Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº 167, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/06/2021 a 01/08/2021.
PORTARIA Nº 287/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6723/2021, Processo nº 318/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Michella Soares Coelho Araújo, matrícula nº...
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dilza Maria Santos, matrícula nº 12648, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 27/05/2021 a 10/06/2021.
PORTARIA Nº 286/2021 - DG, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3170, de 15/06/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 6488/2021, Processo nº 073/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dilza
Maria Santos, matrícula nº 12648, pelo prazo...
Art. 1º NOMEAR Ricardo Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ricardo Mota da Silva Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Fernando Lira Batista do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 739, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Lira Batista do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 740, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelaine Xavier Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 748, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iraci Montelo Moura Pereira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Angela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 744, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angela Carvalho da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 746, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Galvão do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 745, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arlindo Hernanne Montelo Galvão do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 747, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.167
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ariane Neves Aguiar para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Janete Marinho da Silva - AP 14;
- Jaqueline Almeida Cavalcante - AP 14;
- Jocimar Rodrigues Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Janete Marinho da Silva - AP 14;
- Jaqueline Almeida...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Mara Rubia Alves da Silva - AP 14;
- Guilherme Moraes da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 8 de junho de 2021:
- Mara Rubia Alves da Silva - AP 14;
- Guilherme Moraes...
Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divino Batista de Brito para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rita de Kassia Lima Rodrigues para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elba Bruno de Souza para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elba Bruno de Souza para o cargo em comissão de Auxiliar
Legislativo de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adriano Antunes Morais - AP 14;
- Alcione Dias Goncalves - AP 14;
- Erivaldo Tavares da Silva - AP 14;
- Hyngrydy Lorrani Neres da Silva - AP 14;
- Kamila Regina Silva Sales Reis - AP 14;
- Katiane dos Santos Souza - AP 14;
- Luana de Jesus Pereira - AP 14;
- Luiz Antonio Carvalho Martins - AP 14;
- Maria Deusimar Rodrigues Figueiredo - AP 14;
- Maria do Socorro Pimentel - AP 14;
- Rivaldo Ribeiro Pinto - AP 14;
- Tamata Fabiola Virginia de Souza - AP 14;
- Thiago Rodrigues Gouvea - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021:
- Adriano Antunes Morais - AP 14;
- Alcione Dias Goncalves...
Art. 1º NOMEAR Domingos Bezerra Vieira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Domingos Bezerra Vieira Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Sandy Costa Mota para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, da 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia
1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 721, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.166
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Djanira Ribeiro Carvalho da Silva para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, na 4ª Secretaria desta Casa, retroativamente ao dia 1º de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da...