Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Fernanda Noleto Aguiar - de AP 02 para AP 10;
- Irson Lemes Ferreira - de AP 01 para AP 08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 101-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Edson Parente Cardoso - AP 14;
- Mariana Parente de Carvalho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Daniel Walison de Jesus Sousa - AP 14;
- Edson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 01;
- Gabriel Sales Rodrigues - AP 14;
- Herllan Júnior Torres Campos - AP 14;
- Israel Fialho Quixabeira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlete Gonçalves da Silva - AP 01;
- Gabriel...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
- Fernando Fernandes Campos Rodrigues - AP 14;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O Villela - Assessor de Comunicação.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Thays Lorrane Lima da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Faielly Rocha de Souza - AP 14;
- Thays Lorrane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gisele Lopes Rodrigues - AP 14;
- Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gisele Lopes Rodrigues - AP 14;
- Luís...
Art. 1º EXONERAR Neuzinho da Silva Fonseca Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neuzinho da Silva Fonseca Filho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ewando de Oliveira Negre Lima - AP 14;
- Paulo Henrique Sousa Cunha - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Ewando de Oliveira Negre Lima - AP 14;
- Paulo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 25 de janeiro de 2021:
- Deborah Cristina Pereira - AP 14;
- Deusalino Oliveira Fontinele - AP 05.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 25 de janeiro de 2021:
- Deborah Cristina Pereira - AP 14;
- Deusalino Oliveira Fontinele...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alvecino Lino Marques - AP 14;
- Marcos Winicios Neres Dias - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alvecino Lino Marques - AP 14;
- Marcos Winicios...
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glerivam Santos Martins do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada
Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Castanheira de Souza para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Radma Pereira de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Jesus Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Jesus Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rogerio Alfonso Goncalves de Oliveira - AP 06;
- Filemon Pinheiro Amorim - AP 14;
- Rogerio Carneiro Mendonca da Costa - AP 06.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Rogerio Alfonso Goncalves de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Simone de Almeida Soares do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone de Almeida Soares do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Benissandra Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Benissandra Inácio Diamantino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...