Pesquisa Geral

Falta de energia em Pindorama deve ser avaliada

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2006

A constante oscilação e falta de energia elétrica, ocorrida no município de Pindorama-TO, deve, em breve, ser avaliada pela Celtins. A solicitação foi feita pelo deputado José Santana (PT), através de um requerimento, aprovado na manhã desta terça-feira, dia 10. O autor da matéria informou que o pedido atende a uma reivindicação da comunidade local e do comércio da região que vêm sofrendo inúmeros transtornos e prejuízos em decorrência do problema. Santana solicitou à Celtins um estudo sobre as causas do problema, "para que sejam adotadas medidas cabíveis, como instalar, na cidade, se preciso for,...

Deputados aprovam requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2006

Foram aprovados, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 4, sete requerimentos. Um deles, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), solicita convênio com a prefeitura de Palmas para a pavimentação asfáltica da quadra 508 Norte. Outros três são de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB) e requerem a construção de um posto policial na região norte da cidade de Paraíso, a implantação de uma agência da Caixa Econômica Federal na região sul do mesmo município e a liberação de recursos para a reforma do Colégio Estadual Francisca Alves de Alencar em Itaporã do Tocantins. Do deputado Toinho...

Percentual de reeleitos é um dos mais altos do País

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2006

O expressivo número de deputados reeleitos para o próximo mandato na Assembléia Legislativa proporcionou ao Parlamento Tocantinense destaque em relação ao índice apresentado em vários outros estados e também no Congresso Nacional. Dos dezesseis parlamentares que disputaram novamente uma cadeira na Casa, quatorze obtiveram êxito, o que representa uma média de 87,5%. O resultado, apesar de amplamente favorável, não surpreendeu o presidente da Assembléia, deputado César Halum (PFL). Também reeleito para o próximo mandato, Halum acredita que a responsabilidade dos parlamentares no cumprimento de suas...

Matéria sobre Diretrizes Orçamentárias é encaminhada à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2006

Passado o período de campanha eleitoral, a Assembléia volta à regularidade. Nesta terça-feira, dia 3, o Projeto de Lei nº 48/2006 foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, para a nomeação de relator. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2007. O projeto trata da consolidação da infra-estrutura de transporte e energia, em parceria com o governo federal, com a finalidade de fomentar o sistema de produção do Estado, principalmente, através da agregação de valores. A matéria dispõe,...

Agradecimentos marcam sessão desta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2006

Com 21.444 votos, a deputada Josi Nunes (PMDB) foi reeleita para a Assembléia Legislativa com a maior votação do Estado. Ela aproveitou a sessão de hoje, dia 3, para agradecer ao povo tocantinense, dizendo que a esperança por dias melhores se renovou, a vontade do povo prevaleceu e que a democracia saiu vitoriosa. Josi ressaltou, em seu discurso, que o governador Marcelo Miranda (PMDB) é o marco da renovação da política tocantinense. “Com ele governando o Estado e Kátia Abreu (PFL) no Senado, há um processo natural de evolução política” comemorou. Josi elogiou a forma limpa como conduziram a campanha...

Saiba quem serão os próximos suplentes da AL

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2006

Suplentes governistas Bancada do PMDB Osires Damaso - 9.627 votos Márcio Pinheiro - 6.846 votos Dr. Valdemir Barros - 5.953 votos Abrão Costa - 5.911 votos Dagmar Porto - 4.693 votos Felipe Nauar - 4.025 votos Bancada do PFL Toinho Andrade - 6.609 votos Deodato - 6.405 votos Alziro Neto - 3.300 votos Valdo - 3.110 votos PPS Sargento Aragão - 7.865 votos Frente Alternativa Fato Novo Wanderlei Barbosa (PDT) - 10.607 votos Hélcio Santana (PDT) - 6.024 votos Suplentes de linha independente Bancada do PT Amália Santana - 5.414 votos Bismarque do Movimento - 4.023 votos Rilton Faria - 3.927 votos Cabo...

