Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
PORTARIA Nº 91-DG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3116
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Hellen Lacerda Araújo - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Telma Torres Barbosa - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes;
- Fernando Sardinha Soares - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Eduardo Lacerda Rocha Santos - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira - Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Dorismar José Benedito Júnior - Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes;
- João Rodrigues da Cruz - Assessor Legislativo das Comissões Permanentes;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Gabriel Beltrão Lopes Benedito - Auxiliar Legislativo das...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Secretaria desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Christiano Cabral Paiva - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Marcelo Guinzelli - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Weslene Brito Rocha - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Andressa Borges Xavier - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Anderson Fabiano de Oliveira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Ingrid de Brito Barros Valadares - Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário;
- Rosimeire Coelho da Cruz - Assistente de Gabinete de Secretário;
- Daniel Pereira Carneiro - Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Paulo Cesar Galvão - Assessor Especial de Gabinete de Secretário.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados na 1ª Secretaria desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Christiano Cabral Paiva - Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 2ª Vice-Presidência desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Dilma Araújo de Castro - Auxiliar Legislativo de Gabinete Vice-Presidente;
- Lucas Barbosa Leitão Freire Vilanova - Auxiliar Legislativo de Gabinete Vice-Presidente;
- Sandmilla Barbosa Nepomuceno - Auxiliar Legislativo de Gabinete Vice-Presidente;
- Karolyne da Costa Reis Marques - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Afonso Vieira Ramalho Junior - Assessor Parlamentar de Gabinete Vice-Presidente;
- Reinan Lopes de Oliveira - Assessor Parlamentar de Gabinete Vice-Presidente;
- Gilberto Mendes Coelho - Assistente de Gabinete Vice-Presidente;
- Arley de Oliveira Silva - Assessor Legislativo de Gabinete Vice-Presidente;
- Shirley da Silva Vieira - Assessor Especial de Gabinete Vice-Presidente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados na 2ª Vice-Presidência desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Dilma Araújo de Castro - Auxiliar Legislativo de Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Djane Quintiliano Ledux - Auxiliar Legislativo de Gabinete Vice-Presidente;
- Fernanda Viana de Souza - Auxiliar Legislativo de Gabinete Vice-Presidente;
- Karine Martins Coelho - Auxiliar Legislativo de Gabinete Vice-Presidente;
- Maiones Ferreira de Freitas - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Pedro Rezende Tavares - Assessor Parlamentar de Gabinete Vice-Presidente;
- Roberto Wagner Ferreira Dorneles - Assessor Parlamentar de Gabinete Vice-Presidente;
- Rainelton Aires Pires - Assistente de Gabinete Vice-Presidente;
- Elis Vania de Sousa Barbosa - Assessor Legislativo de Gabinete Vice-Presidente;
- Lara Patrícia Ferreira Lopes - Assessor Especial de Gabinete Vice-Presidente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.107
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, a partir de 1º de fevereiro de 2021:
- Djane Quintiliano Ledux - Auxiliar Legislativo de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Alexandre Vieira Gomes de AP 05 para AP 06, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 88-DG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Alexandre Vieira Gomes de AP 05 para AP 06, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
PORTARIA Nº 87-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021:
- Felipe...
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 83-DG, publicado no Diário da Assembleia nº 3105, de 3 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 84-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 83-DG, publicado no Diário da
Assembleia nº 3105, de 3 de fevereiro de 2021.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Emilly Aécio Custódio de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 85-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Emilly Aécio Custódio de AP 08 para AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
PORTARIA Nº 86-DG, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3108
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021:
- Sibelly...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, em razão do falecimento da servidora Maria Elda Franco Barroso, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente a 30 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gabinete das
Comissões Permanentes, em razão do falecimento da servidora Maria Elda Franco Barroso, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Jhonata Melo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jhonata Melo Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 145, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 03, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Karoline de Alencar Roque - AP 14;
- Vitória Dantas Lino - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 148, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Karoline de Alencar Roque - AP 14;
- Vitória Dantas...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Pedro Alves Cirqueira - AP 14;
- Antonio Dias Filho - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 144, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Pedro Alves Cirqueira - AP 14;
- Antonio Dias Filho...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Amanda Breda Alves - AP 14;
- Ana Carolina Vale do Nascimento - AP 13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 146, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Amanda Breda Alves - AP 14;
- Ana Carolina Vale...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Joao Pedro Barros Medeiros - AP 14;
- Roberta Alexandre Alves - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 149, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Joao Pedro Barros Medeiros - AP 14;
- Roberta...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Janelice Teixeira Carlos - AP 14;
- Jose Elias Mendonça Neto - AP 14;
- Maria Pereira da Silva Medeiros - AP 14;
- Rafaella Cruz Sodré - AP 14;
- Angela Carvalho da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Janelice Teixeira Carlos - AP 14;
- Jose Elias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Junaídes Martins Oliveira - AP 14;
- Solange Ferreira de Sousa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 147, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.105
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Junaídes Martins Oliveira - AP 14;
- Solange...