Art. 1º NOMEAR Rubens Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Lucélia Rodrigues Cabral - AP 14;
- Damares Delmondes Santos - AP 03;
- Euricélia Pereira de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 828, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Lucélia Rodrigues Cabral - AP 14;
- Damares Delmondes...
Art. 1º EXONERAR Glenda Rodrigues da Silva Marques do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glenda Rodrigues da Silva Marques do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.359, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 561, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIENE DIAS PEREIRA DA COSTA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 329/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 563, de 2 de maio de 2018, publi-cado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora VERA LÚCIA DE SOUZA CÉSAR, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 798, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 334/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 790, de 9 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARCIA DE LIMA PORTO MARTINS, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 321/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.300, de 22 de dezembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2292, de 30 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LEUSA MARIA DA SILVA BORGES, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 560, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE LOURDES ALMEIDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 805, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 319/2021,...
Art. 1º EXONERAR Warlen Silva Franco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 30 de junho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Warlen Silva Franco do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 30 de junho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 565, de 2 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora DALVINA RIBEIRO ZUMBA, para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo, Classe “F”, Padrão “34”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 796, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 304/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.366, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o De-creto Administrativo nº 579, de 14 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora CARLENE BATISTA FALEIRO DE SÁ, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo- Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 800, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 335/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.375, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 1.154, de 2 de outubro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2679, de 2 de outubro de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor HAROLDO FÁBIO DE QUEIROZ, para considerá-lo enquadrado no cargo de Agente Legislativo - Administrativas, Classe “H”, Padrão “44”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 793, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 322/2021,...
Art. 1º EXONERAR Thaiz Lima da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thaiz Lima da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de julho
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.357, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o Decreto Administrativo nº 559, de 02 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ZENAIDE PEREIRA DA CUNHA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 791, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 327/2021,...
Art. 1º NOMEAR Sandro Souza Bezerra Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Souza Bezerra Silva para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021:
- Letícia Barros de Oliveira - de AP 12 para AP 14;
- Saray Alves Batista - de AP 04 para AP 13;
- Thayná Lorrany Neiva dos Santos Pereira - de AP 13 para AP 14.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do mês de julho de 2021.
PORTARIA Nº 326-DG, DE 6 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021:
-...
Art. 1º EXONERAR Katielly Andrade de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 5 DE JULHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Katielly Andrade de Sousa do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de julho de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
276 CLÉLIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/2018 a 20/07/2019 21/07/2021 a 19/08/2021 18/04/2022 a 17/05/2022
7627 EDNALVA DE ARAUJO NEVES 02/04/2020 a 01/04/2021 01/09/2021 a 30/09/2021 01/08/2021 a 30/08/2021
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/2019 a 15/07/2020 03/08/2021 a 17/08/2021 01/11/2021 a 15/11/2021
16/07/2020 a 15/07/2021 18/08/2021 a 27/08/2021 16/11/2021 a 25/11/2020
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 322 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais dos servidores abaixo
indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Período de Gozo
Alterada para
276
CLÉLIA...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.362, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que altera o De-creto Administrativo nº 564, de 26 de maio de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2608, de 14 de maio de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ARCÂNGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 802, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.181
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 348/2021,...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2021-DG, de 30 de junho de 2021, para constar a lotação da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 725940-1, no Gabinete da Presidência, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2021.
PORTARIA Nº 324 – DG, DE 06 DE JULHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3182, de 07/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução
nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 882 - CSS, de 28 de
junho de 2021. republicada para correção no Diário Oficial nº 5878,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2021-DG, de 30 de junho de 2021, para
constar a lotação da servidora Marinete Nascimento Alves Júlio, Auxiliar de Serviços de
Saúde, matrícula...