Maioria dos deputados foram reeleitos

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2006

Dos 24 deputados estaduais que compõem a Assembléia Legislativa atualmente, quatorze se reelegeram neste domingo, dia 1º. Os dez novatos representam uma mudança em cerca de 40% na Casa. A base aliada ao governo, atualmente com 18 deputados, continuará sendo maioria, ocupando 12 cadeiras. Já a bancada de oposição, que hoje conta com quatro parlamentares, terá 10 representantes a partir de 2007. O PT permanecerá com dois deputados. Apenas dois deputados não conseguiram reeleição e outros três perderam ao tentar uma vaga na Câmara Federal. Paulo Sidnei foi eleito vice-governador e João Oliveira (PFL),...

Disque Eleições tira dúvidas sobre propaganda eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2006

O Disque Eleições - 0800-6448765 - da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) está funcionando há um mês e recebe, em média, cinqüenta ligações por semana de eleitores, cabos eleitorais e candidatos a deputado que querem esclarecer dúvidas, principalmente, sobre a nova legislação eleitoral. Cerca de 40% das ligações são provenientes do Estado do Rio de Janeiro, vinte por cento de São Paulo e o restante de outros Estados. "É a terceira vez que a Unale disponibiliza este tipo de serviço. A maioria das dúvidas são sobre as mudanças ocorridas na propaganda eleitoral, como, por exemplo, a...

CPI apresenta dados sobre apreensões de drogas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2006

Esta é a primeira de uma série de matérias, produzidas pela Diretoria de Comunicação da Assembléia Legislativa, que aborda os diversos focos do relatório final da CPI do Narcotráfico. O primeiro tema trata das estatísticas e do levantamento de dados, feitos sobre as apreensões de drogas no Estado. A tabela constante no relatório, intitulada "Apreensão no Estado por tipo de droga", mostra o quantitativo de cada substância entorpecente apreendida em 48 municípios do Tocantins, entre 1990 e 2006. A cocaína foi a que mais circulou no Estado. O volume total é de 7.529,711Kg, sendo que pouco mais de...

CPI faz recomendações ao governo estadual

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2006

Após análise dos dados fornecidos pelas polícias do Estado, o relatório final da CPI do Narcotráfico sugere a criação de um sistema de informações adequado para a ação policial, devidamente atualizado. Todos os dados oriundos das polícias Civil, Militar e Federal devem ser centralizados e o tipo de droga apreendida constada, com a quantidade exata, o local da apreensão e, sempre que possível, a origem e o destino, dentre outras informações. Na pesquisa feita nos arquivos do Jornal do Tocantins, das 198 matérias jornalísticas, consultadas entre os anos de 1998 e 2006, que versam acerca de apreensões...

“Observatório da Cidadania” será lançado nesta segunda-feira

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2006

O Fórum de Lutas por Terra, Trabalho e Cidadania, em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) desenvolveu o projeto "Observatório da Cidadania" baseado na análise da atuação dos parlamentares do Tocantins, no período de março de 2005 a março de 2006, em relação à perspectiva dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. O lançamento deste trabalho acontece na próxima segunda-feira, dia 25, às 14 horas, no auditório do Ministério Público Federal.

Relatório final da CPI é apresentado ao presidente da AL

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2006

O relatório final da CPI do Narcotráfico foi apresentado oficialmente na tarde de hoje, dia 19, ao presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado César Halum (PFL). O relator da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS), e o presidente, José Santana (PT) entregaram, cinqüenta e dois volumes de documentos, dezesseis fitas de vídeo, cds de áudio e disquetes com extratos telefônicos. Na ocasião, o relator afirmou que, com a conclusão dos trabalhos, ficou investigada e comprovada a negligência do ex-superintendente da Polícia Federal do Tocantins, Ruben Patury. Segundo Aragão, Patury teria...

Matéria que reduz ICMS é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2006

Foi encaminhada, na manhã de hoje, dia 19, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para a nomeação de relator, uma matéria, de autoria do Executivo, que altera a Lei 1.173, de 2 de agosto de 2000, que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS. De acordo com o projeto, a carga tributária concedida a açougues, referente à comercialização dos produtos resultantes do abate de gado bovino, bufalino e suíno, deverá ser equiparada à concedida atualmente aos frigoríficos, que é de 3%. A intenção do governo é evitar o abate clandestino no Estado. Os açougues também estarão isentos da obrigatoriedade...

