Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Julio Martins de Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
PORTARIA Nº 641/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4080, de 05/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.196/2025, de 1º agosto de 2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Julio Martins de Lima, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR Elen Cristina Pereira Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.220, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elen Cristina Pereira Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto
de...
Art. 1º NOMEAR Gleidson Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleidson Silva de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Edivânia Alves Reis Morais, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 642/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4080, de 05/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.199/2025, de 1º agosto de 2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4079,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Edivânia Alves Reis Morais, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gipão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.214, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iasmim de Sa Rodrigues, matrícula 1187092, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de agosto...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de agosto de 2025:
PORTARIA Nº 645/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4080, de 05/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinto Machado, matrícula 140402, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.211, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo Pinto Machado, matrícula 140402, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Rainel Rodrigues Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 644/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4080, de 05/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.103/2025, de 3de julho de 2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4059,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Rainel Rodrigues Pereira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.213, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilvan Ribeiro Dias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jessica Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.212, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de agosto
de...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 165263, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.209, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Goncalves Guimaraes Freitas, matrícula 165263, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4080 de 05/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Rodrigues Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 4 de
agosto de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de agosto de 2025.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.190, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
*Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.224, de 05/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Vanessa Cristina Almeida, matrícula 145301, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1205, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Vanessa Cristina Almeida, matrícula 145301, do
cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura de Aplicações, da Assembleia Legislativa
do Estado...
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1196, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto de n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Julio Martins de Lima para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1208, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lilia Pinheiro Portilho de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Stéfane Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1200, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4081 de 06/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Stéfane Rhoden Gregório para o cargo em comissão de Auxiliar
Parlamentar da Presidência, na Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de agosto de 2025.
*DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.202, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
*Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025.
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.222, de 05/08/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kamylla Antunes de Avila Cunha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 1º de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1195, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 1º de agosto de 2025:
- Paulo Sergio Fernandes da Silva, Ajudante Intermediário das...
Art. 1º EXONERAR Ariel Alves Parente do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1206, DE 1 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4079 de 04/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariel Alves Parente do cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, da Assembleia Legislativa do
Estado do...