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Decreto Administrativo nº 487 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Marco Antonio da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marco Antonio da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 486 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Icled Ayres Henrique para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 485 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayza Luana Lisboa Silva AP-14 Gabriel Martins dos Santos AP-15 Izabel Soares Silva AP-15 Matheus França Ribeiro AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayza Luana Lisboa Silva Gabriel Martins dos Santos Izabel...

Decreto Administrativo nº 484 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa Pereira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gabriel Marques de Sousa Pereira do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 483 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-15, da mesma lotação, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveirado cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de março de 2019. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 482 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019: Suely Maria dos Santos AP-11 Danilo Ferré Lagaris Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019: Suely Maria dos Santos Danilo Ferré Lagaris AP-11 Assessor...

Decreto Administrativo nº 481 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Túlio Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Túlio Torres de Sousa do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 480 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019: Iracema Pereira da Silva AP-03 Luzinan Alves dos Santos AP-11 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Iracema Pereira da Silva AP-02 Luzinan Alves dos Santos AP-10

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de março de 2019: Iracema Pereira da Silva Luzinan Alves dos Santos AP-03 AP-11 Art....

Decreto Administrativo nº 479 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de março de 2019: Jailton dos Reis Silva AP-06 Wanderson Batista Leite dos Santos AP-15 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, a partir de 1º de março de 2019. Jailton dos Reis Silva AP-15 Wanderson Batista Leite dos Santos AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, a partir de 1º de março de 2019: Jailton dos Reis Silva Wanderson Batista Leite dos Santos AP-06 AP-15 Art....

Decreto Administrativo nº 478 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Thamily Batista Rezende AP-07 Gilmara Martins Lacerda AP-14 Mirneuton Soares Dias AP-14 Ilário Araújo Guimarães AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Thamily Batista Rezende Gilmara Martins Lacerda Mirneuton...

Decreto Administrativo nº 477 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayane Elias Sampaio AP-07 Méscia Oliveira Neres AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Léo Barbosa, retroativamente a 1º de março de 2019: Rayane Elias Sampaio Méscia Oliveira Neres AP-07 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 476 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Gessi Neiva Sobrinha para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gessi Neiva Sobrinha para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 475 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019: Adailton da Silva Freitas AP-03 Edivane Francisco de Souza AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019: Adailton da Silva Freitas Edivane Francisco de Souza AP-03 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 474 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 473 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 472 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 27 de fevereiro de 2019: Waslley Matos de Lacerda AP-01 Ales Azevedo Matos AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 27 de fevereiro de 2019: Waslley Matos de Lacerda Ales Azevedo Matos AP-01 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 471 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Carlos Eugênio pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Eugênio pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 469 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR Michelle Menorah da Costa Reis do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Michelle Menorah da Costa Reis do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de março de 2019. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 468 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Vanessa Batista Pinto AP-02 Reginaldo Costa de Sousa AP-14

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de março de 2019: Vanessa Batista Pinto Reginaldo Costa de Sousa AP-02 AP-14 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 467 de 2019

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/03/2019

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Cinthia Elena de Albernaz AP-16. Leonardo de Oliveira Carvalho AP-16 Italo Albert Rodrigues Alves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 12 DE MARÇO DE 2019. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.765 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente a 1º de março de 2019: Cinthia Elena de Albernaz Leonardo de Oliveira Carvalho Italo...