Art. 1º NOMEAR Cícero Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero Pereira da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Bruna Rodrigues Franco - AP-14;
- Joelson de Oliveira Costa - AP-14;
- Lara Regina Alves Ribeiro Barros - AP-14;
- Terezinha de Jesus Napunuceno - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 713, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Bruna Rodrigues Franco - AP-14;
- Joelson de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Jeovane Pereira de Oliveira - AP-14;
- Josemar José Napunuceno - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 712, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Jeovane Pereira de Oliveira - AP-14;
- Josemar José...
Art. 1º NOMEAR Neuzinho Alves Putencio para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 711, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neuzinho Alves Putencio para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - AP-10;
- Emmanuella Ávila Leite Palma - AP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 710, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Kaliane Ferreira Alencar de Araújo - AP-10;
-...
Art. 1º NOMEAR Ernane Pereira Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 709, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ernane Pereira Ribeiro para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Eliel Cesar Mateus Tinoco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 708, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliel Cesar Mateus Tinoco do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Carla Araújo Vieira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 707, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Araújo Vieira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamaentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 706, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosangela Ferreira da Silva Carvalho do cargo em comissão
de Assessor Parlamaentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Glerivam Santos Martins para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 705, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glerivam Santos Martins para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete da
Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto...
Art. 1º EXONERAR Gilson Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 704, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Santos Martins do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete da Deputada Claudia
Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Janes Kelhy Oliveira dos Santos - AP-02;
- Luciana Silva Moura - AP-14;
- Wanderson Matsuda Soares Severino - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 703, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Janes Kelhy Oliveira dos Santos - AP-02;
- Luciana...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - AP-14;
- Elmir José Alves - AP-14;
- Reijane Barros Ribeiro - AP-02.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 702, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Antonio Rodrigues Rocha Neto - AP-14;
- Elmir José...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 681/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3029, de 06 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ruither Oliveira Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 701, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3032
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 681/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3029, de 06 de agosto de 2020, na parte em que nomeou Ruither
Oliveira Barbosa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 700, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Borges Lobo para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 01, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de
agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Denisa Alves Batista – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
- Terezinha de Jesus de Araújo Costa - Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 698, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Denisa Alves Batista – Assessor Parlamentar das Comissões...
Art. 1º EXONERAR Samara Sousa Rodrigues Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 699, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samara Sousa Rodrigues Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6
de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Adauto Dias Cavalcante - AP-14;
- Aurilene de Sousa Silva - AP-14;
- Bento Leite Gomes - AP-14;
- Djalma Sousa Santos - AP-14;
- Jacó dos Santos Nascimento - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 697, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020:
- Adauto Dias Cavalcante - AP-14;
- Aurilene de Sousa...
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 696, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italo Albert Rodrigues Alves para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia
1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 695, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3030
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário Souza no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres,
retroativamente ao dia 1º de agosto de 2020.
Gabinete da Presidência...