Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Brasília Bispo de Barretos Neta – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Gecivania Rodrigues de Souza Oliveira – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Warlen Silva Franco - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Lindomar Carvalho de Araújo – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Alba de Deus Rodrigues – Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Welber de Alencar Moraes – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Regiane Aparecida Marques Molina – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Leandro Castanheira de Souza – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 019, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lucia Gomes de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 102/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3274, de 10 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Lucia Gomes
de Sousa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio Cícero Salvador Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 078/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Antonio
Cícero Salvador Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elizate Bezerra da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 058/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elizate
Bezerra da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Tanykelly Lima Fiomare – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Daniel Lélis Trajano da Silva – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Ezequiel de Oliveira Silva - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Karen Krystyne Souza e Silva - Assessor Membro de Lideranças;
- Mariana Talita de Pontes – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Mônica Graziella Silvério de Souza Almeida – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Jânio Rodrigues do Amaral - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Layze Ferreira da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Wescley Pereira da Silva - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa – Assessor Especial Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 14 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco MDB/DEM, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Tanykelly Lima Fiomare – Assessor de Gestão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gustavo Henrique Viana Carneiro – Assessor Especial Parlamentar;
- Suraia Carvalho Vilela - Assessor Membro de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Ramos de Araújo - SP13;
- Hermenegildo Ulisses Netto - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Ramos de Araújo - SP13;
- Hermenegildo...
Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tainara Alves Cardoso para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP5, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 034/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Meire Araújo Fragoso Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 034/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Meire Araújo
Fragoso Costa.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Evandro Barros Maciel.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 045/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Evandro
Barros Maciel.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Pereira Lucas - SP13;
- Antonio Carlos Farias Barbosa - SP13;
- Bianca Vitória Barbosa Araújo Correia - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Ana Paula Pereira Lucas - SP13;
- Antonio Carlos...
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues de Sousa Dias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizabeth Rodrigues de Sousa Dias para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Arsênio Alves do Nascimento - SP13;
- Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito - SP1;
- Thais Alves Brito - SP13;
- Eloisa Pereira Gomes - SP13;
- Manoel Pereira de Santana - SP7;
- Avany Rodrigues Santana - SP13;
- Joana Inês Santana - SP13;
- Marileuza Cirino dos Santos - SP13;
- Naione Pereira da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Arsênio Alves do Nascimento - SP13;
-...
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Dias de Brito para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 080/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tarcísio Gonçalves Valente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 080/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Tarcísio
Gonçalves Valente.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP13;
- Matheus Pereira de França - SP10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.280
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier - SP13;
-...
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad Referendum da Mesa Diretora.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022, AD REFERENDUM DA MESA DIRETORA
Publicado no Diário da Assembleia nº 3279, de 17/01/2022.
Altera o Ato da Presidência nº 01/2021, Ad
Referendum da Mesa Diretora.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e ad referendum da Mesa Diretora, em consonância com o Parecer Jurídico nº
0240/2021-PJA/AL, exarado nos autos do Processo nº 137/2021;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Anexo único do Ato da Mesa Diretora nº 1/2021, ad referendum
da Mesa Diretora, para constar a correção necessária ao enquadramento efetivado.
Art....
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaella Alves Farias para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wagner Eurípedes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wagner Eurípedes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Fabrício Augusto dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 093, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.279
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabrício Augusto dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da...