CPI do Narcotráfico apresenta relatório final nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2006

O presidente da CPI do Narcotráfico, deputado José Santana (PT), juntamente com o relator, deputado Sargento Aragão (PPS), farão a entrega do relatório final da comissão ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL). O ato acontece a partir das 15 horas na sada de reuniões da presidência da Casa. Além do relatório, também será entregue toda a documentação adquirida ao longo dos seis meses de trabalho da CPI. Em seguida, Santana e Aragão vão conceder uma entrevista coletiva à imprensa local.

UFT lança curso de medicina em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2006

O deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), primeiro vice-presidente da Assembléia Legislativa, representou a Casa, na manhã de hoje, dia 18, no lançamento do curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT). A solenidade, que contou com a presença do ministro da Saúde, José Agenor Álvares da Silva, e de várias autoridades, aconteceu no auditório do Palácio Araguaia. Segundo o coordenador do curso, professor Neílton de Oliveira, o curso é uma proposta inovadora, pautada em um sistema integrado de ciências da saúde e identificado com a realidade amazônica. "Resultado de um esforço conjunto,...

Parlamentares prestigiam lançamento do curso de medicina da UFT

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2006

O curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT) será lançado na próxima segunda-feira, dia 18, às 10 horas, no auditório do Palácio Araguaia. Vários deputadosb devem participar do evento que contará com a presença do ministro da Saúde, Agenor Álvares. Na ocasião, serão assinados convênios entre a UFT, os Ministérios da Educação e da Saúde e o Governo do Estado para a implantação do primeiro curso de medicina em universidade pública no Tocantins.

Entra em funcionamento o Disque Eleições da Unale

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2006

Com o objetivo de esclarecer os deputados sobre as novas regras eleitorais para a campanha desse ano, a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) lançou nesta terça-feira, dia 12, o Disque Eleições. Um serviço que recebe perguntas pelo 0800-6448765 ou pelo e-mail unale@unale.org.br. As perguntas serão respondidas pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Dr. Joelson Dias. A Unale lançou na semana passada o Portal das Eleições e o Manual das Eleições 2006, que está disponível no endereço www.unale.org.br . O manual é dividido em duas partes. A primeira informa as mudanças ocorridas...

CPI do Narcotráfico apresenta relatório parcial

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2006

Durante a leitura do relatório parcial da CPI do Narcotráfico divulgado na noite de ontem, dia 12, o relator da comissão, deputado Sargento Aragão (PPS) informou que "pessoas acima de qualquer suspeita colaboraram para o sucesso das megas operações do tráfico internacional de drogas ocorridas no Tocantins". Segundo ele, policiais, comerciantes, profissionais da saúde e agentes políticos participaram de transações ilícitas de aquisição, transporte e distribuição de entorpecentes no Estado. Aragão afirmou que as investigações devem seguir adiante, já que todas as informações levantadas pela CPI serão...

CPI do Narcotráfico chega ao fim dos trabalhos

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2006

Após a oitiva dois últimos depoimentos, do procurador da República Mário Lúcio Avelar e do advogado Remilson Cavalcante, além de seis meses de trabalho, a CPI do Narcotráfico da Assembléia Legislativa do Tocantins fecha seu ciclo de investigações. O relatório final da comissão será apresentado hoje, dia 12, a partir das 20 horas, no plenarinho da Casa, pelo relator deputado Sargento Aragão (PPS). Desde o seu início, em 14 de março, até hoje foram ouvidos na CPI nove depoimentos, realizadas inúmeras diligências, analisado uma grande quantidade de documentos e apurado denúncias anônimas. A CPI foi...

Relatório final da CPI do Narcotráfico será lido hoje

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2006

O relatório final da CPI do Narcotráfico será lido hoje, a partir das 20 horas, no plenarinho da Assembléia Legislativa. A informação foi dada, agora a pouco, durante a sessão ordinária desta manhã do dia 12, pelo presidente da comissão, deputado José Santana (PT).