Art. 1º NOMEAR Elane Gabriela Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 27 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.234, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elane Gabriela Ferreira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 27 de
novembro...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3.924 de 27 de novembro de 2024
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º O caput do art. 11-A da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte alteração.
“Art. 11-A. A eleição da Mesa Diretora para 3º e 4º Sessões Legislativa de cada
Legislatura realizar-se á a partir...
Art. 1º NOMEAR Thierry Miclos Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thierry Miclos Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 25 de novembro de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores abaixo relacionados para o Gabinete do
Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 25 de novembro de 2024:
ALAIDE VICENTE
ANA LÍDIA...
Art. 1º NOMEAR Juarez da Silva Aguiar Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juarez da Silva Aguiar Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º EXONERAR Maria José Macedo Ribeiro, matrícula 121622, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.227, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Macedo Ribeiro, matrícula 121622, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 168621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.229, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique da Silva Oliveira, matrícula 168621, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Silvan Manoel de Farias, matrícula 1186116, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.225, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvan Manoel de Farias, matrícula 1186116, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Simeia Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.226, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simeia Borges dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º EXONERAR Antonio Batista Ribeiro, matrícula 1186141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Randeso Roliffyude de Sousa Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Aila Araújo Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.223, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aila Araújo Carvalho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de dezembro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.222/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3922, de 25 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Washington Luiz Figueira de Matos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.224, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3923
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.222/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3922, de 25 de novembro de 2024, na parte em que nomeou Washington
Luiz...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Maria Eugênia Cordeiro Vargas de Moura do cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 22 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.218, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Maria Eugênia Cordeiro Vargas de Moura do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
169001 Maria Rita Gomes da Silva 03/04/2023 a 02/04/2024 09/12/2024 a 21/12/2024 02/01/2025 a 14/01/2025
164461 Nilcelia Pinto da Silva 06/02/2023 a 05/02/2024 16/12/2024 a 30/12/2024 30/12/2024 a 11/01/2025
PORTARIA Nº 732/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3922 de 25/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
169001
Servidor
Maria Rita Gomes da
Silva
164461 Nilcelia Pinto da Silva
Período
Aquisitivo
03/04/2023 a
02/04/2024
06/02/2023...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
146442 Abmael Sousa Milhomem 23/01/2022 a 22/01/2023 ---------- 15/12/2024 a 30/12/2024
55031 Luiz Melchiades Gomes Sobrinho 23/08/2022 a 22/08/2023 17/12/2024 a 15/01/2025
PORTARIA Nº 733/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3922 de 25/11/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Período
Aquisitivo
Servidor
146442 Abmael Sousa Milhomem
55031
Luiz Melchiades Gomes
Sobrinho
23/01/2022
a...
Art. 1º EXONERAR João Lucas Oliveira Andrade, matrícula 170651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.221, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Lucas Oliveira Andrade, matrícula 170651, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pereira Negri Muta, para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.220, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pereira Negri Muta, para o cargo em comissão de Diretor
da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 22 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Washington Luiz Figueira de Matos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de novembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.222, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3922
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Washington Luiz Figueira de Matos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 22 de
novembro...
Art. 1º NOMEAR Liliane Gonçalves de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.217, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3921
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liliane Gonçalves de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
1º de...