Art. 1º NOMEAR Danyella Lustosa Rodrigues para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 9 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3767
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Lustosa Rodrigues para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Juliana Cardoso Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Cardoso Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues Martins Pinto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de
abril de...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso da Silva, matrícula 17109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Cardoso da Silva, matrícula 17109, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 8 de abril...
Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, matrícula 9377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 8 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 379, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3766
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimunda Rodrigues Lima, matrícula 9377, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 8 de abril...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Sirqueira Coelho, matrícula 16563, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a
partir de 5 de...
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos Vinicius Ferreira Rodrigues para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipao, a partir de 5
de abril...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para usufruir no período de 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 277/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lívia Sousa Lima
Biscuola, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, para
usufruir no período de...
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Teixeira Reis, matrícula 16678, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de
abril de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 31/05/2016, suspensas através da Portaria nº 235/2016 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2361, para fruí-las no período de 22/04/2024 a 06/05/2024 e de 18/1/2024 a 02/12/2024.
PORTARIA Nº 276/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, da servidora Lucilene Montelo
Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2015 a
31/05/2016, suspensas através...
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 5 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3765
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wermeson Lopes Trindade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 048/2024
Contrato nº: 007/2024
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN, CNPJ Nº 01.244.675/0001-49.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos decorativos de flores, decoração com arranjos de flores naturais para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 124/2023 – PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC, do Pregão Eletrônico SRP Nº 40/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nas quantidades, descrições e valores solicitados.
Gestor do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves - Matrícula: 13555.
Fiscal do Contrato: Lila de Fátima Aires de Azevedo, matrícula 879700-4.
PORTARIA Nº 278/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3765, de 08/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, matrícula 4796, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, matrícula 4796, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024:
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães, matrícula 15755, de SP-10 para SP-8;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, de SP-10 para SP-.
PORTARIA Nº 274/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Lorrany Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lorrany Pereira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do
Estado...
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril
de...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Luciene Gonçalves Raposo Taveira, no cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo;
Rawlinson dos Santos Silva, no cargo em comissão de Assistente I, da Escola do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Luciene Gonçalves...
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
5 de abril...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucy Lima Machado Mota, matrícula 7884, de SP-12 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 273/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3420/2024, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirley Aires de
Almeida, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula n.º 451, para responder pelo referido cargo no período de 08/04/2024 a 07/05/2024.
PORTARIA Nº 267/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400,
Coordenador de Apoio às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula
n.º 451, para responder pelo referido cargo no período...