Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ademar de Sousa Paiva Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 161/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3277, de 13 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ademar de
Sousa Paiva Júnior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Charles Dias da Silva, matrícula 745884-1, Técnico em Extensão Rural, no Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA N.º 25/2022 - DG, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3281, de 19/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 71 - CSS, de
13 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6007,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins, no período de 1º de janeiro a 31
de dezembro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Roseli Barbosa Sales - SP13;
- Maria do Socorro de Sousa Leite - SP13;
- Poliana Rodrigues Guimarães - SP9;
- Raudecio Sebastião dos Santos - SP13;
- Rayza Luana Lisboa Silva - SP13;
- Rafael Fernandes dos Santos - SP13;
- Regilan Marinho de Sá - SP13;
- Regina Soares de Oliveira Alves - SP7;
- Renata Lima Nunes Araújo - SP11;
- Roberta Alexandre Alves - SP8;
- Sheilane Alves de Carvalho da Silva - SP13;
- Thamily Batista Rezende - Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Ulisses Sousa Barros - SP13;
- Vailton Rodrigues de Oliveira - SP13;
- Vanessa da Silva Machado - SP13;
- Valdete Soares de Castro Gusmão - SP13;
- Valmir Garcia dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.278
*Errata publicada no D. A. nº 3281, pág. 07.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Roseli...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amario Ferreira de Sousa - SP6;
- Daercio Montelo Miranda - SP13;
- Eunice Sonara Calai Pugas - SP13;
- Jane Brito Mota - SP6;
- Julinda Rosa Gomes - SP13;
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - SP13;
- Manoel Araújo de Almeida - SP6;
- Maria de Lourdes Alves Sobrinho - SP13;
- Nelson Araújo de Brito - SP13;
- Ronismar Gomes da Mota - SP13;
- Wandel Barbosa da Mota - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Amario Ferreira de Sousa - SP6;
- Daercio...
Art. 1º NOMEAR Ribamar Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ribamar Silva de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cintia Vais Morais para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Marisa Saraiva dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 19 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marisa Saraiva dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP8, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 19 de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Adonilda Nunes Alencar para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adonilda Nunes Alencar para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de...
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo César Vitor dos Santos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Valderez
Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro...
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janayara da Silva Lopes para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP1, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 19 de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Janderson Martins de Santana para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 094, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janderson Martins de Santana para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da
Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thalline Ferreira Coutinho para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.281
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layanna Portilho da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar;
- Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Reinan Lopes de Oliveira, Fiscal Municipal de Tributação, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA N.º 023 – DG, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3280, de 18/01/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Gab. Nº 12, de 17 de
janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial de Ponte Alta do Tocantins nº 086,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro
de pessoal do Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, no período de 1º de janeiro a
31 de dezembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elizate Bezerra da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elizate
Bezerra da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 034/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Meire Araújo Fragoso Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 034/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Meire Araújo
Fragoso Costa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lucia Gomes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lucia Gomes
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...