Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 998, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
PORTARIA Nº 513/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 013/2023, 27 de
abril de 2023, da Prefeitura de Aragominas do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a
31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista,...
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 013/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554, de 03/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: MICHELL JONATTANS DO TOCANTINS MENDES MOREIRA SANTOS PEREIRA, Ajudante Intermediário de Apoio a Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro
PORTARIA Nº 516/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: MICHELL JONATTANS DO TOCANTINS
MENDES MOREIRA SANTOS PEREIRA, Ajudante Intermediário de Apoio a
Atividade Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art....
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 816, de 19 de abril de 2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3548, que concedeu licença para tratamento de saúde ao Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 886, DE 03 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e nos termos do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 816, de 19 de abril de 2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3548, que concedeu licença para tratamento de
saúde ao Deputado Vilmar...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 278/2023 - DG, para constar a lotação do servidor RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 517/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 278/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do
Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Águida Rodrigues Damaso para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 875, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Águida Rodrigues Damaso para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 519/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
MAT Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo o Alterada para
276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/2020 a 20/07/2021 01/06/2023 a 30/06/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/2022 a 09/03/2023 21/09/2023 a 04/10/2023 05/07/2023 a 18/07/2023
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/2021 a 30/04/2022 17/07/2023 a 31/07/2023 10/07/2023 a 24/07/2023
PORTARIA Nº 520/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
MAT
276
803
38
Servidor
CLELIA MARIA BRAGA DO
CARMO
FRANCISCO DE CARVALHO
COELHO
LUIZ CARLOS JORGE DA
SILVA
Período...
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Egmar Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, de SP-5 para SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 523/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Egmar
Rodrigues de Sousa, matrícula 9751, de SP-5 para SP13, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 2 de maio de 2022:
- Cristiane Gomes Nogueira - de SP7 para SP13;
- Patrícia Fernandes Leal Coelho - de SP2 para SP6.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do mês de maio de 2022.
PORTARIA Nº 258-/2022 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3345, de 03/05/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023: - Joao Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-4 para SP-9; - Maria de Fatima dos Santos, matrícula 6977, de SP-5 para SP-13.
PORTARIA Nº 522/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Sinesio Moreira Braga, matrícula 16690, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 525/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Sinesio
Moreira Braga, matrícula 16690, de SP-2 para SP-1, do Gabinete...