Art. 1º NOMEAR Lara Cecilia Batista Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 393, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Cecilia Batista Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de
fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR Cicero Carlos dos Santos, matrícula 156021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Carlos dos Santos, matrícula 156021, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
10 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Douglas Lacerda de Oliveira, Ajudante Intermediário...
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Hercy Batista de...
Art. 1º NOMEAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 362/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Flavia Daniela Schimidt da Fontoura e Luciano Carvalho Vilaca.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 362/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Flavia Daniela
Schimidt...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Anderson Fabiano de Oliveira Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 399, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Anderson
Fabiano...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 341/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Raísa Matos Botelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 390, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 341/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Raísa Matos
Botelho.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 380, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
-...
Art. 1º NOMEAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 389, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 10 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 388, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Lucicleide...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 387, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Orlandina...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira, matrícula 159851, de SP-9 para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 153/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3971 de 11/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Aline de Souza Oliveira,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gloria Maria dos Santos Nepomoceno para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Melo Cardoso Junqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
Republicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Melo Cardoso Junqueira para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 99, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3949
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de janeiro de 2025:
- Gustavo Pereira...
Art. 1º NOMEAR Solany Maria Souza Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solany Maria Souza Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 7 de
fevereiro de...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de 06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas para 14/02/2025 a 28/02/2025 concedidas através da Portaria nº 786/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3946, de 7 de janeiro de 2025, para fruí-las em 19/05/2025 a 02/06/2025.
PORTARIA Nº 144/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor ARMANDO
SOARES DE CASTRO FORMIGA, matrícula n.º 7441, referentes ao período aquisitivo de
06/02/2024 a 05/02/2025, marcadas...
Art. 1º EXONERAR Merivane Ferreira Lima, matrícula 167891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Merivane Ferreira Lima, matrícula 167891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 7 de fevereiro...