Prorroga o prazo do Decreto n° 206, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Pindorama do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 206, de 29 de abril de 2020, que
reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de
4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública
no Município de Pindorama do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 206, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,...
Prorroga o prazo do Decreto n° 227, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Sucupira
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 227, de 12 de maio de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Sucupira
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 227, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.285
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Alves da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 03/01/2022 a 01/02/2022.
PORTARIA Nº 39/2022 - DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329,
Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Kélen Rodrigues Farias, matrícula n.º
6743, para responder cumulativamente...
Prorroga o prazo do Decreto n° 188, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nazaré.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 188, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Nazaré.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto
Legislativo n° 188, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329, Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, para responder pelo referido cargo no período de 02/02/2022 a 03/03/2022.
PORTARIA Nº 40/2022 - DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Carla Adriana Fliegner, matrícula nº 329,
Diretora de Apoio e Gestão de Contratos, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, para responder...
Prorroga o prazo do Decreto n° 289, de 13 de julho de 2021, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cachoeirinha - TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 289, de 13 de julho de
2021, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Cachoeirinha - TO.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto n°
289, de 13 de julho de 2021, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Cachoeirinha - TO, notadamente...
Art. 1º LOTAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 15718, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
PORTARIA N.º 44/2022 - DG, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3286, de 27/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Decreto Administrativo nº
201/2022, de 17 de janeiro de 2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3279,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 15718, na Diretoria
de Área Contábil e Gestão Fiscal, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta...
Prorroga o prazo do Decreto n° 176, de 24 de Março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que dispõe sobre a declaração do estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 176, de 24 de Março
de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que
dispõe sobre a declaração do estado de calamidade
pública em todo o território do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º É prorrogado, até 30 de junho de 2022, o prazo do Decreto Legislativo
n° 176, de 24 de março de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de...
Prorroga o prazo do Decreto n° 181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Augustinópolis.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 181, de 29 de abril de
2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei
Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Augustinópolis.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto n°
181, de 29 de abril de 2020, que reconhece, a ocorrência do estado de calamidade
pública no Município de Augustinópolis, notadamente para...
Prorroga o prazo do Decreto n° 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da assembleia nº 3285 de 26/01/2022
Prorroga o prazo do Decreto n° 266, de 15 de
dezembro de 2020, que reconhece, para os fins do art.
65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000,
a ocorrência do estado de calamidade pública no
Município de Carrasco Bonito.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2021, o prazo do Decreto
Legislativo n° 266, de 15 de dezembro de 2020, que reconhece, a ocorrência do
estado de calamidade pública no Município de Carrasco Bonito,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 005/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lhayanna Fernandes Corado do Carmo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 005/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lhayanna
Fernandes Corado do Carmo.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Raiane Ceciliano de Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
*Errata publicada no D. A. nº 3284, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiane Ceciliano de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Marcos Daniel de Campos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 21 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Daniel de Campos para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 21 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eni Rosa Wieczorek.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Eni Rosa
Wieczorek.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Maycon Douglas Fernandes Dourado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 24 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maycon Douglas Fernandes Dourado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 24 de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cilma Messias Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilma Messias Dias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 21 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana Medrado Frazão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Adriana
Medrado Frazão.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 216/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joeferson Silva Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 25 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 216/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3280, de 18 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Joeferson
Silva Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores Rubens Silva Frantz e Saron Elvio Costa Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 24 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.284
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 060/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou os servidores
Rubens Silva Frantz e Saron Elvio Costa...