LOTAR temporariamente o servidor Bruno Marques de Carvalho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 933/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.659/2025, de 28 de novembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4158,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Bruno Marques de Carvalho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.671, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Raysa Rodrigues...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Dias da Silva, matrícula
165441, de SP para SP-1, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 934/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Dias da Silva, matrícula
165441,...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora Rachel Irine Ferreira Maia,
matrícula nº 168501, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos entre
26/09/2025 a 23/01/2026.
PORTARIA Nº 910/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 12919/2025, Processo nº 566/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Rachel Irine Ferreira Maia,
matrícula nº 168501, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Norma Beserra de Sousa, matrícula 141572, de SP-6 para SP-3;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 151182, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 935/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Andressa Lopes Pereira da Silva,
matrícula 1186645, de SP-7 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de
1º de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 936/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Andressa Lopes Pereira da Silva,
matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.654/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4158, de 1º de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Romildo Madeira Ramos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.661, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.654/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4158, de 1º de dezembro de 2025, na parte em que exonerou Romildo
Madeira...
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.662, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araújo, matrícula 114573, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º...
Art. 1º EXONERAR Narana Mendes Caixeta, matrícula 1187201, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.663, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narana Mendes Caixeta, matrícula 1187201, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.664, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Bruno Amorim Taguatinga,...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.666, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º...
Art. 1º NOMEAR José Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.667, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Martins de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 2 de dezembro
de...
Art. 1º DECLARAR luto oficial de três dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Deputado José Bonifácio, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.681, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo em razão do falecimento
do ex-Deputado José Bonifácio; e
Considerando o profundo respeito, gratidão e reconhecimento por seu inestimável legado deixado como deputado estadual, senador...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro Silva,
matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las
de 01/12/2025 a 30/12/2025.
PORTARIA Nº 931/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4159, de 02/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Marcos Nobre Castro Silva,
matrícula nº 141502, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023, para fruí-las
de 01/12/2025 a 30/12/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.669, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2025:
- Glauber de Oliveira...
Art. 1º NOMEAR Bruno Amorim Taguatinga para o cargo em comissão de Aju-dante Intermediário das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.680, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Amorim Taguatinga para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de
1º de...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Henrique Moraes Lopes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.679, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Henrique Moraes Lopes para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de dezem-bro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.677, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de dezembro
de...
Art. 1º EXONERAR Karyne Brito Santos Povoa, matrícula 1186942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.672, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Karyne Brito Santos Povoa, matrícula 1186942, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Aju-dante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º de dezembro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.678, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4159 de 02/12/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 1º
de dezembro...