Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.078, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yago Aniszewski e Silva do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.079, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.080, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de...
Considerando que o servidor Luann Pessoa de Souza, matrícula nº 145803, Diretor de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 138242, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 660/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Luann Pessoa de Souza, matrícula nº 145803, Diretor
de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Garibaldi Neto, matrícula n.º 138242, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
Art....
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.072, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz, para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024, marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.692, de 07 de dezembro de 2023, para usufruí-las no período de 02/08/2025 a 31/08/2025.
PORTARIA Nº 649/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, §3º, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 11º CANCELAR a fruição das férias legais da servidora Tatiana Cristina
Pantoja Melo, matrícula nº 145281, referente ao período aquisitivo de 02/09/2023 a 01/09/2024,
marcadas para 01/10/2024 a 30/10/2024, concedidas através...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Josué Joaquim da Paixão Neto, matrícula 147162, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 658/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Josué Joaquim da Paixão
Neto,...
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.073, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jailton de Sousa Lima, matrícula 162091, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 11 de outubro...
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº 164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342, para responder pelo referido cargo no período de 11/10/2024 a 20/10/2024.
PORTARIA Nº 659/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3895 de 14/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcus Henrique Aquino Marinho, matrícula nº
164741, Diretor de Saúde, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Antonio Pereira da Silva, matrícula nº 132342,
para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.071, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Gonçalves Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 20 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.070, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 11 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.074, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raelita Lima Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de outubro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Welington Gomes da Silva, matrícula 161681, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.069, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welington Gomes da Silva, matrícula 161681, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 11...
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3895
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marleide Alves da Silva, matrícula 172311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 11 de...
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.028, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3886
*Errata publicada no D. A. nº 3894, pág. 28
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimunda Leide Alves Guida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor RUBENS GONÇALVES SILVA, matrícula n.º 108074, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2022 a 07/10/2023 marcadas para 16/10/2024 à 14/11/2024, concedidas através da Portaria nº 617/2024 – DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3882, para usufruí-las no período de 10/10/2024 a 08/11/2024.
PORTARIA Nº 656/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3894 de 11/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor RUBENS GONÇALVES
SILVA, matrícula n.º 108074, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2022 a 07/10/2023
marcadas para 16/10/2024 à 14/11/2024, concedidas através da Portaria...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.061, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 9 de
outubro de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor EVANDRO GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296 referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a 19/07/2024, para fruí-las em 04/11/2024 a 13/11/2024.
PORTARIA Nº 657/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3894 de 11/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor EVANDRO
GOMES SOBRINHO, matrícula nº 296 referente ao período aquisitivo de 20/07/2023 a
19/07/2024, para fruí-las em 04/11/2024...
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.060, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Rodrigues Martins, matrícula 157862, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 10...
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.062, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, matrícula 131911, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP7, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de
14 de...