Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alba Maria Gomes Cobo do cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 12 de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 04 de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente a 04 de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
Alailson Lemos Pereira AP-11
Alana Cristina Cezar Nobre AP-11
América Paula Rodrigues Carvalho AP-11
Bruno da Silva Santos AP-11
Carlos Lindemberg de Souza AP-11
Cassiano Herter de Souza AP-11
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-11
Denise Marques Santos Santana AP-11
Eduardo Lacerda Rocha Santos AP-11
Evaldo Gonçalves da Silva AP-11
Fabiana de Sousa Almeida AP-11
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-11
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-11
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Alailson Lemos Pereira AP-12
Alana Cristina Cezar Nobre AP-12
América Paula Rodrigues Carvalho AP-12
Bruno da Silva Santos AP-12
Carlos Lindemberg de Souza AP-12
Cassiano Herter de Souza AP-12
Dazirene Luiz de Souza e Silva AP-12
Denise Marques Santos Santana AP-12
Eduardo Lacerda Rocha Santos AP-12
Evaldo Gonçalves da Silva AP-12
Fabiana de Sousa Almeida AP-12
Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich AP-12
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2019:
AP-11
Alailson Lemos Pereira
AP-11
Alana Cristina Cezar Nobre
AP-11
América...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2019:
Oselina Monteiro da Silva AP-08
Thales da Silva Meneses AP-10
Maiones Ferreira de Freitas AP-15
José Lucio dos Santos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Oselina Monteiro da Silva AP-09
José Lucio dos Santos AP-15
Thales da Silva Meneses AP-15
Maiones Ferreira de Freitas Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de março de 2019:
Oselina Monteiro da Silva
Thales da Silva Meneses
Maiones...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 521/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Norma Bezerra de Sousa, leia-se Norma Beserra de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 521/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2766, de 15 de março de 2019, na parte onde se lê Norma Bezerra de
Sousa, leia-se Norma Beserra de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Fany Melo Pereira Rego AP-01
Osnayd Alves Rocha Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Wellington Santos da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de
2019:
Fany Melo Pereira Rego
Osnayd Alves Rocha
Wellington...
Art. 1º EXONERAR Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Villela do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor de Comunicação, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pamela do espírito Santo Oliveira Otaviano Villela do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Juarez da Silva Aguiar Neto Assessor de Comunicação
Mateus Arraes de Araújo Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Matheus Lucio Ayres Batista Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de março de 2019:
Juarez da Silva Aguiar Neto
Mateus Arraes de Araújo
Matheus...
Art. 1º NOMEAR Karleny Borges dos Santos para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karleny Borges dos Santos para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior,
retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Luiza Rodrigues Teixeira da Mata do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ellem Coelho do Nascimento Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.768
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 397/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2759, de 28 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ellem
Coelho do Nascimento Araújo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Neres Turibio no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Alisson Werneke Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alisson Werneke Ribeiro do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019:
Ruy Otavio Guimarães de Azeredo AP-16
Silvana Mendes de Abreu AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 534, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de
2019:
Ruy Otavio Guimarães de Azeredo
Silvana Mendes de...
Art. 1º EXONERAR Leila Martins Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 533, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leila Martins Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de
março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcela Lima de Azeredo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 532, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela Lima de Azeredo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 479/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Wanderson Batista Leite dos Santos, leia-se Wenderson Batista Leite dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 531, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 479/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2765, de 14 de março de 2019, na parte onde se lê Wanderson Batista
Leite dos Santos, leia-se Wenderson Batista Leite dos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de março de 2019:
Ruth Borges Lima Gomes AP-05
Carlindo de Queiroz Rocha AP-16
Cleidivania de Souza Lima AP-16
Cleonice de Jesus Souza AP-16
Darleno Avelino dos Santos AP-16
Elize Gomes Ferreira AP-16
Jeremias Vieira da Silva AP-16
Maria Divina Cordeiro da Silva de Cerqueira AP-16
Ruidelmar Oliveira Abreu AP-16
Simone Paula dos Santos Lima AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 530, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente a 1º de março de
2019:
Ruth Borges Lima Gomes
Carlindo de Queiroz Rocha
Cleidivania...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019:
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-01
Valdemar Ávila Ferreira AP-01
Willian de Matos Pereira da Cruz AP-01
Igor Aristedes Moura AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019.
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-06
Willian de Matos Pereira da Cruz AP-06
Valdemar Ávila Ferreira AP-10
Igor Aristedes Moura AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 529, DE 15 DE MARÇO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 1º de março de 2019:
Sideivan Neres Tavares da Silva
Valdemar Ávila Ferreira
Willian...