Art. 1º NOMEAR João Pedro Bucar Pereira para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Bucar Pereira para o cargo em comissão de Assessor
de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Naize Abreu Bandeira de Melo - AP 14;
- Roberto Wagner Ferreira Dorneles - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 947, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021:
- Naize Abreu Bandeira de Melo - AP 14;
- Roberto...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Gabriel Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 950, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Gabriel Oliveira da Silva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia
2 de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2021, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/ME nº 375/2020, Instrução Normativa nº 4/2017, de 1º de novembro de 2017 e a RESOLUÇÃO Nº 652/2021-PLENO de 9 de agosto de 2021, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 018 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3204, de 19/08/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º
101, de 4 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”,
RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre
de 2021, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/ME nº 375/2020,
Instrução Normativa nº 4/2017, de 1º de novembro de 2017 e a RESOLUÇÃO Nº
652/2021-PLENO...
Art. 1º EXONERAR Luiz Eduardo Batista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 948, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Eduardo Batista de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Ivan Francisco Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 954, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ivan Francisco Pereira de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Evandro Barbosa Brito - AP 05;
- Gaspar da Silva Miguel - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 945, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Evandro Barbosa Brito - AP 05;
- Gaspar da Silva Miguel -...
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 953, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Roberto Wagner Ferreira Dorneles do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 2 de agosto de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Alan Victor Cerqueira Batista para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 949, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alan Victor Cerqueira Batista para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Cidney Miranda dos Reis do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 955, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cidney Miranda dos Reis do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete da Presidência, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Darlan Dias Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 943, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Darlan Dias Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Yara Pereira Silva Wanderley do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 951, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yara Pereira Silva Wanderley do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Torres da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 952, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Torres da Silva para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Gabriella de Brito Lima - AP 05;
- Valderlaine Lima Miguel Melo - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 944, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 10 de agosto de 2021:
- Gabriella de Brito Lima - AP 05;
- Valderlaine Lima Miguel...
Art. 1º Instituir o Recadastramento Anual de membros e de servidores ativos, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, implantar o Sistema de Recadastramento da Aleto (Recad) e estabelecer os procedimentos necessários à plena execução do processo de atualização cadastral.
Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se também aos servidores requisitados, aos lotados provisoriamente na Aleto e, ainda, aos que se encontrem cedidos a outros entes federativos, afastados ou licenciados.
PORTARIA Nº 019 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3201, de 16/08/2021
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
Considerando a necessidade de instituir rotinas para a atualização anual dos
dados cadastrais de Membros e de Servidores e para a implantação do Sistema de
Recadastramento dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Rodrigues Torres do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 942, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.200
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Dalva Rodrigues Torres do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eliel César Mateus Tinoco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliel César Mateus Tinoco para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Almir Gabriel Gomes Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 940, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Gabriel Gomes Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ernane Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 937, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ernane Pereira Ribeiro do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 939, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.199
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Flávio Araújo Moura do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...