva AP-16
Edvaldo Maciel de Sousa AP-16
Elizabet Costa de Andrade AP-16
Fabiano Benício de Sousa AP-16
Marcelo Araújo Pereira AP-16
Marcia Aparecida Moreira AP-16
Osmar Duzilibe Junior AP-16
Ruidelvan Nonato Gomes Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Mauro Boaventura de Souza
Vanessa Batista Pinto
Josimam...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
João Luiz Pompeu de Pina AP-02
Gilcilene Soares Couto AP-05
Hethiene Gontijo Oliveira AP-06
Ezequias Ribeiro da Silva AP-07
Jesciara da Silva Lopes AP-07
Warks Marcio Ribeiro de Souza AP-07
Eduardo de Araújo Sousa AP-10
Iraci Monteiro Moura Pereira AP-10
Jéssica Gualberto Silva AP-10
Marcelo Bontempo Silva AP-10
Elaine Sousa Sá de Oliveira AP-11
Luiz Morais Vieira AP-11
Odair José Alves da Silva AP-11
Antonio Pereira da Silva AP-12
Maycon Flávio Araújo Moura AP-14
Thaynara Pereira de Sousa AP-14
Alaide Vicente AP-16
Clesia Viana de Morais AP-16
Indianária Moreira de Sousa Carvalho AP-16
Ivaneide Oliveira Pereira AP-16
Karla de Freitas Leda Barros AP-16
Liliane Ferreira da Silva AP-16
LucimarBatista de Paula Quixabeira AP-16
Maikon Araújo Straub AP-16
Saffira Barcelar Guedes Queiroz AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lyra, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
João Luiz Pompeu de Pina
Gilcilene Soares Couto
Hethiene...
Art. 1º NOMEAR Osman Rodrigues Soares para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osman Rodrigues Soares para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Renato Sousa da Silva – AP-06, leia-se José Renato Sousa da Silva – Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Renato Sousa da
Silva – AP-06, leia-se José Renato Sousa da...
Art. 1º NOMEAR Wesley Bezerra Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Bezerra Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a
1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Dorismar Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 187/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Dorismar Rodrigues dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Ildete Aires Babosa AP-01
Rafael Rodrigues Teixeira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Ildete Aires Babosa
Rafael Rodrigues Teixeira
AP-01
AP-14
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joelma Barros Varão para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joelma Barros Varão para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019:
Aline Graciella de Brito Guedes Queiroz Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Alissom Werneke Ribeiro Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Bruno Fernandes de Almeida Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Fernanda Gomes Brito Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Herbert Carreiro Martins Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Marcio Roberto Freire de Abreu Costa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Valber Santana Albuquerque Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019:
Aline Graciella de Brito Guedes Queiroz
Alissom Werneke...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019:
Antonio Filho de Jesus Sousa Assistente da Presidência
Edilene Maria Brilhante Macedo Assistente da Presidência
Hellysom Victor Limas Saraiva Ferreira Assistente da Presidência
Murilo Magalhães Oliveira Assistente da Presidência
Raquel Abreu Costa Araújo Assistente da Presidência
Ricardo Vitória Vargues Assistente da Presidência
Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues Assistente da Presidência
Caio Felipe Neres Arruda Oficial de Gabinete da Presidência
Jorge Augusto Aires Matos Oficial de Gabinete da Presidência
Margarete Ribeiro Lopes Oficial de Gabinete da Presidência
Maria das Graças do Nascimento Santos Oficial de Gabinete da Presidência
Wilson de Sousa Pinto Oficial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019:
Antonio Filho de Jesus Sousa
Edilene Maria Brilhante Macedo
Hellysom...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019:
Fernando Ferreira Passos Assessor da Prediência
Mayara Lopes Cirqueira Caminha Assessor de Gabinete da Presidência
Lidiane Martins Venturini Assessor Especial de Gabinete da Presidência
Saulo Resende Póvoa Assessor Especial de Gabinete da Presidência
Cleonice Cardoso Xavier Auxiliar Legislativo da Presidência
