Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA N.º 108 – DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 0020/2021, de 14
de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Paranã - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2021:
Josemar José Napunuceno, matrícula 1353, Operador de Microcomputador,
no...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Matr. Servidor Período Aquisitivo Integral ou 1º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRA GUIMARÃES 01/11/2019 A 31/10/2020 01/03/2021 A 30/03/2021
13140 ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA 23/02/2018 A 22/02/2019 01/03/2021 A 30/03/2021
13140 ANA CRISTINA CRUZ AGUIAR CÂMARA 23/02/2019 A 22/02/2020 02/07/2021 A 31/07/2021
799 CARLOS ROBERTO PREHL 28/02/2020 A 27/02/2021 29/03/2021 A 27/04/2021
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 09/03/2019 A 08/03/2020 23/03/2021 A 21/04/2021
8608 JAQUELINE SETUBA SILA 06/05/2019 A 05/05/2020 01/04/2021 A 30/04/2021
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 16/12/2019 A 15/12/2020 01/06/2021 A 30/06/2021
10156 KAIENNA SANDY SOUZA LIMA CORIOLANO 01/03/2020 A 28/02/2021 02/03/2021 A 31/03/2021
325 LUCILENE MONTELO MARANHÃO MONTEIRO 01/06/2019 A 31/05/2020 05/04/2021 A 19/04/2021
14128 MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO 10/03/2018 A 09/03/2019 03/05/2021 A 01/06/2021
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/2020 A 18/03/2021 29/03/2021 A 27/04/2021
9258 WELBER DE ALENCAR MORAES 25/05/2020 A 24/05/2021 26/05/2021 A 24/06/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 106 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Matr.
Período Aquisitivo
Integral ou 1º Período
10186 AMANDA EMILY NEGRA GUIMARÃES
Servidor
01/11/2019...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilson Santos Martins - AP 07;
- Francisca D'arc Merteny de Lima - AP 07;
- Lara Carvalho Barbosa - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Gilson Santos Martins - AP 07;
- Francisca...
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores abaixo indicado
Matr. Servidor Período Aquisitivo Alterar
De Para
782 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2018 a 12/07/2019 13/07/2021 a 11/08/2021 07/06/2021 a 06/07/2021
796 Paula Cristina Parreão Luz Morais 24/05/2019 a 23/05/2020- 08/03/2021 a 18/03/2021 (1º período) 24/08/2021 a 03/09/2021
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida 24/08/2018 a 23/08/2019 24/08/2021 a 22/09/2021 20/09/2021 a 19/10/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 104 - DG, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e no art. 11, da Portaria nº 001-P, de 13 de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do período das férias legais dos servidores
abaixo indicado
Matr.
Servidor
Alterar
Período Aquisitivo
De
782
Fernando Prestes de Oliveira
796
Paula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Boisbaudran Ferreira Negre - AP 14;
- Francisco José da Cruz Batista - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Boisbaudran Ferreira Negre - AP 14;
- Francisco...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Roseli Barbosa Sales - AP 14;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Roseli Barbosa Sales - AP 14;
- Vailton Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR Dosreis Bento da Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dosreis Bento da Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabela Sousa Diamantino para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Claudecy Vieira Ribeiro de AP 02 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 103-DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Claudecy Vieira Ribeiro de AP 02 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 222/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 222/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Olindina Rodrigues da Silva - de AP 02 para AP 08;
- Lígia Cavalcante Rodrigues - de AP 02 para AP 14;
- Paulo César Vitor dos Santos - de AP 12 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 102-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vera Eunice Borges Nascimento de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 98-A – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vera
Eunice Borges Nascimento de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 221/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 221/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 12 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
do dia 12 de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vera Eunice Borges Nascimento de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 98-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vera
Eunice Borges Nascimento de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente ao...
Art. 1º NOMEAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 12 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior para o cargo em comissão
de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 12 de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lucileide Mota de Carvalho de AP 10 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 99-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lucileide Mota de Carvalho de AP 10 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Marilene da Costa Silva Beniz - de AP 02 para AP 14;
- Victor Gustavo Teixeira de Sousa - de AP 04 para AP 14;
- Walmiro Vieira Gonçalves - de AP 02 para AP 10.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 100-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º
de fevereiro de 2021:
-...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira, das 8 às 12h) de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira, das 8 às 12h) de fevereiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...