Art. 1º NOMEAR Alberto Pereira Reis Neto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alberto Pereira Reis Neto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
PORTARIA Nº 615/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor PEDRO PAULO FERREIRA,
matrícula nº 1381 referentes ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025 para fruí-las em 02/10/2025
a 31/10/2025.
Art....
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alberto Pereira Reis Neto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 624/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.152, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Alberto Pereira Reis Neto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Rayza Luana Lisboa Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.155, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayza Luana Lisboa Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Lideranças, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emanuel Olímpio Brito Costa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 628/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.153, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emanuel Olímpio Brito Costa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.154, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4074 de 25/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 24 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
24 dias do mês de...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Wanderley José de Sousa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 627/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.156, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Wanderley José de Sousa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.995,
que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor THIAGO PINHEIRO
MACIEL, matrícula nº 7601, para considerar o prazo de 89 (oitenta e nove) dias consecutivos, ficando
compreendida a referida licença no período de 26/02/2025 a 25/05/2025.
PORTARIA Nº 618/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
5997/2025, Processo nº 111/2025,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 315/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.995,
que concedeu Licença por Motivo de Doença em Pessoa da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 621/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.149, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 625/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.154, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danyella Zara dos Santos Vieira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 622/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.150, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Danyella Zara dos Santos Vieira, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 1º/07/2025 a
30/07/2025.
PORTARIA Nº 616/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
8010/2025, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA
KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/06/2025
a 23/07/2025.
PORTARIA Nº 617/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
7824/2025, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rafaela Batista de Sá, matrícula n.º 1187469,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 620/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.043/2025, de 18 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4050,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Rafaela Batista de Sá, matrícula n.º 1187469,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hercy Ayres Rodrigues Neto, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 623/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.151, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hercy Ayres Rodrigues Neto, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 619/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4073, de 24/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto nº 1.103, de 21de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de
Gurupi nº 1288, de 21 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
BETANIA NUNES MACIEL...
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 614/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.144/2025, de 21 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4071,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...