Art. 1º CONCEDER licença maternidade à servidora Ana Jessika Martins Milhomem, matrícula nº 15090, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 22/02/2021 a 20/08/2021.
PORTARIA Nº 178-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3130
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3566/2021, constante do Processo nº 051/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença maternidade à servidora Ana Jessika Martins
Milhomem, matrícula nº 15090, pelo prazo de 180...
Considerando a licença para tratamento de saúde do servidor José Silva Neves, constante na Portaria nº 177-DG/2021, publicada no Diário nº 3130, de 26 de março de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para responderem pela função de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Legislativa, nos seguintes períodos:
- Wanessa Cruz Porto, matrícula 10887, no período de 03/02/2021 a 12/02/2021;
- Regina Chaves dos Reis, matrícula 343, no período de 13/02/2021 a 22/02/2021, e
- Shirlei de Amorim Próspero, matrícula 289, no período de 23/02/2021 a 04/03/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 180-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3131
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a licença para tratamento de saúde do servidor José Silva
Neves, constante na Portaria nº 177-DG/2021, publicada no Diário nº 3130, de 26 de
março de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para responderem pela função de
Assistente...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula 606859-7, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Financeira deste Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 174-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3129
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 454 - CSS, de
15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5808,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2021:
Leonardo Castro de Oliveira, matrícula 606859-7,
Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, pelo prazo de 12 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/03/2021 a 12/03/2021.
PORTARIA Nº 179-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3130
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3278/2021, constante do Processo nº 047/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor Gilton
Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, pelo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Damião Almeida Araújo de AP-02 para AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 176-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3130
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Damião Almeida Araújo de AP-02 para AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 22 de março a 31 de dezembro de 2021:
Arlando Nobre da Silva, matrícula 483543-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 175-DG, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3129
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 465 - CSS, de
16 de março de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5811,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 22 de março a 31 de dezembro de 2021:
Arlando Nobre da Silva, matrícula 483543-1, Assistente Administrativo,...
Art. 1º EXONERAR Caroline Guida Benício do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Caroline Guida Benício do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Marques de Lima, matrícula 303, para responder pela referida função no período de 05/04/2021 a 19/04/2021.
PORTARIA Nº 172-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3128
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e com fulcro no art.37 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula 325, Diretora de Área Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Meire Marques de Lima, matrícula 303,
para responder pela referida...
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 417, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Pereira Maia Canalli para o cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete 1ª Secretaria, retroativamente a 1º de
março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Pium-TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2021:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 1137001, Assistente Administrativo, no Gabinete da Presidência desta Casa de Leis.
PORTARIA Nº 173-DG, DE 22 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3128
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 79/2021, de 18 de
março de 2021, do Município de Pium-TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município de Pium-TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro
de 2021:
Ana Paula Carvalho Araújo, matrícula 1137001,
Administrativo, no...
Art. 1º Declarar ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 23 de março a 5 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.128
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
Considerando, a necessidade adoção de medidas com vistas à redução do risco
de contágio pelo COVID-19, tanto para os parlamentares quanto para os servidores e o público
em geral,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo,...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 13 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento da servidora Maruzia Costa da Silva, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, retroativamente ao dia 13 de março de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo Techy - de AP 02 para AP 05;
- Lucelia Souza Bonfim - de AP 01 para AP 07.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do mês de março de 2021.
PORTARIA Nº 171-DG, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3127
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de março de 2021:
- Paulo...
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 408, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anne Karinne Carvalho da Silva Lima para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Issam Saado, a partir de 16 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor Armando Ribeiro Leão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 16 DE MARÇO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 62/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3098, de 18 de janeiro de 2021, na parte em que nomeou o servidor
Armando Ribeiro Leão.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique Viana Carneiro para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia 1º de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 396, DE 15 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzia de Souza Aquino Almeida para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente ao dia
1º de março de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Lustosa Matos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 17 de março de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, em
razão do falecimento do servidor João Gonçalves da Costa Silva, do Gabinete do Deputado Zé
Roberto Lula, retroativamente ao dia 14 de...
Art. 1º EXONERAR Lesie Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de março de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.126
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lesie Liegore Noleto Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 17 de março
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...