Mirian de Oliveira Marinho Auxiliar Legislativo da Presidência
Wilson de Oliveira Negre Auxiliar Legislativo da Presidência
Isabela Resende Póvoa Parente Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência
Lívio Severino de Moraes Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência
Jaime de Souza Benevides Júnior Chefe de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 303, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019:
Fernando Ferreira Passos
Mayara Lopes Cirqueira Caminha
Lidiane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Domingos Aires de Macedo AP-01
Euclides Correia Costa AP-01
Euclides Correia Costa AP-01
Hugo Napoleão de Sousa e Silva AP-01
Jussania Soares da Silva Duarte AP-01
Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho AP-01
Maria Madalena Batista de França AP-01
Ludovino Roma da Silva AP-07
Iran Costa França AP-10
Diogo Silva Santana Duarte de Oliveira AP-13
Adlane Regia Ribeiro Viana AP-15
Abdon Mendes Ferreira AP-16
Alexandre Cristiano Braga Della Torre AP-16
Cícero Roberto Guimarães Labre AP-16
Deusa Maria de Medeiros Horta AP-16
Edinalva Neres de Souza AP-16
Eldon Manoel Barboza Carvalho AP-16
Humberto do Carmo Aires da Silva AP-16
Jesus de Nazaré Pereira Carvalho AP-16
Lailson Vera de Carvalho AP-16
Leila Martins Soares AP-16
Luiz Carlos Aires de Andrade AP-16
Marcela Lima de Azeredo AP-16
Joelma Cristina Fonseca Aires Assessor de Comunicação
Alfredo Tavares de Aguiar Chefe de Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Domingos Aires de Macedo
Euclides Correia Costa
Euclides...
Art. 1º NOMEAR Jair Luiz Eckert para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 299, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jair Luiz Eckert para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Luzinan Alves dos Santos AP-06
Cleonide Fernandes Costa AP-14
Taciana Madeira Feitosa AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 297, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Luzinan Alves dos Santos
Cleonide Fernandes...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Myrella Lima Pinto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Valter Pimenta Paulino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 296, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Myrella Lima Pinto
Valter Pimenta Paulino
Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira AP-02
Zanilton Santos Sousa AP-05
Luziane dos Santos AP-06
Ivonete Marques de Souza AP-08
Enio Alves de Araujo AP-10
Diego de Moraes AP-12
Maria do Socorro Pimentel AP-12
Wesler Dias Gonçalves AP-12
Janicelia Nunes Araújo Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 295, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira
Zanilton Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Luana de Jesus Pereira AP-03
Katiane dos Santos Souza AP-04
Alcione Dias Gonçalves AP-05
Luciane dos Santos Souza AP-05
Mutierri Milena de Sousa AP-05
Luziane Alves de Carvalho AP-06
Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo AP-06
Adriano Antunes Morais AP-08
Marcia Tavares de Souza AP-08
Emival Aires Pereira AP-11
Naniza Gomes da Silva AP-12
Erinalto Pereira de Alencar AP-13
Gildeth Morais Freitas AP-16
Goiaciara Silva Gomes AP-16
Kátia Cilene dos Santos Barreto AP-16
Magna Regina Aquino Resende AP-16
Marianna Brito Soares Campos AP-16
Osmar Pereira Campos AP-16
Raimundo Pereira de Sá AP-16
Rivaldo Rodrigues Martins AP-16
Rodrigo Sousa de Araújo AP-16
Tasso Antonio Cavalcante Passos AP-16
Thiago de Castro Ferreira AP-16
Vanessa Carvalho Borges AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 294, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Luana de Jesus Pereira
Katiane dos Santos Souza
Alcione...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou as servidoras Dayane de Oliveira Cardoso Assunção e Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 253/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou as
servidoras Dayane de Oliveira Cardoso Assunção...
Art. 1º NOMEAR Cintia Nunes de Castro para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Caastelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Nunes de Castro para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez
Caastelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro...