Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2019-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2740, de 31 de janeiro de 2019, como especifica:
Onde se lê:
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Assistente Legislativo Pós-Graduação C-19 28/08/2018
Leia-se:
795 Marília Rodrigues de Carvalho Rodart Assistente Legislativo Pós-Graduação D-19 28/08/2018
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2741
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o art. 4º, do Ato da Comissão
Executiva nº 01, de 12 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 005/2019-P, publicada no Diário da
Assembleia nº 2740, de 31 de janeiro de 2019, como especifica:
Onde se lê:
795
Marília Rodrigues de Carvalho
Rodart
Assistente Legislativo
Pós-Graduação
C-19
28/08/2018
Assistente...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD, a servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo - Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2740
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Serviços Administrativos - DISAD, a
servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 28 de
janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação, matrícula nº 6838, integrante do quadro de pessoal do Município de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 039-DG, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2740
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria 018, de 29 de
janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Município de Araguaína nº 1740,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o
servidor ISRAEL PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria da Assistência Social,
Trabalho e Habitação, matrícula nº 6838, integrante...
Art. 1º Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares, concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar Legislativo – Administrativo, a partir 28 de janeiro de 2019.
PORTARIA N.º 038 – DG, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2738
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
concedida à servidora Wandeir Miranda de Carvalho, matrícula n.º 171, Auxiliar
Legislativo...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
ALDENIRA FREITAS CAMPOS GOMES, Enfermeira, matrícula 407693-4, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 037-DG, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2738
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 72– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019:
ALDENIRA FREITAS CAMPOS GOMES, Enfermeira, matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, referente ao período aquisitivo de 24/06/2016 a 23/06/2017, para gozá-la no período de 01/02/2019 a 02/03/2019.
PORTARIA Nº 035 - DG, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2735
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Acilon Pereira
de Andrade, matrícula nº 225, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2019:
WELITON PEREIRA DE SOUSA, Cabo da Policia Militar, matrícula 661196-1, no Gabinete do Deputado Junior Evangelista;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 034-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 92– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal da Policia Militar, no período de 1º de janeiro a 31 de janeiro de 2019:
WELITON PEREIRA DE SOUSA, Cabo da Policia Militar,...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro 2019:
1. LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO, matrícula 11156040-1, Administradora, no Gabinete do Deputado Eli Borges;
2. OSMAR DUAILIBE JUNIOR, matrícula 390050-2, Assistente Administrativo, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 033-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2736
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 88 – CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º a 31 de janeiro 2019:
1. LUCIANA GOMES ROCHA TRAJANO, matrícula 11156040-1,
Administradora,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o servidor RODRIGO LUIZ BAGESTAO, matrícula 1280813-1, Analista Técnico - Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
PORTARIA Nº 032-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2738
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 91– CSS, de 18 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.281,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, o servidor
RODRIGO LUIZ BAGESTAO, matrícula 1280813-1, Analista Técnico Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
225 Acilon Pereira de Andrade Janeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 031-DG, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2733
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de
maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo
terceiro salário ao servidor abaixo indicado, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
225
Nome
Acilon...
Art. 1º EXONERAR Neiby Kessia Ribeiro Abreu do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neiby Kessia Ribeiro Abreu do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Georgem de Brito Canjão para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Georgem de Brito Canjão para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tárcia Pinto da Rocha Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tárcia Pinto da Rocha Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arlette Gadotti Fernandes Pereira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlette Gadotti Fernandes Pereira para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antônio César Silva Carvalho, leia-se Antônio César da Silva Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 212/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antônio César Silva
Carvalho, leia-se Antônio César da Silva Carvalho.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 298/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Yures Barbosa do Nascimento Júnio, leia-se Yures Barbosa do Nascimento Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 298/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Yures Barbosa do
Nascimento Júnio, leia-se Yures Barbosa do Nascimento...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 183/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wiesney Batista da Silva, leia-se Wisney Batista da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 183/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wiesney Batista da
Silva, leia-se Wisney Batista da Silva.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wasley Matos de Lacerda, leia-se Waslley Matos de Lacerda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 162/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Wasley Matos de
Lacerda, leia-se Waslley Matos de Lacerda.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 150/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rudney Marco Sousa Almeida Junior, leia-se Rudney Marcos Sousa Almeida Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 150/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Rudney Marco
Sousa Almeida Junior, leia-se Rudney Marcos Sousa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanderleia Barbosa Castro de Mendonça, leia-se Paísa Vanderléia Barbosa Castro de Mendonça.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 190/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanderleia Barbosa
Castro de Mendonça, leia-se Paísa Vanderléia...