Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro de 2023:
- Denivan Pereira da Silva - SP-13;
- Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco - SP-13;
- Matheus Morais Mota Pinto - SP-13;
- Willyam Alves Reis - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de fevereiro
de 2023:
- Denivan Pereira da Silva - SP-13;
- Edilton...
Art. 1º EXONERAR Mathia Damaris da Silva Oliveira, matrícula 15794, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mathia Damaris da Silva Oliveira, matrícula 15794,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado
Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 101/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 186/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 101/2023-DG, de 06/02/2023, que
revogou a disposição da servidora DELMA CALDEIRA DE MOURA DE FREITAS, Assistente
Administrativa, matrícula nº 808389-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 07 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 182/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia,
matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Neves de Oliveira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Leo
Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 126/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Almir Luiz Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 126/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Almir Luiz Rodrigues.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 606, de 19 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 178/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 606, de 19 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativo, matrícula nº
10948, no Gabinete do Deputado Léo Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 586, de 07 de dezembro de 2022, para constar a lotação da servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1, Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 181/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 586, de 07 de dezembro de 2022, para constar a
lotação da servidora SINARA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 11235608-1,
Assistente Administrativa, no Gabinete do Deputado Ivory Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 248/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3502, de 8 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou o servidor Wellyson Conceição de Souza.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessika da Silva Sousa, do cargo em comissão de
Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, do Gabinete do Deputado Gipão,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia, matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 182/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3503, de 09/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 643/2022-DG, de 27/12/2022 na parte que lotou
na Diretoria Orçamentária e Financeira o servidor ANDRE GRISANI, Escrivão de Polícia,
matrícula nº 289908-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
do dia 10 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da...
Art. 1º NOMEAR Maria Idalina Correia para o cargo em comissão de Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Idalina Correia para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de
8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvana Alves da Silva para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 9 de fevereiro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 195/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou a servidora Josenete Fernandes Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de
8 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Alves de Sales Ribeiro, matrícula 16268, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 9 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Regina Soares de Oliveira Alves - SP-7;
- Eva Juliana Glória Andrade - SP-13;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
- Regina Soares de Oliveira Alves - SP-7;
- Eva...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Thayse Monteiro Carvalho - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2023:
- Leandro Vieira de Souza - Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia Simão Silveira – Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho;
- Olivito Paulo Filho – Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão
- Everardo dos Reis Silva - Coordenador de Segurança do Legisaltivo;
- Thais Rocha Aleixo - Assistente de Gabinete da Subprocuradoria-Geral;
- Lucélia Conceição Alves Castro - Coordenador de Protocolo;
- Arimateia Matos Mascarenhas - Coordenador de Arquivo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3503
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos comissionados da estrutura
administrativa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023, os servidores abaixo:
- Maria Elisia...