Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 837, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Alves de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12692 ANA PAULA GOMES AGUIAR DOS SANTOS 18/06/2020 a 17/06/2021 06/08/2021 a 04/09/2021
15103 CHARLES DIAS DA SILVA 17/11/2016 a 16/11/2017 01/06/2021 a 30/06/2021
149 CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/2020 a 31/05/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 22/12/2019 a 21/12/2020 16/08/2021 a 14/06/2021
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 09/02/2020 a 08/02/2021 02/12/2021 a 31/12/2021
14997 GIRLANE DORXA FERREIRA ALVES 18/07/2019 a 17/07/2020 ---------------------------- 16/07/2021 a 30/07/2021
18/07/2020 a 17/07/2021 17/08/2021 a 31/08/2021 ----------------------------
182 HENIO MOREIRA GOMES 01/09/2020 a 31/08/2021 03/09/2021 a 17/09/2021 04/04/2022 a 18/04/2022
748 LIVIA SOUSA LIMA 09/02/2019 a 08/02/2020 09/08/2021 a 19/08/2021 10/10/2022 a 28/10/2022
362 MOACIR DA SILVA LMA 08/12/2019 a 07/12/2020 02/09/2021 a 01/10/2021
257 ROBERTO JOSE DE SOUSA 01/05/2020 a 30/04/2021 01/09/2021 a 30/09/2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 323 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
ANA PAULA GOMES AGUIAR...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 63, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2732, de 18 de maio de 2019, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora BERNARDINA LOPES, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “H”, Padrão “43”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 339/2021,...
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanderlene Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de julho de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.364, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 575, de 9 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA SELENE ROCHA MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo - Telefonia, Classe “H”, Padrão “44”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 323/2021,...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 826, DE 05 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para o cargo em comissão
de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Custodio Coimbra dos Santos - AP 14;
- Welber de Alencar Moraes - AP 07.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 825, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Custodio Coimbra dos Santos - AP 14;
- Welber de...
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 05 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welber de Alencar Moraes do cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Educação à Distância da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 1º de julho de 2021.
Gabinete da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 763/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora Jucelia Braga Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 788, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 763/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que nomeou a servidora
Jucelia Braga Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 762/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que exonerou a servidora Vanderlene Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 787, DE 24 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 762/2021, publicado
no Diário da Assembleia nº 3174, de 22 de junho de 2021, na parte em que exonerou a servidora
Vanderlene Lima de Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Altair Ferreira Souza - de AP 05 para AP 08;
- Ana Carolina Noleto Monteiro - de AP 09 para AP 13;
- Cintia Vais Morais - de AP 13 para AP 14;
- Vitor Soares de Oliveira - de AP 07 para AP 02.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de julho de 2021.
PORTARIA Nº 320-DG, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3180, de 05/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativamente ao dia 1º de julho...
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.180
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente
ao dia 1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
PORTARIA Nº 321-DG, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3180, de 05/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Mary Cristine Rodrigues de Azevedo de AP 08 para AP 10, do Gabinete do Deputado
Antonio Andrade, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 793, DE 18 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.237
*Errata publicada no D. A. nº 3104, pág. 04.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Luana
Ribeiro, retroativo...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.302, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora HENRIETTE MOTTA ARANTES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 343/2021,...
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aires de Oliveira Manoel do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 14 de
junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.161, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA CÉ-SAR, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 799, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 328/2021,...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
PORTARIA N.º 317 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa, a servidora Domingas
Lira dos Reis, matrícula n.º 17, Agente Legislativo – Serviços Operacionais, pertencente
ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir de 1º de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.301, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora SULENE MACIEL DA SILVA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe H, Padrão 46.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 785, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 435/2021,...
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aramys Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
- AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de junho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...