Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Izanilde da Silva Brito - AP-13;
- Claudino Felix Barbosa - AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 736, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Izanilde da Silva Brito - AP-13;
- Claudino Felix...
Art. 1º EXONERAR Luís Morais Vieira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 735, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís Morais Vieira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 685/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Flávio Soares Moura Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 734, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 685/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3030, de 10 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Flávio
Soares Moura Filho.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assistente das Comissões Permanentes;
- Ivonete Marques de Souza – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Maria Desuimar Rodrigues Figueiredo – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 733, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Khatyelle Lorrane Pereira da Silva – Assistente das...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Janicélia Nunes Araújo – Assistente das Comissões Permanentes;
- André Luiz Gomes Dias – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes;
- Wesley Dias Gonçalves – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 732, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Janicélia Nunes Araújo – Assistente das Comissões Permanentes;
-...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 731, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Raimundo Nonato Noronha Alves do cargo em
comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
13 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 730, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wasneyde Crystina Maria Ribeiro Jorge para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Issam Saado, retroativamente ao dia 3 de agosto de 2020.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 31 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 729, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Nelciana Lacerda Neres de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior, a partir de 31 de agosto de 2020.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Suelene Cardoso Marinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 7 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 728, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suelene Cardoso Marinho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
7 de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Suelene Cardoso Marinho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 727, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Suelene Cardoso Marinho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Heloísa Dias Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 726, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heloísa Dias Souza para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º
de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elimarcos Vinicius Souza Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 725, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elimarcos Vinicius Souza Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Valques de Jesus Xavier Melquiades para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 724, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valques de Jesus Xavier Melquiades para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao
dia 1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR vago, em razão do falecimento da servidora efetiva Leione Barros de Brito Lopes, matrícula 300, o cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administra-tiva da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 8 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 723, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago, em razão do falecimento da servidora efetiva Leione
Barros de Brito Lopes, matrícula 300, o cargo de Técnico Legislativo - Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Pereira Narciso para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 720, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Pereira Narciso para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 719, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elis Vania de Sousa Barbosa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Joullyanna de Lira Resplandes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 718, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joullyanna de Lira Resplandes para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Neemias Costa Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 717, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Neemias Costa Carvalho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Sandra Anacleto da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 716, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Anacleto da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-14;
- Wilton Carlos de Carvalho Galindo - AP-14;
- Álvaro Cardoso Silva Júnior - AP-14;
- Luís Miguel Pereira Silva - AP-13;
- Luana Santos Sousa - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 715, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3034
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - AP-14;
- Wilton...