Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos da América, no período de 1º a 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 523/2025-GP-UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference
of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos
da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025 a 02/09/2025.
PORTARIA Nº 613/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 612/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4071, de 22/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.088/2025, de 2 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4058,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Raimunda Barbosa Gomes,
matrícula 1186688, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 02 de julho
de 2025.
PORTARIA Nº 611/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4071, de 22/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Raimunda Barbosa Gomes,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 17 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 610/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4070, de 21/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Thaller Rogério de Castro, do Gabinete do Deputado da Ivory de Lira, retroativamente ao dia 13 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142, DE 17 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4069 de 18/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Thaller Rogério de Castro, do Gabinete do Deputado da Ivory
de Lira, retroativamente ao dia 13 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionadospor ocasião do aniversário no mês de julho:
PORTARIA Nº 606 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionadospor ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
172661
7481
Nome
ADRYCIO MENDONÇA DA SILVA
LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, a partir de 17 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 608/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula 1187277, de SP-11 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de julho
de 2025.
PORTARIA Nº 607/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 139593,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/07/2025 a 01/08/2025.
PORTARIA Nº 609/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3241,
Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 139593,
para responder cumulativamente...
Art. 1º EXONERAR Blena Ludymilla Lopes da Silva, matrícula 1187133, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Blena Ludymilla Lopes da Silva, matrícula 1187133, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 55031, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº 021/2024, constante do Processo nº 297/2023, durante o período de 15/07/2025 a 31/07/2025, assegurando o fiel cumprimento na fiscalização da execução do mesmo, observante às atribuições constantes na Portaria nº 571/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4056, de 1º de julho de 2025.
PORTARIA Nº 605/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4068, de 17/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1.696/2023, de 29 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 55031, foi
designado para substituir o servidor Rojas Roden Gregório, matrícula nº 169101, durante suas férias, no
período...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Euzélio Nobre da Silva Júnior, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
PORTARIA Nº 604/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 4068, de 17/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.111, de 5 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Euzélio Nobre da Silva Júnior, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º EXONERAR Ruth Gonzaga dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 17 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 17 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Gonzaga dos Santos do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 17 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Debora Joana Barros Moraes, matrícula 172771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 19 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.137, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Debora Joana Barros Moraes, matrícula 172771, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Bruno Marques de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Marques de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de
julho de...
Art. 1º NOMEAR Rubimar Gomes da Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 19 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubimar Gomes da Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 19 de julho de 2025.
Gabinete...