Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Damblya Grécya Jorge de França - AP 05;
- Miguel Ribamar Peres Neto - AP 14;
- Neusa Maria Evangelista - AP 14;
- Patricia Fernandes Leal Coelho - AP 07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 630, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021:
- Damblya Grécya Jorge de França - AP 05;
- Miguel Ribamar...
Art. 1º NOMEAR Francisco da Conceição Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 627, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco da Conceição Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Edinaldo Luna de Sa - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 620, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Edinaldo Luna de Sa - AP 14;
- Eliana Gomes Mendes Rebelo...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 632, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Claudio Gonçalves da Silva Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 628, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudio Gonçalves da Silva Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Floracy Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 634, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Floracy Ferreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vitória Barbosa Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 631, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitória Barbosa Souza do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 622, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
*Errata publicada no D. A. nº 3156, pág. 08.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Gomes Mendes Rebelo para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao
dia...
Art. 1º NOMEAR Janair Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 614, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janair Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 633, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayssa Nara Barcelos Santos Nunes para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
3 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 619, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Barbosa Brito do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 05, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 31 de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 624, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da
Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 635, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Carlos Freire dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Oscar Santos Gomes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 616, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oscar Santos Gomes para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 615, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rogério da Silva Souza do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Clentoneide Sousa Mendes - AP 14;
- Marcelo de Queiroz Fraz Júnior - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 621, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de maio de 2021:
- Clentoneide Sousa Mendes - AP 14;
- Marcelo de Queiroz...
Art. 1º EXONERAR Iranete Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 13 de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 637, DE 13 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iranete Alves da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 13 de maio
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Roberto Ferreira Lino do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 617, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Roberto Ferreira Lino do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 11, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia
1º de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 590/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora Ester Alves Xavier Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 625, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 590/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3152, de 11 de maio de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Ester Alves Xavier Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 623, DE 12 DE MAIO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Júlia Mundim de Sousa Rios do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 07, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...