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Decreto Administrativo nº 410 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 403 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Armando Ribeiro Leão.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Armando Ribeiro Leão. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 409 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14; - Larissa Aires dos Santos Soares - AP 12.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Jessica Rafaele Pimentel da Silva - AP 14; - Larissa...

Decreto Administrativo nº 394 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Jordânia Martins de Alencar Coelho - AP 14; - Lizandra Alves Benevides - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 394, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Jordânia Martins de Alencar Coelho - AP 14; - Lizandra...

Decreto Administrativo nº 408 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 397 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14; - Edson Pereira Brito - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 397, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Claudivan Pereira dos Anjos - AP 14; - Edson...

Decreto Administrativo nº 398 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Alcides Correia Guimarães - AP 14; - Higor Edilberto Sousa Silva - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Alcides Correia Guimarães - AP 14; - Higor...

Decreto Administrativo nº 414 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Felipe Rivello da Silva - AP 14; - Florisa Torres Fernandes Pádua - AP 13; - Kaio Braga Mendonça - AP 14; - Lívia Rivello Alves - AP 14; - Maria Matildes Elias Trajano - AP 14; - Sayure Santos Teodoso Carneiro - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Felipe Rivello da Silva - AP 14; - Florisa...

Decreto Administrativo nº 415 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2604, de 8 de maio de 2018, que cedeu o servidor efetivo Renato Jayme da Silva, matrícula 248, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, para constar com ônus para o órgão de origem, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 415, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 398/2018, publicado no Diário da Assembleia nº 2604, de 8 de maio de 2018, que cedeu o servidor efetivo Renato Jayme da Silva, matrícula 248, ao Poder Executivo do Estado...

Decreto Administrativo nº 406 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º EXONERAR Filipe Figueredo Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 406, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Filipe Figueredo Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 405 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de março de...

Decreto Administrativo nº 413 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14; - Valdiana Ferreira de Souza - AP 10.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Luís Henrique Abreu Neiva - AP 14; - Valdiana...

Decreto Administrativo nº 395 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Cleiton Guilherme Menezes para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 05, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 396 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/03/2021

Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 357 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eliane Linhares Galvão do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, a partir de 31 de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 154 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Integral ou 1º Período 2º Período 793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 22/03/2019 a 21/03/2020 19/07/2021 a 30/07/2021 13/10/2021 a 30/10/2021 10716 MARA ELÍSIA SIMÁO SILVEIRA PARENTE 01/02/2020 a 31/01//2021 22/02/2021 a 08/03/2021 06/12/2021 a 20/12/2021 47 MARIA CECÍLIA COELHO DA SILVA 01/01/2020 a 31/12/2020 01/03/2021 a 30/03/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 154-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Publicada no Diário da Assembleia nº 3125 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Integral ou 1º Período 2º Período 793 ALESSANDRA LIMA...

Decreto Administrativo nº 391 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Francisca Soares dos Santos - AP 14; - Luzia Gonçalves Couto - AP 14; - Mayara Soares de Oliveira - AP 14; - Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 391, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021: - Francisca Soares dos Santos - AP 14; - Luzia Gonçalves...

Decreto Administrativo nº 377 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zeégia Pereira de Souza para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 385 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 385, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Publicado no Diário da Assembleia nº 3.124 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Florisval Gomes Moreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2021. Gabinete da Presidência da...

Portaria Diretoria Geral nº 156 de 2021

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/03/2021

Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo Integral ou 1º Período 2º Período 8258 Fernanda Gomes Brito 022/02/2019 a 01/02/2020 01/04/2021 a 30/04/2021 14.180 Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira 01/03/2019 a 29/02/2020 05/04/2021 a 04/05/2021 315 José Martins Jorge 08/07/2020 a 07/07/2021 01/08/2021 a 30/08/2021 11.481 Wilmar Francisco Souza Silva 05/02/2019 a 04/02/2020 03/05/2021 a 01/06/2021 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 156-DG, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 3126 O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat. Servidor Período de Gozo Período Aquisitivo Integral ou 1º Período 8258 Fernanda Gomes Brito 14.180...