Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dilza Maria Santos, matrícula nº 12648, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/05/2021 a 10/06/2021.
PORTARIA Nº 286/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6488/2021, Processo nº 073/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dilza
Maria Santos, matrícula nº 12648, pelo prazo...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Laynne Dias Rodrigues, matrícula nº 14172, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 12/05/2021 a 07/11/2021.
PORTARIA Nº 289/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de
2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6408/2021, no Processo nº 072/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora comissionada Laynne
Dias Rodrigues, matrícula nº 14172,...
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fernando Lira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Lira Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Galvão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Galvão do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Angela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gerson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.Vanda Monteiro
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 743, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gerson Alves de Sousa para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.Vanda Monteiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 12;
- Gersivan Alves Ramalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 12;
- Gersivan Alves Ramalho...
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 742, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Rodrigues Reis do cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo da Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Maria Vitória Alves Moreira de AP 02 para AP 04, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 285-DG, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Maria Vitória Alves Moreira de AP 02 para AP 04, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Marcilon Alves da Silva - AP 14;
- Daiany Silva Lima - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Marcilon Alves da Silva - AP 14;
- Daiany Silva Lima -...
Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorani Tavares da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taíse Teixeira Amorim Lemos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Letícia Barros de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
PORTARIA Nº 284-DG, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3166, de 09/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Letícia Barros de Oliveira de AP 10 para AP 12, do Gabinete do Deputado Zé Roberto
Lula, retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ewando de Oliveira Negre Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
*Errata publicada no D. A. nº 3171, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ewando de Oliveira Negre Lima do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho...