Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 917, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellylson Victor Limas Saraiva Ferreira, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula 9192, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 881, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jussania Soares da Silva Duarte, matrícula 9192, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: MICHELL JONATTANS DO TOCANTINS MENDES MOREIRA SANTOS PEREIRA, Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro
PORTARIA Nº 516/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: MICHELL JONATTANS DO TOCANTINS
MENDES MOREIRA SANTOS PEREIRA, Ajudante Intermediário de Apoio a
Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art....
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Altera a Resolução 343, de 8 de maio de 2019, que “Dispõe
sobre a organização administrativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins e dá outras
providências”.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Acrescente-se à Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, a Subseção XVII Diretoria de Contratos e Convênios; a Subseção XVIII - Assistência de Contratos e
Convênios e Subseção XIX - Coordenadoria...
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sidney Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 878, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sidney Alves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 0120/2023
Contrato Nº: 011/2023
Contratada: TINS SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELLI
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de móveis corporativos para atender a estrutura dos Gabinetes Parlamentares e salas Administrativas da Assembleia Legislativa do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 036/2022 do Pregão Eletrônico SRP Nº 042/2022 do Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Palmas/TO, nas quantidades, descrições e valores descrito no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - Matrícula: 11481 Substituto do Contrato: NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI - Matrícula: 1271350-2
PORTARIA Nº 501/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças, Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.554, de 03/05/2023
(Revogada pela Lei nº 4.209, de 11/08/2023).
Dispõe sobre a atribuição dos cargos de provimento em
comissão da estrutura da Mesa Diretora, Lideranças,
Comissões Permanentes e Gabinetes de Deputados e dá
outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º Os Cargos de Natureza Especial têm por finalidade a prestação de serviços de
assessoramento exclusivamente à Mesa Diretora, às Lideranças e às Comissões Permanentes.
Parágrafo...
Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 052/2023
Contrato Nº: 002/2023
Contratada: EMPRESA R. J. C. DE CARVALHO SERVIÇOS
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA - Matrícula:16769-1/1 Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA - Matrícula:362
PORTARIA Nº 502/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gabriela dos Santos Sousa - SP-13;
- Gessinalda Carvalho da Silva - SP-13;
- Kaio Jefferson Carneiro Pinheiro - SP-13;
- Warlen Silva Franco - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gabriela dos Santos...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023:
- André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3;
- Leidiane Graças Ramos – SP-13;
- Rafael Rodrigues Teixeira – SP-13;
- Thamyres Francisco do Nascimento – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023:
- André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3;
- Leidiane Graças Ramos...
Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima Paula, matrícula n.º 271, para responder pelo referido cargo no período de 28/04/2023 a 27/05/2023.
PORTARIA Nº 511/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima Paula, matrícula n.º 271,
para responder pelo referido cargo no período de 28/04/2023...
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Florentina Macedo Fernandes Castro, matrícula 16316, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 876, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Florentina Macedo Fernandes Castro, matrícula 16316, do
cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, para responder pelo referido cargo no período de 10/05/2023 a 24/05/2023.
PORTARIA Nº 512/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e
Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº
19, para responder pelo referido cargo no período de 10/05/2023...