Art. 1º EXONERAR Maryanna de Alcantara Silva, matrícula 136841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 576, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryanna de Alcantara Silva, matrícula 136841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mirian Angélica Madalena Marques Amado Santana Aguiar
para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr.
Danilo Alencar,...
Art. 1º NOMEAR Hélio Costa Moreno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 575, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Costa Moreno para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia
12 de...
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso, matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3991 de 14/03/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 3992 de 17/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Guilherme Marques Amado Freire da Silva Barroso,
matrícula 1186847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 282/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 199/2025, de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3964,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º NOMEAR Iasmim de Sá Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 567, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iasmim de Sá Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 203/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3976, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, o servidores abaixo relacionados:
PORTARIA Nº 281/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 203/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3976, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, o servidores abaixo relacionados:
Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes;
Karen Krystyne Souza e Silva;
Marimar Aiala de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º EXONERAR Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 573, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Gabriel Oliveira Mendes, matrícula 1186733, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de
Aragominas -TO, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 285/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e considerando a Portaria nº 027, de 16 de janeiro de 2025, do Município de Aragominas - TO,
publicada no Diário Oficial Eletrônico Edição nº 208,
RESOLVE
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura de
Aragominas -TO, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2025:
ROSENILSON OLIVEIRA...
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa no cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 574, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Taciana Madeira Feitosa no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete 3ª Secretaria, a partir de 12 de março de 2025.
Gabinete da...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 012/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3990, de 13/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209,
de 11 de agosto de 2023 e alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1186443, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 566, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erick Saraiva Brito, matrícula 1186443, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
março...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Monique Oliveira Costa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
PORTARIA Nº 284/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 320/2025, de 05 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3968,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Monique Oliveira Costa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Cláudia Lélis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 569, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 12 de março de 2025:
- Weslani Sousa da Silva...
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 013/2025 – P
*Publicada no DOE-Aleto nº 3990, de 13/03/2025
“Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°da da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 572, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Blena Ludymilla Lopes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de
março...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 156/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3972, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor MAYCO AUGUSTO ROCHA
GONÇALVES.
PORTARIA Nº 280/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 156/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3972, na
parte que lotou no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, o servidor MAYCO AUGUSTO ROCHA
GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 10
de março de 2025.
.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Vanessa dos Santos da Hora, matrícula 1186097, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 21 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 571, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa dos Santos da Hora, matrícula 1186097, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/02/2025 a
23/03/2025.
PORTARIA Nº 272/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
2714/2025, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS ANTONIO
NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Oliveira Toledo Silva do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 570, DE 12 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3990 de 13/03/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo de Oliveira Toledo Silva do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 13 de março de 2025.
Gabinete...