Pesquisa Geral

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Entre os temas comuns tratados pelos deputados Eli Borges (PMDB) e José Geraldo (PTB) nesta edição da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do cidadão realizada nesta quarta-feira, dia 27, está a importância da participação popular para o sucesso do programa. O deputado Eli Borges (PMDB) lembrou de sua atuação como vereador da cidade, quando participou de debates importantes como a discussão do plano diretor da Capital. Ele citou a Constituição Federal ao garantir que “o poder emana do povo” e, afirmou que, o programa é a realização desse princípio. “Participar deste momento me fez sentir-me...
Durante a sessão da Assembléia Participativa na Câmara Municipal de Palmas, a deputada Josi Nunes (PMDB) discursou e enfatizou a importância do programa. “Tivemos oportunidade de andar por diferentes regiões do Estado, como fazemos hoje em Palmas, e os lugares pelos quais passamos tiveram a chance de conhecer os deputados que não conheciam antes e os parlamentares viram a realidade de municípios por onde nunca tinham passado”. Josi Nunes disse que a maior riqueza gerada pela Assembléia Participativa é que o povo realmente conheceu seus representantes. A parlamentar peemedebista ainda alertou que...

Taxas da Jucetins são tema de debate entre deputados

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

As taxas da Junta Comercial do Tocantins – Jucetins - (órgão responsável pela ordenação e salvaguarda da documentação legal das sociedades empresariais e cooperativas) foram tema de debate entre os deputados José Geraldo (PTB) e Angelo Agnolin (DEM) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27. A polêmica começou quando o deputado José Geraldo subiu à tribuna para reclamar que as taxas da entidade são as mais altas do País. De acordo com o parlamentar, comparando com outros Estados da Federação (como Paraná ou São Paulo), as diferenças chegam a 70%, o que, ainda segundo ele, desestimularia os...
O líder do governo na Assembléia, deputado Paulo Roberto (DEM), encaminhou um projeto de lei à Mesa Diretora, na sessão desta quarta-feira, dia 27, que concede título de Cidadão Tocantinense ao advogado Jaime Câmara Júnior, diretor-presidente do grupo de comunicação Organização Jaime Câmara. O deputado justifica a homenagem em virtude de sua contribuição no desenvolvimento das comunicações no Tocantins, “levando a notícia aos quatro cantos do Estado, com jornalismo sério e de qualidade”. Perfil Jaime Câmara Júnior é natural de Goiânia/GO, filho do pioneiro da área de Comunicação do Estado de Goiás...

Sandoval Cardoso prestigia associação de Colinas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Na sessão desta quarta-feira, dia 27, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora dois projetos de leis. Um declara de utilidade pública a Associação das Mulheres Amigas dos Bairros – AMAB - na cidade de Colinas do Tocantins. O outro concede título de Cidadão Tocantinense ao ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida. No caso da AMAB, o documento informa que a entidade faz um trabalho direcionado para proporcionar melhor qualidade de vida às famílias carentes do município, criando novas oportunidades, através de várias ações sociais. “Esta associação promove o desenvolvimento...

Evandro Gomes ressalta valor da Assembléia Participativa

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O presidente da União dos Vereadores do Tocantins (UVT) e vereador de Palmas, Evandro Gomes (PMDB), demonstrou satisfação ao receber o programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão na tarde desta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal. “A iniciativa de trazer o Legislativo estadual para próximo do povo, para que possa ouvir dele o que realmente necessita é uma honra”, enfatiza. Evandro disse que o encontro será de grande valor, uma vez que os deputados estarão mais aptos a elaborar o orçamento através das sugestões populares. Tomando como exemplo a iniciativa da Assembléia, já...

Gaguim prestigia eleição da nova diretoria do TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou a solenidade de posse de dois novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Dalva Magalhães e Antônio Félix. A mesa foi composta por representantes dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Estiveram presentes o governador Marcelo Miranda, o presidente da OAB-TO, Hercúlio Bezerra, membros do legislativo estadual e autoridades estaduais e municipais. Após a posse dos desembargadores, houve a eleição para o novo presidente do TRE-TO. “Em homenagem à sua brilhante administração...

