Art. 1º NOMEAR Eduarda Gonçalves da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.188, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Gonçalves da Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 11 de
novembro de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, matrícula nº 170761 referente ao período aquisitivo de 11/03/2023 a 10/03/2024, para usufruí-la em 02/12/2024 a 31/12/2024.
PORTARIA Nº 708/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legal do servidor GUSTAVO SOARES
OLIVEIRA, matrícula nº 170761 referente ao período aquisitivo de 11/03/2023 a 10/03/2024,
para usufruí-la em 02/12/2024...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 191, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2024 para fruí-las em 06/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 717/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora Eliane
Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 191, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a
31/12/2024 para...
Art. 1º EXONERAR Isabela Mendes Lino de Carvalho, matrícula 17448, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 30 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabela Mendes Lino de Carvalho, matrícula 17448, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora THATIANE ALMEIDA CUNHA, matrícula nº 168141, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 20/09/2024 a 17/01/2025.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/01/2025 a 18/03/2025.
PORTARIA Nº 709/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 12532/2024, Processo nº 240/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora THATIANE ALMEIDA
CUNHA, matrícula nº 168141, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 174/2024
Contrato nº: 043/2024
Contratada: CRP SERVIÇO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 05.230.392/0001-07.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Data Center na modalidade de Cloud Computing e Colocation, incluindo serviços de comunicação de dados para acesso à Internet e conexão privativa ponto-a-ponto, de gerenciamento da segurança através de firewall e antivírus, de monitoramento do ambiente através de NOC, de suporte técnico, de mudança física dos equipamentos, de fornecimento temporário de infraestrutura do tipo Hosting e de seguro pecuniário para a hospedagem de equipamentos TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres - Matrícula: 3461
Fiscal Do Contrato: Joao Garibaldi Neto – Matrícula: 138242.
PORTARIA Nº 716/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.189, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3915
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarlueijane Ferreira Menes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de
novembro de...
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 2961, Diretor de Documentação e Informação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 2711, para responder pelo referido cargo no período de 04/11/2024 a 13/11/2024 e 18/11/2024 a 07/12/2024.
PORTARIA Nº 713/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 2961, Diretor
de Documentação e Informação, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula nº 2711,
para responder pelo referido cargo...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUES, matrícula nº 1186530, Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 714/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3915 de 12/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
ELINEUZA MARIA DA COSTA REIS MARQUES, matrícula nº 1186530,
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Dia Caetano, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 6 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.160, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3912
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Dia Caetano, do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria,...
Art. 1º NOMEAR Nara Batista Viana Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.184, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nara Batista Viana Amorim para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Earley Gonçalves de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.185, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Earley Gonçalves de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de
novembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Hellen da Silva Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.187, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.159/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3912, de 07 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Hellen da
Silva...
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Amorim, matrícula 170221, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.183, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Batista Amorim, matrícula 170221, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 8
de novembro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de novembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.186, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 8 de novembro de 2024:
- Francisco...
Art. 1º EXONERAR Claudya Larya Costa Xavier, matrícula 169311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 7 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.182, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3914
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudya Larya Costa Xavier, matrícula 169311, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 211/2024.
Contrato nº: 042/2024.
Contratada: PINHEIRO & GASPARIN LTDA. CNPJ 01.244.675/0001-49
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de mudas de plantas regionais naturais variadas, vasos e bacias de materiais e tamanhos diversos, insumos e arranjos/plantas artificiais para recomposição paisagística das áreas verdes do prédio do Poder Legislativo do Estado do Tocantins, através da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 69/2024 – PRESIDENCIA/DIGER/DIADM/DCC do Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 167691.
Fiscal Do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 710/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 590/2023 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3566, de 19/05/2023 que lotou o servidor MARCUS VINICIUS JACARANDA LIMA, matrícula nº 83361, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir do dia 05/11/24, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo.
PORTARIA Nº 706/2024– DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Resolução nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 590/2023 – DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3566, de 19/05/2023 que lotou o servidor MARCUS VINICIUS
JACARANDA LIMA, matrícula nº 83361, Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir
do dia 05/11/24, no Gabinete do Deputado Marcos Marcelo.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º EXONERAR Tallyson Vitor da Luz Silva, matrícula 1186132, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 7 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.174, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3913
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallyson Vitor da Luz Silva, matrícula 1186132, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 201/2024
Contrato nº: 041/2024
Contratada: MONTE CARLO SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de apoio e suporte operacional, em caráter subsidiário, acessória e complementar, para as necessidades do desempenho regular das atividades materiais e aos assuntos que constituem a competência legal da Diretoria de Área de Radiodifusão (DIRADI) da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (ALETO), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Gestor do Contrato: Armando Soares de Castro Formiga - Matrícula: 7441.
Fiscal Do Contrato: Airton Souza Rocha - Matrícula: 1186326.
PORTARIA Nº 711/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3913 de 08/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...