Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.160, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA LINDALVA GOMES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “46”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 803, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 326/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.150, de 22 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2268, de 26 de outubro de 2015, que concedeu Aposenta-doria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor NELSON GOMES NOLETO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo – Ciências Contábeis, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 331/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.164, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de dezembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor RENAUD HENRIQUES CAMARGO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 349/2021,...
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, para responder pela referida função no período: de 13/07/2021 a 27/07/2021.
PORTARIA Nº 318 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
142, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se-á afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula
n.º 271, para responder pela referida...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 47/48 do processo nº 2020.42.1004547PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 16 de abril de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 0097/2021-PJA/ALTO, às fls. 51/52, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva FÁTIMA
MARIA DE MOURA, Técnico Legislativo – Audioeditoração, matrícula 21, retroativamente
ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr Nome Mês/Aniversário
365 Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho Julho
211 Isaureth Nunes Parente Julho
270 Suyanne dos Santos Machado Julho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 319 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário:
Matr
365
211
270
Nome
Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho
Isaureth Nunes Parente
Suyanne dos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 160-DG, de 09 de junho de 2020, na parte que lotou Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 316 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 160-DG, de 09 de junho de 2020, na parte
que lotou Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar
do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula 47, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 50/51 do processo nº 2020.42.1104845PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 28 de agosto de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 00103/2021-PJA/ALTO, às fls. 54/55, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva MARIA
CECÍLIA COELHO DA SILVA, Agente Legislativo - Administrativas, matrícula 47,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009/2021-DG, de 04 de janeiro de 2021, na parte que manteve lotado Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1, Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 316 – DG , DE 30 DE JUNHO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3181, de 06/07/21
*Republicada no Diário da Assembleia nº 3187, de 1407/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 009/2021-DG, de 04 de janeiro de 2021, na
parte que manteve lotado Pedro Alcântara Nunes Vilanova, matrícula nº 57117-1,
Militar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, integrante do quadro de pessoal da
Polícia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.371, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 766, de 26 de junho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2633, de 3 de julho de 2018, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribui-ção à servidora MARIA ROSANE ALVES MIRANDA, para considerá-la enquadrada no car-go de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 789, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 187/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.373, de 27 de novembro de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2712, de 6 de dezembro de 2018, que alterou o Decreto Administrativo nº 829, de 16 de julho de 2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2640, de 16 de julho de 2018, concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo - Audioeditoração, Classe “H”, Padrão “48”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 790, DE 23 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 325/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 944, de 29 de dezembro de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2171, de 29 de dezembro de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOÃO PEDRO ARMONDES NE-TO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Analista Legislativo - Direito, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 794, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 347/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.165, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DO AMPARO LUSTOSA LIMA DIAS, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 797, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 333/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 845, de 29 de dezembro de 2010, publicado no Diário da Assembleia nº 1819, de 30 de dezembro de 2010, que concedeu Aposen-tadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora LUCIA HELENA DE GODOY, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo - Revisão, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 801, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 344/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.156, de 27 de outubro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 29 de outubro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES para considerá-la enquadrada no cargo de Agente Legislativo – Administrativas, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 804, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 340/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 1.184, de 11 de novembro de 2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2278, de 18 de novembro de 2015, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA DE FATIMA PIRES, para considerá-la enquadrada no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “47”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 338/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 638, de 12 de agosto de 2014, publicado no Diário da Assembleia nº 2137, de 19 de agosto de 2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora PATRÍCIA DIAS MACHADO ZERBINI LEÃO, para considerá-la enquadrada no cargo de Analista Legislativo, Classe “G”, Padrão “42”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 337/2021,...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 689, de 29 de julho de 2011, publicado no Diário da Assembleia nº 2271, de 1º de agosto de 2011, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COELHO, para considerá-lo enquadrado no cargo de Técnico Legislativo, Classe “H”, Padrão “45”.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 24 DE JUNHO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.178
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
Considerando os termos do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 2 de fevereiro
de 2021, publicado no suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10 de fevereiro de 2021,
e
Considerando, ainda, o Parecer “SPA” nº 332/2021,...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 397, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 48/49 do processo nº 2021.42.300941PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 16 de outubro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 128/2021-PJA/ALTO, às fls. 52/53, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 726, DE 8 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva WALESCA
GIRARDI DE OLIVEIRA, Técnico Legislativo - Assistência Administrativa, matrícula 397,
retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo CARLOS GOMES MATIAS, Agente Legislativo - Segurança, matrícula 9, retroativamente ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins às fls. 20/21 do processo nº 2020.42.1105568PA – IGEPREV, ou seja, a partir de 23 de setembro de 2020, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 000109/2021-GAB-PGA/PJA/AL-TO, às fls. 24/35, do processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 2 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.177
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo CARLOS
GOMES MATIAS, Agente Legislativo - Segurança, matrícula 9, retroativamente ao período
em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...