Anteprojeto de Luana Ribeiro defende trabalho nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Um anteprojeto de lei, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR), apresentado à Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira, dia 27, solicita estudos para que seja implantado, nos presídios tocantinenses, o regime de trabalho em parceria com empresas. “É inquestionável que a punição é necessária, mas não há como negar que o modelo atual adotado em nossas prisões é sinônimo de fracasso. A sociedade não se sente segura e o preso dificilmente tem, de fato, capacidade de se inserir no sistema produtivo quando deixa a cadeia”, esclarece. A deputada argumenta também que, de acordo com o artigo 31 da Lei...
O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Carlos Braga (PMDB), avaliou, na tarde desta quarta-feira, dia 27, como positiva a iniciativa do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e de todos os parlamentares que participam da Assembléia Participativa: a Voz e a Vez do Cidadão. Braga classifica o programa como democrático e salienta que “os deputados saírem de seus gabinetes para se encontrarem com a população é exatamente o que o povo precisa”. Ele ressaltou que, “é a forma mais fácil de errar menos”. Quanto às necessidades de Palmas, “por ser um grande centro...
Com 4.309 propostas encaminhadas pela população começou às 17h desta quarta-feira, dia 27, a penúltima reunião da Assembléia Participativa: A Voz e A Vez do Cidadão, na Câmara Municipal de Palmas. A reunião foi aberta pelo presidente Comissão Especial que coordena o programa, deputado Paulo Roberto (DEM). Em seguida passou o comando dos trabalhos para a deputada Luana Ribeiro (PR), vice-presidente da comissão. “Esclareço aos presentes que trata-se de um gesto democrático alternar esta presidência”, comentou Paulo Roberto. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) declarou que...

Legisladores de Palmas também encaminham pedidos

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

Em discurso proferido, durante a sexta reunião da Assembléia Participativa nesta quarta-feira, dia 25, o vereador de Palmas, Dr. Sebastião (PSDB), pediu o empenho dos deputados para aumentar os investimentos na área de saúde do município. Segundo ele, de 2004 aos dias atuais, houve um decréscimo nos investimentos, ocasionando a perda de verbas federais e uma epidemia de dengue no início deste ano. Outros vereadores também discursaram, como Evandro Gomes (PMDB), que agradeceu o empenho presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim. Ele elaborou, juntamente com lideranças da cidade,...
Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, foram aprovados 28 requerimentos. Dentre eles, dez de autoria do líder do governo, deputado Paulo Roberto (DEM). Ele solicita implantação do programa de inclusão digital para Novo Alegre, Alvorada, Taipas, Arraias e Novo Jardim. O parlamentar requereu ainda a inclusão dos municípios de Arraias, Alvorada e Almas no programa Zig Zag que, coordenado pela Secretária da Indústria e Comércio, buscar gerar emprego e renda através de capacitação profissional em diversas áreas. A deputada Luana Ribeiro (PR) pediu para Divinópolis um centro cirúrgico, a construção...

Stalin destaca Exposição Agropecuária de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

O deputado Stalin Bucar (PSDB) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27, para destacar a 26ª Exposição Agropecuária de Miracema. Segundo ele, o evento é uma mostra do “progresso do setor”, disse. O parlamentar ressaltou ainda as qualidades da feira, como as cavalgadas, além do fato de ser “a única no Estado que funciona a portões abertos, permitindo assim a entrada de pessoas de todas as classes sociais”. Stalin requisitou a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB) para prestigiar o evento, que já tem, segundo o deputado, as presenças dos senadores João Ribeiro (PR) e...

