ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2015
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2016
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.737.191,09
790.000,00
3.737.191,09
790.000,00
10.916.310,25
10.916.310,25
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2014
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2015
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.737.191,09
790.000,00
3.737.191,09
790.000,00
10.916.310,25
10.916.310,25
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2013
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2014
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.737.191,09
790.000,00
3.737.191,09
790.000,00
10.916.310,25
10.916.310,25
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 31/12/2012
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
6.374.359,16
14.760,00
Valor
Data
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2013
Valor
6.374.359,16
14.760,00
3.546.081,28
790.000,00
3.546.081,28
790.000,00
10.725.200,44
10.725.200,44
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
UG: 010100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DEMONSTRATIVO DOS BENS IMÓVEIS
Valores em R$
ESPECIFICAÇÕES
Reavaliações
Saldo em 30/11/2012
Data
Prédios
Terrenos
Estudos e Projetos
Obras e Rodoviárias
Obras e Urbanizações
Construção de Edifícios Públicos
Reformas, Benfeitorias ou Melhorias
Instalações
Instalações e Equip. para Obras
Obras em Andamento
TOTAL
Valor
6.374.359,16
8.335.223,82
Valor
Alienações/Baixa
Data
Saldo em 31/12/2012
Valor
6.374.359,16
14.760,00
1.432.604,66
513.500,00
Data
14.760,00
20.12.2012
04.12.2012
156.542,96
-39.500,00
1.589.147,62
474.000,00
8.452.266,78
...
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - BENS MÓVEIS - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2016
CONTA
DATA
123110000
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO PROCESSO
QTD
Nº
0101-APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
0103-APAR.EQUIP. E UTENS. MED. ODONT. LAB. E HOSP.
0105-EQUIP.PROT.SEG.SOCOR.COMB.PREV.SINIS.
0107-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
0108-MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
0109-MÁQUINAS, FERRAM. E UTENS. DE OFICINA
0125-MÁQ. E EQUIP. DE NAT. COM. E DE TRANSP.
0199-OUTRAS MAQ. APARELHOS EQUIPAMEN. FERRAM
0201-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
0201-EQUIP. P/ PROCESSAM....
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - BENS MÓVEIS - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2015
CONTA
123110000
DATA
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO PROCESSO
QTD
Nº
0101-APARELHO DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
0102-APARELHOS E EQUIP. DE COMUNICAÇÃO
3-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
10-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
23-set-15 Aparelho Celular Tipo Smarth, Teconologia Quadri-Band, UMTS/HSPA
11
24
16
00142/2015
00142/2015
00142/2015
3
00436/2014
0103-APAR.EQUIP....
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2014
CONTA
1421120___
DATA
DESCRIÇÃO
AQUISIÇÃO PROCESSO
QTD
Nº
11-VEÍCULOS ROD.TRAÇÃO MEC. E EQUIP...
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
24-APAR.EQUIP. E UTENS. MED. ODONT. LAB.
25-EQUIP.PROT.SEG.SOCOR.COMB.PREV.SINIS.
27-APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
27-APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
27-APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
28-abr-14 FRAGMENTADORA DE PAPEL - 50 FOLHAS
5-mai-14 AR CONDICIONADO SPLIT 18000 BTUS
5-mai-14 AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS
27-APAR. E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
14-mai-14 MICROONDAS...
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2013
CONTA
1421120___
11-VEÍCULOS ROD.TRAÇÃO MEC. E EQUIP...
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
24-APAR.EQUIP. E UTENS. MED. ODONT. LAB.
24-APAR.EQUIP. E UTENS. MED. ODONT. LAB.
24-APAR.EQUIP....
1
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
344905200 - MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÕES E BAIXAS - 2012
CONTA
1421120___
11-VEÍCULOS ROD.TRAÇÃO MEC. E EQUIP...
11-VEÍCULOS ROD.TRAÇÃO MEC. E EQUIP...
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP. P/ PROCESSAM. DE DADOS
20-EQUIP....
Categoria: Plano de Contratações Anual
| Data: 30/07/2024
PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
PCA 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de
planejamento e governança das contratações públicas que consolida todas as
compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou
prorrogar, no ano seguinte. O PCA abrange bens, serviços, obras e soluções de
tecnologia da informação e visa alocar recursos discricionários para alcançar
os objetivos institucionais. O PCA deve estar integrado ao planejamento
estratégico e orçamentário das unidades.
É uma reconfiguração do instrumento anterior, o Plano Anual...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marineide Luiza da Silva de
Morais, matrícula 95904, de SP-5 para SP-2, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
11 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 967/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4167, de 12/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Marineide Luiza da Silva de
Morais,...
Art. 1º MANTER a cessão da servidora Kamila Rodrigues Rosenda Torri, matrícula 1187672, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, ao Senado Federal, para continuar ocupando o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-TOCANTINS, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.714, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4167 de 12/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a cessão da servidora Kamila Rodrigues Rosenda Torri, matrícula
1187672, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, ao Senado Federal, para
continuar ocupando o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário,...
DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 7651,
para responder pelo referido cargo no período de 05/01/2026 a 19/01/2026.
PORTARIA Nº 966/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4167, de 12/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614,
Coordenador de Publicações Oficiais encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula nº 7651,
para responder pelo referido cargo no período...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CARLOS GOMES MATIAS,
matrícula nº 91, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, para usufruto em 2
(dois) períodos, o primeiro de 05/01 a 19/01/2026 e o segundo de 02/03 a 16/03/2026.
PORTARIA Nº 963/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4167, de 12/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato
Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CARLOS GOMES MATIAS,
matrícula nº 91, referentes ao período aquisitivo de 01/01/2024 a 31/12/2024, para usufruto em 2
(dois) períodos,...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, em razão do falecimento da servidora Marineiva Maria Pereira de Souza Silva, retroativamente ao dia 5 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.712, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4166 de 11/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões,
em razão do falecimento da servidora Marineiva Maria Pereira de Souza Silva, retroativamente
ao dia 5 de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.665/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Iara Martins Coelho de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.713, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4166 de 11/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.665/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4159, de 2 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Iara Martins
Coelho...
LOTAR temporariamente o servidor Andrey Gabriel de Souza Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 962/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4166, de 11/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.708/2025, de 9 de dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4165,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Andrey Gabriel de Souza Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...