Vereadoras discursam na Assembléia Participativa em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/06/2007

As vereadoras de Palmas, Edna Agnolin (DEM), Cirlene Pugliese (PMDB) e Warner Pires (PR) foram as primeiras a discursar na reunião da Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão, na tarde desta quarta-feira, dia 27, na Câmara Municipal da Capital. Os assuntos foram temas comuns às implicações do Lago da UHE na cidade e problemas territoriais urbanos. Warner se manifestou a favor da construção de uma ponte ligando o município de Miracema a Palmas, a emancipação de Luzimangues, distrito de Porto Nacional, e programas de incentivo para o uso sustentável da água do Lago da Usina Hidrelétrica...

Deputados repercutem entrevista do governador

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

A entrevista do governador Marcelo Miranda (PMDB), veiculada em rede nacional, no programa “Tribuna Independente” da emissora Rede Vida (SP), na noite desta segunda-feira, dia 25, foi destacada pelos deputados, durante a sessão ordinária de hoje, dia 26. O governador viajou para a cidade de São Paulo, a fim de apresentar as potencialidades do Tocantins aos empresários participantes do encontro anual da ADBV - Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil. Ele respondeu a perguntas sobre logística, benefícios fiscais, agronegócio, educação, energia, sistema de transporte, dentre outros...

Assembléia Participativa acontece na Capital

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

A penúltima edição do programa Assembléia Participativa: A Voz e a Vez do Cidadão será realizada nesta quarta-feira, dia 27. A sede desta vez é Palmas e o evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 17 horas. Ao todo, desseseis municípios, além de Palmas, participarão através de seus representantes políticos, entidades, associações e cidadãos, dando sugestões para os assuntos que considerarem prioritários para suas comunidades. As cidades participantes nesta edição são Aparecida do Rio Negro, Brejinho de Nazaré, Chapada, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Miracema, Monte do Carmo, Natividade, Oliveira...
O Governo do Estado encaminhou dois projetos de lei à Assembléia na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26. Um deles regulamenta o Conselho Estadual de Cultura (CEC-TO) e o outro propõe doação de terreno para a Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. As duas matérias serão encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Quanto ao CEC-TO, o Projeto de Lei n° 35/2007 estabelece a definição, competências e a formação da entidade para a “promoção, defesa, orientação, difusão e proteção da cultura do Estado do Tocantins”. São suas principais competências propor diretrizes para...

Halum pede incentivo para correção e recuperação do solo

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Dentre os 17 requerimentos aprovados na sessão desta terça-feira, dia 26, o de autoria do deputado César Halum (DEM) solicita ao governo estadual a criação de programa de incentivo à correção e recuperação do solo no Tocantins. Halum afirmou que já apresentou diversas matérias na Casa que favorecem o homem do campo e a preservação da natureza, com o intuito de colaborar com o governo nas referidas áreas. Segundo ele, cerca de cinco milhões de hectares precisam ser recuperados no Estado, questão que merece preocupação especial. O deputado quer que o pequeno produtor rural tenha maior facilidade...

Audiência apresenta dados relevantes sobre aquecimento global

Categoria: Notícias | Data: 26/06/2007

Com o tema “Aquecimento Global: diagnóstico e perspectivas para o Brasil”, foi realizada uma audiência pública, nesta segunda-feira, dia 25, no plenário da Assembléia Legislativa, pela Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional que apresentou dados relevantes sobre o aquecimento do planeta. Segundo representantes da comissão, o índice de aquecimento global pode aumentar, em 100 anos, uma média de 1,1% a 6,4%, de acordo com pesquisa do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU). O coordenador do Instituto de Pesquisa...
Durante a reunião da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, nesta segunda-feira, dia 25, ocorrida na Assembléia Legislativa houve um pronunciamento do representante do Greenpeace, Luís Henrique Piva, que apresentou um vídeo sobre as principais mudanças às quais o planeta estará sujeito, caso não diminuam as emissões de gás carbônico. Ele citou que “o Brasil é o 4º maior emissor de CO² do mundo e deve assumir essa responsabilidade, principalmente porque a maior parte da poluição gerada é através do desmatamento e das queimadas”, ressalta. Segundo informações divulgadas...